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213 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - PORT 758 23 DESIG SECR ESC HENRI

    PORTARIA Nº 758/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - PORT 757 23 REGUL FUNCIONAL

    PORTARIA Nº 757/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a publicação da portaria de remoção da servidora Marilaine de Castro Pereira Marques, para o CEFAPRO no município de Alta Floresta, no ano de 1999, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, considerando...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - PORT 756 23 CES SECR ESC JORDANE

    PORTARIA Nº 756/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - PORT 755 23 DESIG DIR ESC DIRETOR ROSA

    PORTARIA Nº 755/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretora Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - PORT 754 23 TELETRABALHO SUELEN

    PORTARIA Nº 754/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre autorização de adesão ao Regime de Teletrabalho. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 709, de 20 de dezembro de 2021, que estabelece a modalidade de teletrabalho co...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - PORT 753 23 CES DIR ESC DAVI

    PORTARIA Nº 753/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - PORT 752 23 DESIG SECR ESC SILVIA

    PORTARIA Nº 752/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - PORT 751 23 DESIG SECR ESC FERNANDA

    PORTARIA Nº 751/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - PORT 750 23 PRORROG USC

    PORTARIA Nº 750/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Processante e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. Considerando a ...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - PORT 742 23 DESIG SECR ESC GUILHERME

    PORTARIA Nº 742/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - PORT 741 23 DESIG SECR ESC RAFAEL

    PORTARIA Nº 741/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - PORT 739 23 COMISSÃO TOM CONT ESP

    PORTARIA N° 739/2023/GS/SEDUC/MT Recompor a Comissão da Tomada de Contas Especial designada pela Portaria nº 540/2021/GS/SEDUC/MT publicada no DOE de 30 de agosto de 2021, designar seus membros e dá outras providências. O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - PORT 737 23 TOM CONT ESP

    PORTARIA N° 737/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre prorrogação do prazo da Tomada de Conta Especial nº SEDUC-PRO-2023/09350 e dá outras providências. O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT e protocolo nº 539961/2023 no TCE-MT; RESOLVE: Art. 1°. Pro...

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