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542 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28221 de 7/04/2022 - PORTARIA Nº 166/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 166/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 501264/2021; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar o profissional médic...

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  • D.O. nº 28219 de 5/04/2022 - PORTARIA Nº 165/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 165/2022/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição. O Coordenador de RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 310, de 29 de novembro de 2019; CONSIDERANDO o Ofício Circular n. 13/2016/SEI/CGIE/DENATRAN/SE, que trata com relação a transferência fraudulenta ...

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  • D.O. nº 28218 de 4/04/2022 - PORTARIA Nº 163/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 163/2022/GP/DETRAN-MT Alterar a redação das alíneas a e b do Inciso XVIII, do Artigo 3º, da Portaria nº 205/2021/GP/DETRAN/MT, que estabelece procedimentos relativos ao credenciamento e renovação de credenciamento de Despachantes e Prepostos junto ao DETRAN/MT, na condição de pessoa jurídica no que se refere a registro e licenciamen...

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  • D.O. nº 28218 de 4/04/2022 - PORTARIA Nº 164/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 164/2022/GP/DETRAN-MT Renomear membros e suplentes da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, em vista as atribuições conferidas pelo artigo 6º da Lei Complementar nº 112 de 1º de julho de ...

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  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - PORTARIA N° 162/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 162/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica N° 007...

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  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - PORTARIA Nº 161/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 161/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica N° 002...

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  • D.O. nº 28210 de 23/03/2022 - PORTARIA Nº 157/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 157/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; Considerando ainda o disposto no art. 88 da Lei 7.962/2002, al...

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  • D.O. nº 28209 de 22/03/2022 - PORTARIA Nº 153/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 153/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 017/2022 - RS+ SOLUCOES COMERCIA...

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - PORTARIA Nº 149/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 149/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução nº 466 do CONTRAN e da Portaria nº 727/2019/GP/DETRAN-MT, Considerando o que consta no...

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - PORTARIA Nº 148/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 148/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 501172/2021; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar, a título precário o CE...

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - PORTARIA Nº 144/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 144/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 466085/2021; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar, a título precário ...

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - PORTARIA Nº 143/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 143/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 2022/01022; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar, a título precário a...

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - PORTARIA Nº 142/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 142/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no requerimento no anexo; RESOLVE: Art. 1º - Descredenciar a pedido, a Psicóloga Sra. Inês Rezende Oliveira, inscrito no CPF 547.514.039-15, credenciada para atuar junto ...

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - PORTARIA Nº 141/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 141/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo ...

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  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - PORTARIA Nº 140/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 140/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004; RESOLVE: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores...

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  • D.O. nº 28205 de 16/03/2022 - PORTARIA Nº 136/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 136/2022/GP/DETRAN-MT Normatiza, em caráter temporário, o funcionamento dos credenciados ao DETRAN/MT do segmento de habilitação de condutores durante a pandemia da COVID-19 - novo Corona vírus. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e Considerando o que disp...

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  • D.O. nº 28205 de 16/03/2022 - PORTARIA Nº 135/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 135/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica de Fis...

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  • D.O. nº 28205 de 16/03/2022 - PORTARIA Nº 134/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 134/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - PORTARIA Nº 132/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 132/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 016/2022 - AGNUS TOUR VIAGEM E T...

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  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - PORTARIA Nº 128/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 128/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções do CONTRAN n.s 168, de 14 de dezembro de 2004 e 789, de 18 de junho de 2020; RESOLVE: Art. 1º - Designar os servi...

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