Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

210 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27380 de 8/11/2018 - DECRETO 1700 18

    DECRETO N° 1.700, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66 incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27380 de 8/11/2018 - DECRETO 1701 18

    DECRETO N° 1.701, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a estrutura organizacional do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso - INDEA/MT, a redistribuição dos cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27380 de 8/11/2018 - DECRETO 1699 18

    DECRETO N° 1.699, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITEC, a redistribuição de cargos de em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Est...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27380 de 8/11/2018 - DECRETO 1698 18

    DECRETO N° 1.698, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a estrutura organizacional do Gabinete de Governo, a distribuição de cargos em comissão. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Ao Gabinete de Governo compete prestar as...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27372 de 25/10/2018 - DECRETO 1691 18

    DECRETO Nº 1.691, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018. Concede Medalhas a servidores Bombeiros Militares que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO - BRONZE ao servidor adiante me...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - DECRETO 1688 18

    DECRETO Nº 1.688, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de se ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27357 de 3/10/2018 - DECRETO 1680 18

    DECRETO Nº 1.680, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018. Altera os artigos 3º, 4º e 6º do Decreto nº 444, de 14 de março de 2016, que dispõe sobre a criação da conta para concessão de garantias das obrigações pecuniárias do Projeto GANHA TEMPO contraídas no âmbito do Programa de Parcerias Público Privadas do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27356 de 2/10/2018 - DECRETO 1679 18

    DECRETO Nº 1.679, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018. Homologa Decreto que declarou Situação de Emergência no Município de Planalto da Serra - MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e com fundamento no Art. 4°, Inciso I da Lei Federal 12.608, de 10 de abril de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27356 de 2/10/2018 - DECRETO 1678 18

    DECRETO Nº 1.678, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018. Retifica Decreto nº 575, de 13 de maio de 2016, que promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 487973/2018, D...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27356 de 2/10/2018 - DECRETO 1677 18

    DECRETO Nº 1.677, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018. Torna sem efeito a promoção por requerimento da oficial que menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o consta no Processo nº 487992/2018; D E C R E T A: Art. 1º Fica sem efeito a promo...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27356 de 2/10/2018 - DECRETO 1676 18

    DECRETO Nº 1.676, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018. Cria a Rede Estadual de Emergência de Radioamadores - REER. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 163177/2018, e Considerando as Portarias nº 307, de 22 de julho...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27356 de 2/10/2018 - DECRETO 1675 18

    DECRETO Nº 1.675, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018. Autoriza a concessão da prestação dos serviços públicos de terminal rodoviário, administração, conservação, manutenção, operação e obras de melhoria, através da exploração comercial do Terminal Rodoviário Engenheiro Cássio Veiga de Sá em Cuiabá/MT e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE M...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27354 de 28/09/2018 - DECRETO 1674 18

    DECRETO Nº 1.674, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no art. 1º do Decreto n° 1.422, de 03 de abril de 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em visa o que consta no Processo nº 501055/2018, e CONSIDERANDO o...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27350 de 24/09/2018 - DECRETO 1672 18

    DECRETO Nº 1.672, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27350 de 24/09/2018 - DECRETO 1671 18

    DECRETO Nº 1.671, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018. Concede Medalhas a servidores Policiais Militares que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO - BRONZE aos servidores adiant...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27350 de 24/09/2018 - DECRETO 1670 18

    DECRETO Nº 1.670, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 367688/2018, DECRETA: Art. 1º Fica concedida ao servidor policial militar ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27350 de 24/09/2018 - DECRETO 1669 18

    DECRETO Nº 1.669, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018. Convoca a IV Conferência Estadual de Cultura, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no Processo nº 313648/2018, D E C R E T A: Art. 1º Fica convocada ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - DECRETO 1668 18

    DECRETO Nº 1.668, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. Dereta Luto Oficial no Estado de Mato Grosso. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III da Constituição Estadual, e Considerando o falecimento do Senhor ANTONIO MULATO, ocorrido em 15 de setembro de 2018; Considerando se tratar de cidadão...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - DECRETO 1667 18

    DECRETO Nº 1.667, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a prorrogação do período proibitivo de queimadas no Estado de Mato Grosso para o ano 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 469758/2018, e CONSIDER...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27343 de 13/09/2018 - DECRETO 1665 18

    DECRETO Nº 1.665, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a concessão e a fruição de incentivos fiscais para empresa enquadrada no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!