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776 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28220 de 6/04/2022 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 212 /2022/GBSES

    *REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 212/2022/GBSES Estabelece Critérios de Cofinanciamento Estadual aos Municípios do Estado de Mato Grosso partícipes do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas no Inciso II do Art. 71, d...

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  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - PORTARIA Nº 230/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 230/2022/GBSES “RETIFICAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA Nº 224/2022/GBSES, PARA ALTERAÇÃO DO VALOR FINANCEIRO DE REPASSE DO COFINANCIAMENTO DO SAMU 192 AOS MUNICÍPIOS” O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 22...

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  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - PORTARIA Nº 203/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 203/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - PORTARIA Nº 229/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 229/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronaví...

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  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - PORTARIA Nº 228/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 228/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - PORTARIA Nº 227/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 227/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde e aos Fundo...

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  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - PORTARIA Nº 226/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 226/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - PORTARIA Nº 225/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 225/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - PORTARIA Nº 224/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 224/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos M...

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  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - PORTARIA Nº 223/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 223/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronaví...

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  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - PORTARIA Nº 222/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 222/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos M...

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  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - PORTARIA Nº 219/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 219/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronaví...

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  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - PORTARIA Nº 221/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 221/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - PORTARIA Nº 220/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 220/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - PORTARIA Nº 218/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 218/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronaví...

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  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - PORTARIA Nº 214/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 214/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28215 de 30/03/2022 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 197/2022/GBSES

    (*)PORTARIA Nº 197/2022/GBSES “RETIFICAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA Nº 261/2016/GBSES, PARA ALTERAÇÃO DA CODIFICAÇÃO E NOMECLATURA DO PROGRAMA, AÇÃO E FONTE DE RECURSOS NO PLANO DE TRABALHO ANUAL (PTA) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022” O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Esta...

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  • D.O. nº 28215 de 30/03/2022 - Portaria nº 0042/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 0042/2022 - CCAD/CADSS/SGP/ GBSAGTES/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 201, no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho d...

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  • D.O. nº 28215 de 30/03/2022 - Portaria nº 0041/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 041/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011. no Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do ...

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  • D.O. nº 28215 de 30/03/2022 - Portaria nº 0040/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

    PORTARIA Nº 040/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011, e no Decreto Estadual nº 3.006 de 05/05/04 e suas alterações. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es)...

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