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213 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - PORTARIA Nº 042/2023/GAB/CEE-MT

    PORTARIA Nº 042/2023/GAB/CEE-MT. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 49/1998, com nova redação dada pela Lei Complementar Nº 761/2023 e no Regimento Interno do CEE-MT, aprovado pelo Decreto Governamental Nº 325, de 31 de maio de 2023, e por decisã...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - PORT 785 23 REGUL FUNC LEOZENIR

    PORTARIA Nº 785/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a dispensa da Portaria nº 3378/87, que admitiu Leozenir Severo da Silva para exercer a função de Professor, na Escola Cenecista de Pré e 1º Grau Santa Elizabete, no município de Sinop, para fins de regularização funcional, e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das su...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - PORT 786 23 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS OBRAS

    PORTARIA Nº 786/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação de Fiscais de Contratos de Obras, Manutenções Prediais e de Serviços no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art....

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - pORT 787 23 COM ANALISE MAT DIDATICO COMPL

    PORTARIA Nº 787/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe em constituir a Comissão de Análise e Seleção de Materiais Didáticos Complementares para auxiliarem a Administração Pública na tomada de decisão de aquisição destes materiais para a Rede Pública de Ensino do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DO ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, qu...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - PORT 743 23 APLIC PENAL METACON CONTR 091 22 UNIJUR

    PORTARIA Nº 743/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a aplicação de penalidade à empresa em sede de Processo Administrativo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Estadual, Lei nº 8.666/93, e Decretos Estaduais nº 522/2016 e nº 840/2017; Considerando o teor dos aut...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 744/2023/CGE/COR/SEDUC

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 744/2023/CGE/COR/SEDUC Extrato da Portaria n° 744/2023/CGE/COR/SEDUC, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-A, § 2º e § 7º, e 69da Lei Complementar n° 207/2004, alterada pelas Leis Complementares n° 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - PORT 773 23 CES DIR ESC LUCIANO

    PORTARIA Nº 773/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus inc...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - PORT 772 23 CES DIR ESC EZEQUIEL

    PORTARIA Nº 772/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus inc...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - PORT 769 23 DESIG SECR ESC SONIA

    PORTARIA Nº 769/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - PORT 768 23 DESIG LEIZA COE

    PORTARIA N° 768/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a designação de membros da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de ...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - PORT 767 23 TORNAR SEM EFEITO DISTRATO DO CONTRATO 9926 95

    PORTARIA Nº 767/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre Tornar Sem Efeito, o Distrato do Contrato nº 9926/95 publicado no diário Oficial de 27/10/1995, pág. 04, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - PORT 766 23 DESIG SECR ESC RICARDO

    PORTARIA Nº 766/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - PORT 765 23 DESIG SECR ESC LEIDY

    PORTARIA Nº 765/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - PORT 764 23 PROFESSOR MENTOR MEU FUTURO PROFESSOR

    PORTARIA Nº 764/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a inscrição e o processo seletivo para atuar como Professor Mentor no âmbito do programa de Estágio Supervisionado Meu Futuro Professor. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO -, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e o Decreto nº 1.360...

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  • D.O. nº 28533 de 4/07/2023 - PORT 749 23 PRORROGAÇÃO USC

    PORTARIA Nº 749/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo do PAD SEDUC-PRO-2023/64286 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - PORT 763 23 CES DESIG SECR ESC DOMINIQUE

    PORTARIA Nº 763/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - PORT 762 23 NOMEAÇÃO ASSESSOR PED KAREN

    PORTARIA Nº 762/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Nomeação de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Assessor Pedagógico. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos, em...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - PORT 761 23 EXONERAÇÃO ASSESSOR PED KAREN

    PORTARIA Nº 761/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Exoneração de Dedicação Exclusiva de Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Assessora Pedagógica. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - PORT 760 23 DESIG SERV SUBST MARCELO JOSE

    PORTARIA Nº 760/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre designação de servidor durante a ausência do titular e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar em substituição o servidor MARCELO JOSE DA SILVA JUNIOR, matrícula 21xxxx, CPF 004.xxx.xxx-xx, para exercer a...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - PORT 759 23 DESIG SECR ESC MARCIA

    PORTARIA Nº 759/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

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