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776 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28238 de 6/05/2022 - PORTARIA Nº 292/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 292/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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  • D.O. nº 28238 de 6/05/2022 - PORTARIA Nº 291/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 291/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e funcionamento dos serviços correspondentes...

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  • D.O. nº 28238 de 6/05/2022 - PORTARIA Nº 257/2022/GBSES

    PORTARIA N.º 257/2022/GBSES Estabelece orientações e procedimentos a serem adotados pelos Escritórios Regionais de Saúde para a implementação do Sistema SIGADOC quanto à interface com o Sistema SVS, com relação às solicitações advindas do setor regulado. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artig...

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  • D.O. nº 28237 de 5/05/2022 - PORTARIA Nº 288/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 288/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronaví...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - PORTARIA Nº 285/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 285/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos M...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - PORTARIA Nº 284/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 284/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24 de março de 2016 que “Dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - PORTARIA Nº 283/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 283/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde e aos Fundo...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - PORTARIA Nº 282/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 282/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras providências”, e; CONSIDERANDO a Por...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - PORTARIA Nº 281/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 281/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras ...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - PORTARIA Nº 280/2022/GBSES

    PORTARIA N. º 280/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, e; CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei n° 10.335 de 28 de outubro de 2015 que revoga a Lei n° 9.870 de 28/12/2012 e que dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de saúde aos Fundos Municipais de Saúd...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - PORTARIA Nº 277/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 277/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - PORTARIA Nº 276/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 276/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 456 de 24 de março de 2016 que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - PORTARIA Nº 275/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 275/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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  • D.O. nº 28235 de 3/05/2022 - Portaria nº 0045/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 0045/2022 - CCAD/CAD/SGP/ GBSAGTES/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 201, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do ...

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  • D.O. nº 28235 de 3/05/2022 - Portaria nº 0044/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 0044/2022-CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 201, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s)...

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  • D.O. nº 28235 de 3/05/2022 - Portaria nº 0043/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 0043/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05/05/04 e suas alterações. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es...

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  • D.O. nº 28234 de 2/05/2022 - PORTARIA Nº 273/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 273/2022/GBSES O SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronaví...

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  • D.O. nº 28234 de 2/05/2022 - PORTARIA Nº 272/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 272/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronaví...

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  • D.O. nº 28233 de 29/04/2022 - PORTARIA Nº 270/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 270/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28233 de 29/04/2022 - PORTARIA Nº 269/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 269/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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