Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

409 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28010 de 31/05/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 234 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 395141 2020 SEPLAG EMILY GABRIELI PIRES CASTILHO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 234/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23, artigo 24 e artigo 26 da Emenda Constit...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28010 de 31/05/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 231 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 492929 2020 IGOR TRICHES RISSI

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 231/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23, artigo 24 e artigo 26 da Emenda Constit...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28010 de 31/05/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 233 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 395141 2020 SEPLAG EMILY GABRIELI PIRES CASTILHO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 233/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24 da Emenda Constitucional n.º...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28010 de 31/05/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N232 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 407633 2020 SEDUC ELIAS NUNES DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 232/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23, artigo 24 e artigo 26 da Emenda Constit...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28010 de 31/05/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 223 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 82922 2021 NANCI PEREIRA TEIXEIRA SEJÓPOLES

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 223/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23, artigo 24 e artigo 26 da Emenda Constit...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28009 de 28/05/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 227 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 97580 2021 Aurea Costa de Arruda Portela

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 227/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos artigos, 140-B, 140-C e 140-D, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 92, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1º e ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28009 de 28/05/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 226 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 131398 2021 SILVIA MARIA MASSON GONÇALVES

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 226/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 92, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1º e 2º, da Emenda Cons...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28009 de 28/05/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 225 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 149122 2021 ALVINO PEREIRA DE SOUZA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 225/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 92, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, da Emenda Constitucional n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28009 de 28/05/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 224 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 136623 2021 ALEXANDRINA BATISTA CAMPOS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 224/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 92, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, da Emenda Constitucional n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28007 de 26/05/2021 - ATO ADMINSITRATIVO N 214 2021 PROC 169339 2021 PENSÃO POR MORTE MARIA DO SOCORRO NERONE LEITE DE OLIVEIRA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 214/2021/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28007 de 26/05/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 213 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 104428 2021 EDINALVA SANTOS GONÇALVES

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 213/2021/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28007 de 26/05/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 212 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 100703 2021 IRENE VIEIRA DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 212/2021/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28007 de 26/05/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 211 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 70051 2021 DELZIMAR MARQUES COSTA AMORIM

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 211/2021/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28007 de 26/05/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 210 2021 PROC 137300 2021 PENSÃO POR MORTE ANDREA REGINA ROSA DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 210/2021/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28005 de 24/05/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 208 2021 PENSÃO POR MORTE DORACY DE CARVALHO JORGE

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 208/2021/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28003 de 20/05/2021 - ATO N 3069 2021 CASSAÇÃO DA APOSENTADORIA ROBERTO RIBEIRO DA FONSECA

    ATO N° 3069/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 181319/2021, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, bem como os termos da decisão governamental proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 490121/...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28001 de 18/05/2021 - ATO DE RETIFICAÇÃO N 3053 2021 APOSENTADORIA ROSIRENE RODRIGUES BATISTA PROGRESSÃO DE NÍVEL

    ATO N° 3053/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 41186/2021, da Secretaria de Estado de Saúde, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº 1.024/2019, de 19.02.2019, publicado no Diário Oficial de mes...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28001 de 18/05/2021 - ATO DE RETIFICAÇÃO N 3048 2021 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ MARIA POLIANA DE LIMA NETO Órgão expeditor e Tempo de Contribuição

    ATO Nº 3048/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 135803/2021, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 8.005/2020, de 28.07.2020, publicado no Diário Oficial de 29.07.20...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28001 de 18/05/2021 - ATO DE RETIFICAÇÃO 3047 2021 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ORDEM JUDICIAL CÉLIA REGINA DA COSTA GALDINO PERES Proventos integrais

    ATO Nº 3047/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 184037/2021, da Procuradoria Geral do Estado, e em cumprimento a decisão judicial proferida pelo Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá, na Aç...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28000 de 17/05/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 204 2021 PENSÃO POR MORTE RENATA FERNANDES DA SILVA AUGUSTO E FILHO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 204/2021/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 0...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!