Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

1188 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27539 de 5/07/2019 - PORTARIA Nº 0618 2019 SDPG Licença Prêmio DP Tathiana Mayra Torchia Franco Usufruto

    PORTARIA Nº. 0618/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Es...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27539 de 5/07/2019 - PORTARIA Nº 0617 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Barra do Bugres, Tangará da Serra e Campo Novo dos Parecis Alterar

    PORTARIA Nº. 0617/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 3455/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27538 de 4/07/2019 - ATO N 0221 2019 EXONERAÇÃO Assessor Jurídico Renato Moura Dueti Silva

    ATO Nº.0221/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, RENATO MOURA DUETI SILVA do cargo em comissão DP-CNE-III de Assessor Jurídico da Defensoria Pública ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27538 de 4/07/2019 - PORTARIA Nº 0616 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Barra do Bugres, Tangará da Serra e Campo Novo dos Parecis Estabelecer

    PORTARIA Nº. 0616/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 10770/2019; RESOLVE: Art. 1º - ESTABEL...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27538 de 4/07/2019 - PORTARIA Nº 0615 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.0615/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Públ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27538 de 4/07/2019 - PORTARIA Nº 0614 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Santo Antônio do Leverger DP Milena Barboza Bortoloto

    PORTARIA Nº. 0614/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº3328/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27538 de 4/07/2019 - PORTARIA Nº 0613 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Arenápolis DP Antônio Góes de Araújo

    PORTARIA Nº. 0613/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº3355/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27538 de 4/07/2019 - PORTARIA Nº 0612 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Nova Mutum DP Letícia Parobé Gibbon

    PORTARIA Nº. 0612/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº3377/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27538 de 4/07/2019 - PORTARIA Nº 0611 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Arenápolis DP Antônio Góes de Araújo

    PORTARIA Nº. 0611/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº3356/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27538 de 4/07/2019 - PORTARIA Nº 0610 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Nova Mutum DP Letícia Parobé Gibbon

    PORTARIA Nº. 0610/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº3376/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27538 de 4/07/2019 - PORTARIA Nº 0609 2019 SDPG Afastamento de suas atribuições DP Giovanna Marielly da Silva Santos

    PORTARIA Nº. 0609/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº3406/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27538 de 4/07/2019 - PORTARIA Nº 0607 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.0607/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER a Defensora Pública Gisele Chimatti Berna, matrícula 100190, usufru...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27538 de 4/07/2019 - REPUBLICAR PORTARIA Nº 0565 2019 DPG Designação da Defensora Pública Giovanna Marielly da Silva Santos

    PORTARIA Nº. 0565/2019/DPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicion...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27538 de 4/07/2019 - EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL 0632018

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 063/2018/DP/MT LOCATÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. LOCADOR: POLO AR CONDICIONADORES SERVIÇOS DE REFRIGERÇÃO LTDA EPP. Objeto: Rescisão Bilateral do Contrato nº 063/2018, de prestação de serviço de pré-instalação, desinstalação e instalação de ar condicionado. Motivo se faz...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27538 de 4/07/2019 - EXTRATO 3° TERMO ADITIVO CONT 0362016 valdenor e mirian

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2016-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: VALDENOR FARIAS DA COSTA E MIRIAN GOMES REZENDE FARIAS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 036/2016 por 12 (dose) meses e reajuste do contrato conforme o índice do IGPM. Valor mensal: R$ 1.947,17 (um m...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27538 de 4/07/2019 - EXTRATO 2° TERMO ADITIVO CONT 0132018 BASEI & BASEI

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2018-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: A EMPRESA BASEI & BASEI Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 013/2018 por 12 (doze) meses. Vigência: 02/07/2019 à 02/07/2020. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/1993, Lei Federal nº 8.245/1991, Processo...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27537 de 3/07/2019 - PORTARIA Nº 0606 2019 DPG Relação de Inscritos Remoção

    PORTARIA Nº0606/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO os Editais para remoção voluntária nº 002/2019, 003/2019, 004/2019, 005/2019, 006/2019, 007/2019, 0...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27537 de 3/07/2019 - PORTARIA Nº 0605 2019 SDPG Autorização para participar do Mutirão VG Grupo + Ação dia 06072019

    PORTARIA Nº. 0605/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº3232/2019; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27537 de 3/07/2019 - PORTARIA Nº 0604 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Água Boa, Canarana, Ribeirão Cascalheira e Nova Xavantina Estabelecer

    PORTARIA Nº0604/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº3152/2019; RESOLVE: Art. 1º. - ESTABELECER n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27537 de 3/07/2019 - PORTARIA Nº 0603 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Lucas do Rio Verde DP Josiane Alves Barros

    PORTARIA Nº. 0603/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº3320/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!