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542 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28190 de 21/02/2022 - PORTARIA Nº 090/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 090/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, do artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo...

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  • D.O. nº 28190 de 21/02/2022 - PORTARIA Nº 089/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 089/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica N° 694...

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  • D.O. nº 28190 de 21/02/2022 - PORTARIA Nº 088/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 088/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo n° 2021/01519 em anexo; RESOLVE: Art. 1º - Descredenciar a pedido, a Psicóloga Sra. ELISETE LARA DA SILVA, inscrito no CPF 240.648.231-68, credenciada para at...

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  • D.O. nº 28190 de 21/02/2022 - PORTARIA Nº 087/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 087/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 168 e 425 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT: Considerando o que consta no processo nº. 2022/09154; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar o profissional médico...

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  • D.O. nº 28190 de 21/02/2022 - PORTARIA Nº 086/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 086/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: N° da Ordem ...

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  • D.O. nº 28189 de 18/02/2022 - PORTARIA Nº 085/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 085/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo ...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - PORTARIA Nº 084/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 084/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 009/2022 - G. V. DE ABREU SILVA ...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - PORTARIA N° 083/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 083/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica N° 690...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - PORTARIA N° 082/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 082/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica N° 664...

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  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - PORTARIA Nº 081/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 081/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004; RESOLVE: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores...

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  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - PORTARIA Nº 080/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 080/2022/GP/DETRAN-MT Institui Comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro do Ano de 2022, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/...

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  • D.O. nº 28184 de 11/02/2022 - PORTARIA Nº 033/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 033/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004; RESOLVE: Art. 1º Determinar a ABSOLVIÇÃO em desfavor da servidora, A. M. O., matrícula nº 80858, ante aos fatos exp...

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  • D.O. nº 28183 de 10/02/2022 - PORTARIA Nº 079/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 079/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 008/2022 - PROL MISSÕES VENDAS E...

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  • D.O. nº 28183 de 10/02/2022 - PORTARIA Nº 078/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 078/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 619/2019 CONTRAN e suas respectivas alterações, da Portaria 149/2018 do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN e a Portaria nº 720/2019, do Departamento Estadual d...

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  • D.O. nº 28183 de 10/02/2022 - PORTARIA Nº 077/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 077/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução nº 466 do CONTRAN e da Portaria nº 727/2019/GP/DETRAN-MT, Considerando o que consta no...

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  • D.O. nº 28182 de 9/02/2022 - PORTARIA Nº 076/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 076/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das Atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 006/2022 - SUPRIDATAS COMÉRCIO DE ...

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  • D.O. nº 28182 de 9/02/2022 - PORTARIA Nº 074/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 074/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nº 231/2007 e 780/2019 das Portarias nº. 205/2015 e nº. 061/2020, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 4...

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  • D.O. nº 28182 de 9/02/2022 - PORTARIA Nº 073/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 073/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e com muito pesar; Considerando o falecimento da credenciada, ocorrido no dia 11/01/2022, conforme certidão de óbito n° 065243 01 55 2022 4 00091 075 0021933 81; RESOLVE: Art. 1º - Descredenciar, a...

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  • D.O. nº 28182 de 9/02/2022 - PORTARIA N° 072/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 072/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica N° 003...

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  • D.O. nº 28181 de 8/02/2022 - PORTARIA Nº 071/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 071/2022/GP/DETRAN/MT Institui comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos materiais de consumo da Gerência de Material e Mobiliário, para o exercício financeiro de 2022, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO EST...

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