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285 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27347 de 19/09/2018 - 406 2018 ANA SEBASTIANA GUIMARAES CAMELO ordem judicial GENITORA 19092018

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 406/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no artigo Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, e em cumprimento aos termos da decisão judicial, proferida no processo judicial n...

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  • D.O. nº 27346 de 18/09/2018 - 402 2018 ANDREIA RIBEIRO DOS SANTOS temporaria PM LC 555 novo estatuto 18092018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 402/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso II, alínea “a”, § 4º, 121, § único, 126, § único, t...

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  • D.O. nº 27346 de 18/09/2018 - 399 2018 HILDA DA SILVA RIBEIRO mãe vitalícia óbito 2015 em atividade SEM PARIDADE 18092018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 399/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “d”, 246, caput, 247, ...

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  • D.O. nº 27346 de 18/09/2018 - 400 ADALBERTINA ADOLFO CHAVES retificar 2 atos INCLUIR EX COMPANHEIRA E PERCENTAGEM 18092018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 400/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, em uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 238455/2017, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 314/2017/MTPREV, publicado no Diário Oficial de 04.09.2017, com as alteraçõ...

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  • D.O. nº 27346 de 18/09/2018 - 401 JOSÉ LECORE CONJUGE EM ATIVIDADE ÓBITO 2018 18092018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 401/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - 397 2018 MARINETE DE SOUZA VITALICIA INCLUIR COMPANHEIRA RETIFICAR 01 conjuge TEMPORARIA JÁ HABILITADO 17092018

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 397/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 372247/2008, da Secretaria de Administração, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 1731/2010/SAD, publicado no Diário Oficial de 28.09.2010, referente à co...

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  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - 398 2018 DOMINGOS MAHORO E O representante legal temporária óbito 2015 ATIVO 17092018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 398/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, § 3º, 247,...

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  • D.O. nº 27342 de 12/09/2018 - 391 2018 maricely vieira de oliveira representante legal temporária óbito 2018 ATIVO 12092018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 391/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, § 3º, 247,...

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  • D.O. nº 27342 de 12/09/2018 - 390 2018 WEDER CANDIDA ordem judicial COMPANHEIRO 12092018

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 390/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, e em cumprimento aos termos da decisão judicial, proferida no proc...

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  • D.O. nº 27342 de 12/09/2018 - 381 modelo atípico ANA PAULA CUNHA BELARENO VITALÍCIA INCLUIR FILHO PM ÓBITO EM 2005 LC 26 11092018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 381/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 523595/2017, da Secretaria de Gestão, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 057/2007/SAD, de 24.01.2007, publicado no Diário Oficial da mesma data, refer...

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  • D.O. nº 27342 de 12/09/2018 - 392 2018 LUCIENE MOURA DE MATOS temporária e vitalícia MTMS filho inválido PM LC 26 Obito 1997 12092018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 392/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, da Constituição Federal, redação original, e os artigos 53, 55, inciso I, alínea “a”, inciso II, alínea “a”, §5º, 56, parágrafo único, todos da Lei Complementar n.º 26, de 13 de janeiro d...

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  • D.O. nº 27342 de 12/09/2018 - 388 2018 IVO DOMINGOS DA COSTA CONJUGE vitalícia óbito 2018 APOSENTADO EC 47 COM PARIDADE 12092018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 388/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único, do art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de...

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  • D.O. nº 27342 de 12/09/2018 - 348 2018 LOTERIO ROMAO DE SOUZA CONJUGE vitalícia óbito 2018 APOSENTADO SEM PARIDADE 03082018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 348/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27342 de 12/09/2018 - 374 ISABEL CRISTINA DA SILVA MONTANIA VITALÍCIA PM INCLUIR COMPANHEIRA TEMPORARIO HABILITADO 11092018

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 374/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 371328/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 1.368/2013/SAD, de 30.07.2013, publicado no Diário Oficial de mesma data, re...

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  • D.O. nº 27342 de 12/09/2018 - 383 2018 MICHELI ALVES DO NASCIMENTO acrescentar companheira LC 555 PM NOVO ESTATUTO 12092018

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 383/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 127769/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 112/2018/MTPREV, publicado no Diário Oficial de 15.03.2018, publicado no Di...

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  • D.O. nº 27342 de 12/09/2018 - 382 REGIANE RODRIGUES TEIXEIRA VITALÍCIA PM LC 555 INCLUIR COMPANHEIRA FILHO JÁ HABILITADO 12092018

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 382/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 425231/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 441/2017/MTPREV, de 21.11.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data, r...

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  • D.O. nº 27338 de 5/09/2018 - 350 IVONEIDE SOUZA DE OLIVEIRA VITALÍCIA PM INCLUIR COMPANHEIRA CONJUGE JÁ HABILITADO 04092018

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 350/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 135812/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 143/2017/MTPREV, de 18.04.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data, r...

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  • D.O. nº 27338 de 5/09/2018 - 373 2018 ATÍPICO MARIA JOSÉ SILVA VITALÍCIA INCLUIR COMPANHEIRA ÓBITO 2006 05092018

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 373/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 298895/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 155/2008/SAD, de 22.01.2008, publicado no Diário Oficial de mesma data, reti...

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  • D.O. nº 27337 de 4/09/2018 - 364 2018 LUZIA DA SILVA PEREIRA vitalícia e temporária conjuge e 02 filhos menores PM LC 555 novo estatuto 04092018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 364/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, inciso II, alínea “a”, § 3.°, 126, t...

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  • D.O. nº 27337 de 4/09/2018 - 363 2018 MATILDES PEDREIRA DA COSTA CONJUGE vitalícia óbito 2018 APOSENTADO 04092018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 363/2018/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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