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518 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - PORTARIA Nº 534/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 534/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 020/2020 - ANDRÉ CABRAL DE AQUINO...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - PORTARIA Nº 533/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 533/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução do CONTRAN nº 969/2022 das Portarias nº. 205/2015 e nº. 061/2020, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-202...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - PORTARIA Nº 119/2023/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 119/2023/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - PORTARIA N° 532/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 532/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021, resolve: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Cooperação nº 274/2023, os respectivos servidores: Termo de Cooperação nº 274/2...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - PORTARIA Nº 531/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 531/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 066/2023 - DRK COMÉRCIO E SERVI...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - PORTARIA Nº 530/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 530/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de locação de imóvel nº 011/2023 -...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - PORTARIA Nº 529/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 529/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 064/2023 - NEXT SOLUÇÕES INTEGR...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - PORTARIA N° 528/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 528/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO-DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, resolve: Art. 1º. Designar para fiscalização do Termo de Parceria n° 1787/2023, Instituto Leverger os respectivos servidores: Processo: DETR...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - PORTARIA Nº 527/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 527/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 062/2023 - IDEAL CONSTRUTORA LT...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - PORTARIA Nº 526/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 526/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 063/2023 - IDEAL CONSTRUTORA LT...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - PORTARIA Nº 525/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 525/2023/GP/DETRAN-MT Regulamenta o procedimento de Investigação Preliminar Sumária em face de servidores públicos, fornecedores, credenciados e demais agentes públicos vinculados ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de ...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - PORTARIA Nº 113/2023/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 113/2023/CGD/DETRAN/MT O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, delegadas através da Portaria n° 366/2023/GP/DETRAN-MT, e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE:...

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  • D.O. nº 28620 de 10/11/2023 - PORTARIA Nº 524/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 524/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções do CONTRAN n. º 168, de 14 de dezembro de 2004 e 789, de 18 de junho de 2020; resolve: Art. 1º - Redesignar o ser...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - PORTARIA Nº 523/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 523/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 007/2023 - VÁRZEA GRAN...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - PORTARIA Nº 522/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 522/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 061/2023 - EXPECTA SERVIÇOS DE ...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - PORTARIA Nº 521/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 521/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 1.303, de 03 de março de 2022; resolve: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidore...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - PORTARIA Nº 520/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 520/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, resolve: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 059/2023 - SUPER ESTÁGIOS LTDA,...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - PORTARIA Nº 519/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 519/2023/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO (DETRAN-MT), no exercício de suas atribuições legais, considerando a necessidade de otimizar o quadro de servidores e aprimorar a gestão de pessoas no âmbito da Autarquia, resolve: Art. 1º Determinar a remoção de ofício do servidor BERNARDO PIMEN...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - PORTARIA Nº 116/2023/CGD/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 116/2023/CGD/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 006/2023, instaurado pela Portaria nº 086/2023/CGD/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 28/08/2023, página 55, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo artigo 82, §2º da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o pedi...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - PORTARIA Nº 518/2023/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 518/2023/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição O Coordenador de RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 284, de 18 de maio de 2023; CONSIDERANDO o Ofício Circular n. 13/2016/SEI/CGIE/DENATRAN/SE, que trata com relação a transferência fraudulenta de veículos para ou...

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