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542 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - PORTARIA Nº 126/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 126/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - PORTARIA Nº 125/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 125/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - PORTARIA Nº 124/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 124/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo ...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - PORTARIA Nº 123/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 123/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 2022/06929; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a profissional médic...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - PORTARIA Nº 122/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 122/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no requerimento no anexo; RESOLVE: Art. 1º - Descredenciar a pedido, a Psicóloga Sra. MARIA LIA DE SIQUEIRA, inscrito no CPF 803.997.468-20, credenciada para atuar junto ...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - PORTARIA Nº 121/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 121/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 2022/06722; RESOLVE: Art. 1º - Descredenciar a pedido a empresa CE...

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  • D.O. nº 28200 de 9/03/2022 - PORTARIA Nº 120/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 120/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168/2004 e 730/2018 do CONTRAN e da Portaria nº 261/2018/PRES/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº 2022/01793; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a entidad...

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  • D.O. nº 28199 de 8/03/2022 - PORTARIA Nº 119/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 119/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo ...

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  • D.O. nº 28198 de 7/03/2022 - PORTARIA Nº 114/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 114/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo ...

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  • D.O. nº 28197 de 4/03/2022 - PORTARIA Nº 112/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 112/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 011/2022 - SP COMÉRCIO DE MÁQUIN...

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  • D.O. nº 28196 de 3/03/2022 - PORTARIA Nº 110/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 110/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004; RESOLVE: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores...

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  • D.O. nº 28195 de 2/03/2022 - PORTARIA Nº 107/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 107/2022/GP/DETRAN/MT Renomear membros e suplentes da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, em vista as atribuições conferidas pelo artigo 6º da Lei Complementar nº 112 de 1º de julho de ...

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  • D.O. nº 28195 de 2/03/2022 - PORTARIA Nº 106/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 106/2022/GP/DETRAN/MT Institui Comissão para realização do Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis, exercício 2022, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art.71, I, II e IV da Constit...

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  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 - PORTARIA N° 104/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 104/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 015/2022 - FINÍSSIMA DISTRIBUIDO...

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  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 - PORTARIA N° 105/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 105/2022/GP/DETRAN/MT Revogar a Portaria nº 036 de 01 de fevereiro de 2022 que altera em parte a Portaria 615/2020/GP/DETRAN/MT, que regulamenta a Gratificação de Atividade Voluntária de Fiscalização de Trânsito no âmbito do Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/DETRAN/MT no uso de ...

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  • D.O. nº 28193 de 24/02/2022 - PORTARIA Nº 096/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 096/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções do CONTRAN n.s 168, de 14 de dezembro de 2004 e 789, de 18 de junho de 2020; RESOLVE: Art. 1º - Designar os servi...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - PORTARIA Nº 094/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 094/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 013/2022 - STUDIO COMERCIO ATACA...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - PORTARIA Nº 093/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 093/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: N° da Ordem ...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - PORTARIA Nº 092/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 092/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das Atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 010/2022 - 5 ESTRELAS SISTEMA DE S...

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  • D.O. nº 28190 de 21/02/2022 - PORTARIA Nº 091/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 091/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 002/2022 - ABELHA MEL PRESTAÇÃO ...

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