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409 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28060 de 10/08/2021 - ATO GOVERNAMENTAL N 4046 2021 INATIVIDADE REFORMA PROC DIG 20211201985 ANDERSON JOEL FERRI

    ATO N.º 4.046/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos artigos 42, § 1º e 142, §3º, inciso X, da Constituição Federal, e art. 144 da Constituição Estadual, bem como os artigos 150, inciso II, 152, inciso IV, §1º, §3º, inciso...

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  • D.O. nº 28056 de 4/08/2021 - ATO GOVERNAMENTAL Nº 3993 2021 APOSENTADORIA TORNAR SEM EFEITO ATO DE ANULAÇÃO HARRISON BENEDITO RIBEIRO

    ATO Nº 3.993/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Digital n.º 2021.12.01578, do Mato Grosso Previdência, bem como os termos da decisão governamental proferida no Processo Administrativo n.º 199577/2020, resolvem ...

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  • D.O. nº 28056 de 4/08/2021 - ATO GOVERNAMENTAL N 3984 2021 APOSENTADORIA SUSPENDER EFEITOS RETORNAR CONDIÇÃO DE APOSENTADO EMANUEL MESSIAS FERREIRA

    ATO Nº 3.984/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Digital n.º 2021.0.01659, do Mato Grosso Previdência, bem como os termos da decisão proferida no Processo Judicial n.º 1021472-62.2020.8.11.0000, em caráter limin...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 316 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 4880002020 Rosimeire P da Silva e filho

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 316/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, e aplicação do art. 6º, § 2º, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 92, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo ...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 315 2021 PENSÃO POR MORTE PROC DIG 2021001321 ORDEM JUDICIAL Layany Aschylley

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 315/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação de Concessão de Benefício de Pensão por Morte nº 1014667-50.2021.8.11.0003, exarado pela Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública de Rondonópolis-...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 314 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 373684 2020 VALDETE DA CRUZ OLIVEIRA PINTO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 314/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, e aplicação do art. 6ª, § 2º da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 92, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 2...

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  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 313 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 150194 2021 KEILA DE CAMPOS COSTA CURADO E FILHA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 313/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 92, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, da Emenda Constitucional n...

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  • D.O. nº 28046 de 21/07/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 307 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 426960 2020 MARIA DO CARMO SIMÕES

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 307/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1º e 2º, da Emenda Const...

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  • D.O. nº 28044 de 19/07/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 309 2021 PENSÃO POR MORTE NEIDE APARECIDA DE FREITASLOPES CARNEIRO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 309/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 92, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, da Emenda Constitucional n...

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  • D.O. nº 28044 de 19/07/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 308 2021 PENSÃO POR MORTE SIMIAO DA SILVA GAMA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 308/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 92, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, da Emenda Constitucional n...

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  • D.O. nº 28044 de 19/07/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 306 PENSÃO POR MORTE ADILAINE APARECIDA IZEPPI DE OLIVEIRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 306/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1º e 2º, da Emenda Const...

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  • D.O. nº 28043 de 16/07/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 304 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 398744 2020 LINDALVA NUNES MACIEL

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 304/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24 da Emenda Constitucional n.º...

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  • D.O. nº 28043 de 16/07/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 305 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 126402 2021 GUILHERME FERREIRA XAVIER

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 305/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24 da Emenda Constitucional n.º...

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  • D.O. nº 28043 de 16/07/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 303 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 76441 2021 JOSEFINA PERROT BEZERRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 303/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24 da Emenda Constitucional n.º...

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  • D.O. nº 28042 de 15/07/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 301 2021 PENSÃO POR MORTE Processo Digital nº 582021 137 CARLOS ALICIO PAES

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 301/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 92, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, da Emenda Constitucional n...

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  • D.O. nº 28041 de 14/07/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 302 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 324144 2020 Igor Freitas de Almeida e outro

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 302/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23, artigo 24 e artigo 26 da Emenda Constit...

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  • D.O. nº 28040 de 13/07/2021 - ATO GOVERNAMENTAL N 3750 2021 INATIVIDADE REFORMA PROPORCIONAL PROC 538117 2019 DGP PM JOSÉ HENRIQUE COSTA SOARES

    ATO N.º 3750/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos artigos 22, inciso XXI e parágrafo único, 42, §1º, e 142, §3 º, inciso X, da Constituição Federal, e art. 144, da Constituição Estadual, mais os artigos 150, inciso II e ...

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  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 296 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 301261 2017 SEVERINO LEÃO FERREIRA INVALIDO JUDICIAL

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 296/2021/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 1020494-25.2021.8.11.0041, em trâmite na 1º Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá, e fundamentado nos termos do art.º 42...

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  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 295 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 56547 2021 ANTHONY FRANCESCO REOLON LARA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 295/2021/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos n.º 441800/2020 e nº 56547/2021, ambos do Mato Grosso Previdência, resolve retificar em parte o Ato Administrativo nº 079/2021/MTPREV, de 04.03.2021, publicado no Di...

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  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 294 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 157251 2021 DARLAN SANTANA LEITE

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 294/2021/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de ...

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