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129 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27089 de 22/08/2017 - Portaria nº 0982017 Comissão revisão RTT

    Portaria nº 098/2017/GAB/SEJUDH Dispõe sobre a instituição de comissão visando a elaboração de estudos e apresentação de minuta de regulamentação de cumprimento de jornada de trabalho dos servidores do Sistema Penitenciário. O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II da Constituiçã...

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  • D.O. nº 27087 de 18/08/2017 - PORTARIA N° 0072017FUNAC DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

    PORTARIA N.° 007/2017/GAB/FUNAC/MT, DE 18 DE AGOSTO DE 2017. Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto dos contratos administrativos firmados pela Fundação Nova Chance. A Presidente da Fundação Nova Chance, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados para r...

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  • D.O. nº 27085 de 16/08/2017 - Portaria Conjunta n 0012017SEJUDHFUNAC substituição a PORTARIA Nº 122010GABSEJUSP versao 2017

    PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2017/SEJUDH/FUNAC Disciplina os procedimentos a serem observados pelos estabelecimentos penais, Fundação Nova Chance e Empresas/Órgãos Públicos Tomadores de Serviços no desenvolvimento de atividades de ressocialização e contratação de trabalho dos recuperandos (as) do Sistema Penitenciário em cumprimento de pena privati...

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  • D.O. nº 27085 de 16/08/2017 - Portaria n 0952017GABSEJUDH ELOGIO servidor Marlon Pinheiro

    PORTARIA Nº 095/2017/GAB/SEJUDH O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I da Constituição Estadual RESOLVE: CONCEDER menção de ELOGIO ao servidor MARLON PINHEIRO NEVES, Agente Penitenciário, matrícula nº 114874, como forma de reconhecimento pelo excelente desempenho das atividades ...

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  • D.O. nº 27084 de 15/08/2017 - Portaria nº 0942017GABSEJUDH Nomeia Comissão Investigação Social Concurso SisPen1108

    PORTARIA N° 094/2017/GAB/SEJUDH. Nomeia os servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos para compor a Comissão de Execução, Acompanhamento e Fiscalização da Investigação Social do Concurso Público para formação de cadastro de reserva para os cargos efetivos de Agente Penitenciário do Sistema Penitenciário e Profissionais de ...

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  • D.O. nº 27083 de 14/08/2017 - Portaria nº 056 2017 Ref protocolo 82204 2017 PA 006 2017

    PORTARIA Nº 056/2017/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e pelo disposto na Lei n.º 7.692/2002 e Decreto n.º 522/2016; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo p...

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  • D.O. nº 27083 de 14/08/2017 - Portaria nº 055 2017 Ref protocolo 70774 PA 001 2017

    PORTARIA Nº 055/2017/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e pelo disposto na Lei n.º 7.692/2002 e Decreto n.º 552/2016; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo p...

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  • D.O. nº 27083 de 14/08/2017 - Portaria nº 383 2017 CGE COR SEJUDH Substituição Membro

    PORTARIA Nº 383/2017/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a justificativa do pedido de substituição de membro da Comissão Proc...

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  • D.O. nº 27082 de 11/08/2017 - Portaria nº 0942017GABSEJUDH Nomeia Comissão Investigação Social Concurso SisPen1108

    PORTARIA N° 094/2017/GAB/SEJUDH Nomeia os servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos para compor a Comissão de Execução, Acompanhamento e Fiscalização da Investigação Social do Concurso Público para formação de cadastro de reserva para os cargos efetivos de Agente Penitenciário do Sistema Penitenciário e Profissionais de N...

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  • D.O. nº 27079 de 8/08/2017 - Portaria 093

    Portaria nº 093/SEJUDH/2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar 389 de 31 de março de 2010 alterada pela LC 585 de 17/01/17, a Lei 9688 de 26 de dezembro de 2011 alterada pela Lei 10499 de 17/01/17, e no Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004. R...

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  • D.O. nº 27078 de 7/08/2017 - Portaria nº 052 2017 Ref protocolo 561226 2016 PAD Nº 006 2016

    PORTARIA Nº 052/2017/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 27078 de 7/08/2017 - Portaria nº 372 2017 CGE COR SEJUDH Ref Protocolo 282749 2017 PAD 004 2017 Substituição Membro

    PORTARIA Nº 372/2017/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a justificativa do pedido de substituição de membro da Comissão Proc...

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  • D.O. nº 27078 de 7/08/2017 - Portaria nº 371 2017 CGE COR SEJUDH Ref Protocolo 371954 2017 PAD 007 2017 Substituição Membro

    PORTARIA Nº 371/2017/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a justificativa do pedido de substituição de membro da Comissão Proc...

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  • D.O. nº 27072 de 28/07/2017 - Portaria n 0752017 SAJU Substituição de membro Conselho Socioeducador Caceres

    PORTARIA Nº 075/2017/SUSED/SAJU/SEJUDH, DE 28 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre substituição dos membros do Conselho Socioeducador do Centro de Atendimento Socioeducativo de Cáceres. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado De Mato Gross...

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  • D.O. nº 27071 de 27/07/2017 - PORTARIA CONJUNTA Nº 105 2017 REPREENSÃO PROT 159614 2015 e 102709 2015

    PORTARIA CONJUNTA Nº 105/2017/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, em consonância com o art. 3º da Lei Complementar n. 550/2014: Considerando o Processo Administrativo Disciplinar de protocol...

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  • D.O. nº 27070 de 26/07/2017 - Portario nº 0902017 Comissão leilão supod

    PORTARIA No 090/2017/GAB/SEJUDH, 26 DE JULHO DE 2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a Cláusula Quinta do Termo de Cooperação nº 004/2012/FUNAD/SENAD/MJ, firmado entre o Governo do Estado de ...

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  • D.O. nº 27065 de 19/07/2017 - Portaria nº 314 2017 Ref Protocolo 523172 2014 PAD 009 2014 Substituição Membros Secretario SEJUDH

    PORTARIA Nº 314/2017/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a justificativa do pedido de substituição de membros da Comissão Pro...

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  • D.O. nº 27058 de 10/07/2017 - Portaria nº 051 2017 Ref protocolo 444702 2015 PAD 0502015

    PORTARIA Nº 051/2017/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 27058 de 10/07/2017 - Portaria nº 050 2017 Ref protocolo 444702 2015 PAD 0502015

    PORTARIA Nº 050/2017/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 27058 de 10/07/2017 - Portaria nº 049 2017 Ref protocolo 604775 2014 PAD 012 2014

    PORTARIA Nº 049/2017/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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