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35 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28030 de 29/06/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 286 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 151642 2021 MAURICEIA DE FREITAS SILVA FERREIRA (1)

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 286/2021/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 0...

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  • D.O. nº 28026 de 23/06/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 280 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 200904 2021 ALINE LAURA VILELA INVALIDO JUDICIAL

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 280/2021/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Acordão proferido nos autos do Processo nº 0004977-16.2018.8.11.0004, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, fundamentado nos termos do art. 32, alínea “d” do Decreto nº 269/1962, e tendo em...

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  • D.O. nº 28025 de 22/06/2021 - ATO DE RETIFICAÇÃO N 3230 2021 APOSENTADORIA PROGRESSÃO DE NÍVEL PROC 169494 2021 LEONARDO FERNANDES BROGES

    ATO N° 3230/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 169494/2021, da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 1.046/2021, de 02.02.2021, public...

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  • D.O. nº 28025 de 22/06/2021 - ATO DE RETIFICAÇÃO N 3231 2021 APOSENTADORIA ACRESCENTAR TEMPO AVERBADO PROC 463307 2020 REGINA ADLER RALHO RODRIGUES DOS SANTOS

    ATO Nº ­­­­­­3231/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 463307/2020, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 11.933/2016, de 27.07.2016, publicado no Diário Oficial da m...

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  • D.O. nº 28025 de 22/06/2021 - ATO DE RETIFICAÇÃO N 3413 2021 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ EXCLUSÃO DA MÉDIA CONTRIBUTIVA TANIA CECILIA TREVISAN

    ATO Nº 3.413/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2021.0.00983, e em cumprimento a decisão judicial proferida pela 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, na Ação Judicial - Processo nº 1045658-26....

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  • D.O. nº 28025 de 22/06/2021 - ATO DE RETIFICAÇÃO Nº 3414 2021 RESERVA REMUNERADA PROVENTOS INTEGRAIS PROCESSO N 234712 2021 CÍCERO GOMES SANTIAGO

    ATO Nº 3414/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 234712/2021, e seus apensos, da Secretaria de Estado e Planejamento e Gestão, bem como os termos da decisão proferida na Ação Judicial nº 0006841-...

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  • D.O. nº 28025 de 22/06/2021 - ATO DE RETIFICAÇÃO Nº 3232 2021 RESERVA REMUNERADA RETIFICAÇÃO GRADUAÇÃO PROCESSO N 249347 2019 ELIOVALDO GOMES DE OLIVEIRA

    ATO Nº 3232/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 249347/2019, da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº 21.582/2017, de 17.11.2017, public...

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  • D.O. nº 28024 de 21/06/2021 - ATO Nº 3233 2021 RESERVA REMUNERADA RETIFICAÇÃO GRADUAÇÃO PROC N 2465042019 PM LUIZ PEREIRA LEITE

    ATO Nº 3233/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 246504/2019, da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº 20.339/2017, de 06.09.2017, public...

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  • D.O. nº 28024 de 21/06/2021 - ATO Nº 3491 2021 RESERVA REMUNERADA RETIFICAÇÃO PROCESSO N 466120 2020 MTPREV NOEL GOMES DE OLIVEIRA

    ATO Nº 3491/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 466120/2020, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 8.017, de 29.07.2020, publicado no Diár...

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  • D.O. nº 28024 de 21/06/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 277 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 157127 2021 MARIA CELESTE DE SOUZA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 277/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 92, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1º e 2º, da Emenda Cons...

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  • D.O. nº 28024 de 21/06/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 276 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 157127 2021 MARIA CELESTE SANTOS DE SOUZA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 276/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 92, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1º e 2º, da Emenda Cons...

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  • D.O. nº 28024 de 21/06/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 275 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 169388 2021 JAIME SOZIO TRAMPUSCH

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 275/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 92, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24 e artigo 26, da Emenda Cons...

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  • D.O. nº 28022 de 17/06/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 274 2021 PENSÃO POR MORTE PROC DIG 842021 137 SEBASTIÃO PEDROSO DE BARROS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 274/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24 da Emenda Constitucional n.º...

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  • D.O. nº 28022 de 17/06/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 267 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 478692 2020 PJC HADSON MATHEUS DOS REIS PADILHA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 267/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II e §8º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, §3º, 247, i...

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  • D.O. nº 28022 de 17/06/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 273 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 568042021 LAUANA LIMA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DE CARVALHO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 273/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24 da Emenda Constitucional n.º...

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  • D.O. nº 28022 de 17/06/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 272 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 353359 2020 ALINY MARIM LEITE EVANGELISTA DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 272/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23, artigo 24 e artigo 26 da Emenda Constit...

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  • D.O. nº 28022 de 17/06/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 271 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 24119 2021 MARTA JANIA RACIS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 271/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23, caput, § 1º e § 4º, artigo 24, caput, d...

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  • D.O. nº 28022 de 17/06/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 270 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 24119 2021 MARTA JANIA RACIS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 270/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23, caput, § 1º e § 4º, artigo 24, caput, d...

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  • D.O. nº 28022 de 17/06/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 269 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 88375 2021 MARCUS GABRIEL DE ALMEIDA CAMPOS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 269/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23, artigo 24 e artigo 26 da Emenda Constit...

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  • D.O. nº 28022 de 17/06/2021 - ATO ADMINISTRATIVO N 268 2021 PENSÃO POR MORTE PROC 65279 2021 MARIA GERALDA FERREIRA DE AMORIM

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 268/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, §§ 1º e 2º, da Emenda Const...

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