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776 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28249 de 23/05/2022 - PORTARIA Nº 332/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 332/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - PORTARIA Nº 330/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 330/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - PORTARIA Nº 329/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 329/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO a Portaria nº 113/2018, de 25 de outubro de 2018, que estabelece, na forma dos Anexos desta Portaria, as atribuições gerais e específicas, tratando-se da função do Médico Regulador, nas ...

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  • D.O. nº 28246 de 18/05/2022 - ERRATA DA PORTARIA Nº 179 2022 GBSES 2

    ERRATA DA PORTARIA Nº 179/2022/GBSES PUBLICADA EM 21/03/2022 DIARIO OFICIAL Nº 28.208 PAGINA Nº 38/39 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o Decreto Estadual nº 840/2017 que os órgãos públicos dev...

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  • D.O. nº 28246 de 18/05/2022 - PORTARIA Nº 299/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 299/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO a Portaria nº 113/2020 de 25 de outubro de 2018 que estabelece, na forma dos Anexos desta Portaria, as atribuições gerais e específicas, tratando-se da função do Médico Regulador, nas ár...

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  • D.O. nº 28246 de 18/05/2022 - PORTARIA Nº 328/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 328/2022/GBSES O SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO a Portaria nº 113/2020 de 25 de outubro de 2018 que estabelece, na forma dos Anexos desta Portaria, as atribuições gerais e específicas, tratando-se da função do Médico Regulador, nas ár...

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  • D.O. nº 28246 de 18/05/2022 - PORTARIA Nº 327/2022/GBSES

    PORTARIA N.º 327/2022/GBSES Constitui Grupo de Trabalho para atualização do Plano de Ação do Programa de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos - GTVSPEA, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Es...

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  • D.O. nº 28246 de 18/05/2022 - PORTARIA Nº 326/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 326/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28246 de 18/05/2022 - PORTARIA Nº 325/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 325/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28246 de 18/05/2022 - Extrato de Portaria 271 2022 GBSES Produtos Roche Químicos e Norge Pharma

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 271/2022/GBSES Extrato da Portaria nº 271/2022/GBSES por meio da qual a SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 69 da LC 207/2004, alterada pela lei complementar 213/05, 550/14 e 584/17; Considerando o Processo Administrativo instaurado pela Portaria Conjunta nº 328/2018/CGE-...

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  • D.O. nº 28245 de 17/05/2022 - PORTARIA Nº 323/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 323/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28245 de 17/05/2022 - PORTARIA Nº 322/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 322/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28245 de 17/05/2022 - PORTARIA Nº 321/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 321/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronaví...

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  • D.O. nº 28245 de 17/05/2022 - PORTARIA Nº 320/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 320/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28245 de 17/05/2022 - PORTARIA Nº 319/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 319/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28243 de 13/05/2022 - PORTARIA Nº 318/2022/GBSES

    PORTARIA N.º 318/2022/GBSES Atualiza o Anexo Único da Portaria n.º 011/2021/GBSES, que designa como Agentes Fiscais Sanitários os servidores efetivos e/ou estabilizados na forma do art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, pertencentes à carreira dos profissionais do Sistema Único de Saúde, e l...

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  • D.O. nº 28243 de 13/05/2022 - PORTARIA Nº 317/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 317/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o ATO Nº 04680/2021, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.085 de 16 de setembro de 2021, que nomeou Rosenil Celia de Moraes ao cargo de Coordenadora de Articulação à Regulação de Urgência e Emergência de Leitos Hospitalares Níve...

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  • D.O. nº 28243 de 13/05/2022 - PORTARIA Nº 316/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 316/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronaví...

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  • D.O. nº 28243 de 13/05/2022 - PORTARIA Nº 315/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 315/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016 que dispõe sobre o sistema de transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28242 de 12/05/2022 - PORTARIA Nº 305/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 305/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441/2011 que institui a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde - SUS da Secretaria de Estado de Saúde do Poder Executivo do Estado de Mat...

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