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776 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28226 de 18/04/2022 - RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 217 2022 GBSES

    RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 217/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual; RESOLVE: Art. 1º Retificar em parte a Portaria nº 217/2022/GBSES: Onde se lê: ANEXO ÚNICO MICROREGIÃO MUNICÍPIO UNIDADE DE ESTABELECIMENTO TOTAL Garças Araguaia Barra do Gar...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 227 2022 GBSES PAICI

    REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 227/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de S...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - PORTARIA Nº 247/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 247/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - PORTARIA Nº 246/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 246/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 - RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 211 2022 GBSES

    RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 211/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual; RESOLVE: Art. 1º Retificar em parte a Portaria nº 211/2022/GBSES: Onde se lê: “... totalizando o valor de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais) e a aplicação dos valore...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 - RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 131 2022 GBSES

    RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 131/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual; RESOLVE: Art. 1º Retificar em parte a Portaria nº 131/2022/GBSES: Onde se lê: “... totalizando o valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) e a aplicação dos valores ao fi...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 - PORTARIA Nº 245/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 245/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 6.028, de 06 de julho de 1992, que instituiu o Fundo Estadual de Saúde, cujo objeto fora a criação de condições financeiras e de gerência de recursos destinados ao ...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 - RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 011 2022 GBSES

    RETIFICAÇÃO À PORTARIA Nº 011/2022/GBSES A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual; RESOLVE: Art. 1º Retificar em parte a Portaria nº 011/2022/GBSES: Onde se lê: “... totalizando o valor de R$ 102.429,74 (cento e dois mil quatrocentos e vinte e nove reais e seten...

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  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - Extrato de Portaria 239 2022 GBSES Marcia Eva Cebalho Miranda

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 239/2022/GBSES Extrato da Portaria nº 239/2022/GBSES por meio da qual a SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 69 da LC 207/2004, alterada pela lei complementar 213/05, 550/14 e 584/17; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria Conjunta nº 4...

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  • D.O. nº 28222 de 11/04/2022 - PORTARIA Nº 242/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 242/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronaví...

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  • D.O. nº 28222 de 11/04/2022 - PORTARIA Nº 241/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 241/2022/GBSES Dispõe sobre o Cofinanciamento Estadual no valor específico da tabela SIGTAP para o procedimento de ajuda de custo ao paciente em Tratamento Fora de Domicilio do Sistema Único de Saúde - SUS, dos pacientes do Estado de MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Co...

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  • D.O. nº 28222 de 11/04/2022 - PORTARIA Nº 240/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 2402022/GBSES “ALTERA EM PARTES A PORTARIA Nº 933/2021/GBSES, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 E A PORTARIA Nº. 118/2022/GBSES, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022, A FIM DE INSTITUIR INCREMENTO FINANCEIRO AOS VALORES PACTUADOS NO COFINANCIAMENTO AOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO.” O S...

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  • D.O. nº 28221 de 7/04/2022 - PORTARIA Nº 237/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 237/2022/GBSES Dispõe sobre a instituição de Comissão e Subcomissões de servidores para desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como irrecuperáveis a serem baixados por inutilização, da Secretaria de Estado de Saúde. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais e, CONSIDERA...

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  • D.O. nº 28221 de 7/04/2022 - PORTARIA Nº 238/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 238/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde e dá outras pr...

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  • D.O. nº 28221 de 7/04/2022 - PORTARIA Nº 231/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 231/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos...

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  • D.O. nº 28220 de 6/04/2022 - PORTARIA Nº 235/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 235/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28220 de 6/04/2022 - PORTARIA Nº 234/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 234/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronaví...

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  • D.O. nº 28220 de 6/04/2022 - PORTARIA Nº 233/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 233/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28220 de 6/04/2022 - PORTARIA Nº 232/2022/GBSES

    PORTARIA Nº 232/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 28220 de 6/04/2022 - REPUBLLICAÇÃO PORTARIA Nº 225/2022/GBSES

    (*)REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 225/2022/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456 de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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