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542 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - PORTARIA Nº 070/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 070/2022/GP/DETRAN/MT Institui Comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis - ano de 2022, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO ...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - PORTARIA Nº 069/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 069/2022/GP/DETRAN/MT Institui Comissão de Recebimento de Bens Permanentes e de Consumo, ano 2022, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os princípios que regem a Admi...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - PORTARIA Nº 068/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 068/2022/GP/DETRAN/MT Institui Comissão para realização do Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis, exercício 2022, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art.71, I, II e IV da Constit...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - PORTARIA Nº 067/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 067/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica N° 622...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - PORTARIA Nº 066/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 066/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica de Fis...

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  • D.O. nº 28180 de 7/02/2022 - PORTARIA Nº 064/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 064/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das Atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2022 - EFICAZ LOCADORA LTDA, C...

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  • D.O. nº 28180 de 7/02/2022 - PORTARIA Nº 063/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 063/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: N° da Ordem ...

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  • D.O. nº 28180 de 7/02/2022 - PORTARIA Nº 062/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 062/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 003/2022 - VALLE COMÉRCIO DE MÁQ...

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  • D.O. nº 28180 de 7/02/2022 - PORTARIA Nº 061/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 061/2022/GP/DETRAN-MT Estabelece procedimento para elaboração e publicação de portaria no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições e Considerando a necessidade de definir procedimentos para edição...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - PORTARIA Nº 060/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 060/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 466092/2021 RESOLVE: Art. 1º - Credenciar, a título precário a...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - PORTARIA Nº 059/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 059/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 466092/2021; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a profissional psic...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - PORTARIA Nº 058/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 058/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 003/2022 - VALLE COMÉRCIO DE MÁQ...

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  • D.O. nº 28178 de 3/02/2022 - PORTARIA Nº 041/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 041/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: N° da Ordem ...

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  • D.O. nº 28178 de 3/02/2022 - PORTARIA Nº 040/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 040/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nº 231/2007 e 780/2019 das Portarias nº. 205/2015 e nº. 061/2020, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 5...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - PORTARIA Nº 036/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 036/2022/GP/DETRAN-MT Altera em parte a Portaria nº 615/2020/GP/DETRAN/MT, que regulamenta a Gratificação de Atividade Voluntária de Fiscalização de Trânsito no âmbito do Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando a publica...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - PORTARIA Nº 035/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 035/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 001/2022 - A. M. ABREU EIRELI, C...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - PORTARIA Nº 034/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 034/2022/GP/DETRAN-MT Normatizar a convocação de servidor para participação em atividades sindicais convocadas pelo Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (SINETRAN-MT), no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO ...

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  • D.O. nº 28175 de 31/01/2022 - PORTARIA Nº 033/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 033/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004; RESOLVE: Art. 1º Determinar a ABSOLVIÇÃO em desfavor da servidora, A. M. O., matrícula nº 80858, ante aos fatos exp...

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  • D.O. nº 28174 de 28/01/2022 - PORTARIA Nº 032/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 032/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo nº 2021/00451; RESOLVE: Art. 1º - Descredenciar, a pedido, a empresa SACHETTI CONSULTORIO DE PSICOLOGIA LTDA - PERSONA S/B inscrita no CNPJ/MF sob o nº32.773....

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  • D.O. nº 28174 de 28/01/2022 - PORTARIA Nº 031/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 031/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo n° 2021/00451 em anexo; RESOLVE: Art. 1º - Descredenciar a pedido, a Psicóloga Sra. BARBARA BONGIOLO SACHETTI, inscrito no CPF 040.029.719-10, credenciada par...

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