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518 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - PORTARIA 457.2023 Contrato nº 046.2023 STILUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA

    PORTARIA Nº 457/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das Atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 046/2023 - STILUS MÁQUINAS E EQU...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - PORTARIA 456.2023 - 041.2023 ALTERAÇÃO

    PORTARIA Nº 456/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 041/2023 - 3S ASSESSORIA, CONSU...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - PORTARIA 455.2023 Cancelamento de CRV - Placa RWA7B59.

    PORTARIA Nº 455/2023/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição; O Coordenador de RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 284, de 18 de maio de 2023; Considerando o Ofício Circular n. 13/2016/SEI/CGIE/DENATRAN/SE, que trata com relação a transferência fraudulenta de veículos para o...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - PORTARIA 454.2023 - AUTO ESCOLA CAMPOS LTDA

    PORTARIA Nº 454/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/20111; Resolve: Art. 1º - Credenciar a título prec...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - PORTARIA 453.2023- Fiscal e Gestor de OF 07.2023

    PORTARIA Nº 453/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve: Art. 1º Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - PORTARIA 452.2023 - clínica médica BARBOZA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

    PORTARIA Nº 452/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/21995: resolve: Art. 1º - Credenciar a clínica ...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - PORTARIA 451.2023 Contrato n. 047.2023

    PORTARIA Nº 451/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 047/2023 - JH CORREA COMÈRCIO DE ...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - PORTARIA 450.2023 - de Alteração Fiscal_Gestor - Contrato 006_2023 DOMINGOS SÁVIO (1)

    PORTARIA Nº 450/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 006/2023 - DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ...

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  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - PORTARIA 449.2023 - CARLOS ROBERTO BARBOZA

    PORTARIA Nº 449/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo n° DETRAN-PRO-2023/22003; resolve: Art. 1º - Credenciar o profissi...

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  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - PORTARIA 448.20223 - AUTO VISAO VARZEA GRANDE VISTORIA AUTOMOTIVAS LTDA

    PORTARIA Nº 448/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, considerando os incisos III e X, do artigo 22, da Lei Federal n° 9.503, de 23/09/1997 e os termos da Resolução do CONTRAN nº 941/2022 e da Portaria nº. 727/2019 e 214/2020, do Departamento Estadual ...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - PORTARIA 447.2023 - RUHAN MEDEIROS MARTINS

    PORTARIA Nº 447/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Regimento Interno, Decreto Estadual nº 284, de 18 de maio de 2023 e o disposto na PORTARIA Nº 388/2023/GP/DETRAN-MT de 09 de agosto de 2023. Considerando a decisão pro...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - PORTARIA 446.2023 - FLAVIO TAVARES GOIVINHO

    PORTARIA Nº 446/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Regimento Interno, Decreto Estadual nº 284, de 18 de maio de 2023 e o disposto na PORTARIA Nº 388/2023/GP/DETRAN-MT de 09 de agosto de 2023. Considerando a decisão pro...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - PORTARIA 445.2023 - SERGIO GOLTZ MEYER

    PORTARIA Nº 445/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Regimento Interno, Decreto Estadual nº 284, de 18 de maio de 2023 e o disposto na PORTARIA Nº 388/2023/GP/DETRAN-MT de 09 de agosto de 2023. Considerando a decisão pro...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - PORTARIA 444.2023 - Fiscal.Gestor 045.2023 gazeta

    PORTARIA Nº 444/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 045/2023 - JORNAL A GAZETA LTDA...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - PORTARIA 443.2023 - Fiscal e Gestor de OS 06.2023

    PORTARIA Nº 443/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - PORTARIA 442.2023 - Avaliação de Desempenho - 13-09-23 - PORTARIA

    PORTARIA Nº 442/2023/GP/DETRAN/MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022; Resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidor...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - PORTARIA 441.2023 Fiscais_Gestores 14133_21 - CONTRATO N. 043.2023 (1)

    PORTARIA Nº 441/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 043/2023 - VIVER TREINAMENTOS E...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - PORTARIA 440.2023 - Alterar portaria 390-2023 Suprimir artigo 5.docx

    PORTARIA N º440/2023/GP/DETRAN-MT Altera dispositivo da Portaria nº 390/2023/GP/DETRAN-MT, que regulamenta os procedimentos para a publicação de atos normativos no âmbito DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Fica suprimido o artigo 5º da Po...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - PORTARIA 439.2023- Contrato nº 042.2023 – MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO

    PORTARIA Nº 439/2023/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das Atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 042/2023 - MILANFLEX INDÚSTRIA E C...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - PORTARIA 438.2023 - Portaria Cancelamento de CRV - Placa HTF8G42

    PORTARIA Nº 438/2023/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição; O Coordenador de RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 284, de 18 de maio de 2023; CONSIDERANDO o Ofício Circular n. 13/2016/SEI/CGIE/DENATRAN/SE, que trata com relação a transferência fraudulenta de veículos para o...

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