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210 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27280 de 13/06/2018 - DECRETO 1537 18

    DECRETO Nº 1.537, DE 13 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre alteração ao Decreto nº 408, de 22 de janeiro de 2016, que institui o Programa de Ações Governamentais emergenciais e estratégicas denominado Caravana da Transformação, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, inciso...

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  • D.O. nº 27279 de 12/06/2018 - DECRETO 1531 18 Rep

    *DECRETO Nº 1.531, DE 08 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre a estrutura organizacional do Gabinete de Comunicação - GCOM, a distribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Ao Gabine...

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  • D.O. nº 27279 de 12/06/2018 - DECRETO 1530 18 Rep

    *DECRETO Nº 1.530, DE 08 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre a estrutura organizacional do Gabinete de Governo, a distribuição de cargos em comissão. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Ao Gabinete de Governo compete prestar asse...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - DECRETO 1523 18

    DECRETO 1.523, DE 08 DE JUNHO DE 2018. Homologa Decreto que declarou Situação de Emergência no Município de Chapada dos Guimarães - MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e com fundamento no Art. 4°, Inciso I da Lei Federal 12.608, de 10 de abril de 2...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - DECRETO 1522 18

    DECRETO 1.522, DE 08 DE JUNHO DE 2018. Homologa Decreto que declarou Situação de Emergência no Município de Brasnorte - MT. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e com fundamento no Art. 4°, Inciso I da Lei Federal 12.608, de 10 de abril de 2012, que ins...

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  • D.O. nº 27276 de 7/06/2018 - DECRETO 1515 18

    DECRETO Nº 1.515, DE 07 DE JUNHO DE 2018. Concede Medalha a servidor Bombeiro Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 148916/2018, D E C R E T A: Art. ‘º Fica concedida a MEDALHA DE ...

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  • D.O. nº 27276 de 7/06/2018 - DECRETO 1514 18

    DECRETO Nº 1.514, DE 07 DE JUNHO DE 2018. Revoga o inciso III do art. 2º do Decreto nº 1.422, de 03 de abril de 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a necessidade de adequação do Decreto nº 1.422, de 03 de abril de 2018, com o que d...

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  • D.O. nº 27276 de 7/06/2018 - DECRETO 1516 18

    DECRETO Nº 1.516, DE 07 DE JUNHO DE 2018. Torna sem efeito, para fins de regularização funcional, o Decreto nº 2.684, de 06/04/1993, publicado no Diário Oficial da mesma data, p. 01/02 e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 27275 de 6/06/2018 - DECRETO 1513 18

    DECRETO Nº 1.513, DE 06 DE JUNHO DE 2018. Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n° 250, de 16 de setembro de 2015, que dispõe sobre o diferimento do ICMS incidente nas operações de importação do exterior de bens, mercadorias e serviços, quando o respectivo desembaraço aduaneiro for processado em recinto alfandegado de Porto Seco, localiza...

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  • D.O. nº 27274 de 5/06/2018 - DECRETO 1512 18

    DECRETO Nº 1.512, DE 05 DE JUNHO DE 2018. Concede Medalha ao servidor Policial Militar que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 239460/2018, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE...

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  • D.O. nº 27273 de 4/06/2018 - DECRETO 1511 18

    DECRETO Nº 1.511, DE 04 DE JUNHO DE 2018. Concede Medalhas a servidores Policiais Militares que abaixo menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE TEMPO DE SERVIÇO - BRONZE aos servidores adiante m...

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  • D.O. nº 27271 de 29/05/2018 - DECRETO 1508 18

    DECRETO Nº 1.508, DE 29 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre a Renovação de empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 204666/2018, e Considerando ...

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  • D.O. nº 27271 de 29/05/2018 - DECRETO 1507 18

    DECRETO Nº 1.507, DE 29 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre o Enquadramento de empresa no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 204647/2018, e Consider...

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  • D.O. nº 27269 de 27/05/2018 - DECRETO 1497 18

    DECRETO N° 1.497, DE 27 DE MAIO DE 2018. Suspende o expediente no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, nos termos que menciona. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a paralisação geral dos c...

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  • D.O. nº 27269 de 27/05/2018 - DECRETO 1496 18

    DECRETO N° 1.496, DE 26 DE MAIO DE 2018. Declara situação de emergência no âmbito do Estado de Mato Grosso e cria o Comitê de Gestão de Crise no Gabinete de Governo. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, e: CONSIDERANDO a paralisação geral dos cami...

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  • D.O. nº 27267 de 24/05/2018 (Edição Extra) - DECRETO 1495 18

    DECRETO Nº 1.495, DE 24 DE MAIO DE 2018. Suspende o expediente no dia 25 de maio de 2018, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a paralisação geral dos caminhoneiro...

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  • D.O. nº 27267 de 24/05/2018 - DECRETO 1461 18

    *DECRETO Nº 1.461, DE 19 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional da CASA CIVIL do Estado de Mato Grosso, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66 incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A:...

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  • D.O. nº 27267 de 24/05/2018 - DECRETO 1463 18

    *DECRETO Nº 1.463, DE 19 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre a estrutura organizacional do Gabinete de Assuntos Estratégicos, a distribuição de cargos em comissão. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, D E C R E T A: Art. 1º Ao Gabinete de Assuntos Estra...

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  • D.O. nº 27258 de 11/05/2018 - DECRETO 1489 18

    DECRETO N° 1.489, DE 11 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre a Inclusão de Produtos para empresa beneficiada no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial - PRODEIC. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual, tendo em vista o que consta no Processo nº 192...

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  • D.O. nº 27258 de 11/05/2018 - DECRETO 1488 18

    DECRETO N° 1.488, DE 11 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre retificação do Art. 1º do Decreto nº 1.426, de 05 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial da mesma data, p. 01, que “Dispõe sobre a criação da Unidade Escolar que menciona”. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III e V, ...

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