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1188 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27537 de 3/07/2019 - PORTARIA Nº 0595 2019 SDPG Afastamento do Núcleo do Consumidor DP João Paulo Carvalho Dias

    PORTARIA Nº. 0595/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº3371/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao...

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  • D.O. nº 27537 de 3/07/2019 - PORTARIA Nº 0594 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 594/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Públ...

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  • D.O. nº 27537 de 3/07/2019 - PORTARIA Nº 0593 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Campo Novo do Parecis MT

    PORTARIA Nº. 0593/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº3315/2019; RESOLVE: Art. 1º - Suspender ...

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  • D.O. nº 27537 de 3/07/2019 - PORTARIA Nº 0592 2019 DPG Coordenadora em Substituição Stela Oliveira da Silva

    PORTARIA Nº0592/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO que a Servidora Pública Aline Regina Santana de Carvalho foi nomeada como Gerente de Relacionamento e Suporte aos Núc...

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  • D.O. nº 27536 de 2/07/2019 - AVISO DE LICITACAO CARTA CONVITE 0012019

    AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE N° 001/2019 A Presidente da Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria nº. 508/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de junho de 2019, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: CARTA CONVITE; Tipo: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL; Procedimento: 517/2019/Defensoria Pú...

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  • D.O. nº 27536 de 2/07/2019 - AVISO DE ABERTURA PREGAO 0222019 DPMT CHAVES E CARIMBOS

    AVISO DE ABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 022/2019/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 0195/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 27 de janeiro de 2019, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedim...

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  • D.O. nº 27535 de 1/07/2019 - PORTARIA Nº 0584 2019 SDPG Licença Maternidade DP Melissa Gonçalves Rodrigues Vicentim

    PORTARIA Nº. 0584/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a solicitação da i. Defensora Pública Melissa Gonçalves Rodrigues Vicentim, onde...

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  • D.O. nº 27535 de 1/07/2019 - RETIFICAR EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL N° 03/2019/DPMT

    RETIFICAR EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL DE N° 03/2019/DPMT OBJETO: RETIFICAR em parte o Extrato do Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel n° 03/2019/DPMT de 27 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial n° 27532 ONDE SE LÊ: (...)  EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL N° 03/2019/DPMT LEIA-SE: (...)  EXTRATO DO ...

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  • D.O. nº 27533 de 28/06/2019 - EXTRATO DO 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT 0062016

    EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 006/2016/DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIO E TELÉGRAFOS DE MATO GROSSO. Objeto: APOSTILAR o Contrato n° 006/2016/DP/MT, reajustando o preço da prestação das tarifas postais no percentual médio de 5,99% (cinco virgula novent...

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  • D.O. nº 27533 de 28/06/2019 - EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONT 0212018 MTI

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2018-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: Empresa Mato - Grossense de Tecnologia da Informática - MTI Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 021/2018 por 12 (doze) meses, bem como suprimir em 34,26% (trinta e quatro virgula vinte e seis por cen...

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  • D.O. nº 27533 de 28/06/2019 - 6° TA CONT 0092012 JOSE CLODOVIR

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2012-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: JOSÉ CLODOVIR NASCIMBENI Objeto: Prorrogar o prazo do contrato 009/2012 por mais 06 (seis) meses, reajuste do valor em 11,75% (onze virgula setenta e cinco por cento) conforme IGPM e alteração a clausula Décima Primeira (...

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  • D.O. nº 27533 de 28/06/2019 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0112019 STUDIO COMERCIO

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2019/DP/MT Processo nº: 136022/2019 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: STUDIO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOS LTDA EPP Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de condicionadores de ar, para atender a Defensoria do ...

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  • D.O. nº 27533 de 28/06/2019 - ATO DE RETIFICAÇÃO CONT 0272018 LOCAÇÃO PONTES E LACERDA

    ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DO CONTRATO N° 027/2018/DP/MT O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o nº 02.528.193/0001-8...

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  • D.O. nº 27532 de 27/06/2019 - Edital Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Servidor(a) Dr Roberto Tadeu Vaz Curvo

    EDITAL PARA ESCOLHA DE SERVIDOR/A DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO COM O OBJETIVO DE CONCORRER AO CARGO DE CONSELHEIRO(A) DA ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA - doravante denominada ESDEP-MT, CONFORME REGIMENTO INTERNO ART. 12, INCISO VI. CONSIDERANDO que a ESDEP- MT tem por finalidade: I - promover a atualização profissional...

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  • D.O. nº 27532 de 27/06/2019 - Edital Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Defensor(a) Dr Roberto Tadeu Vaz Curvo

    EDITAL PARA ESCOLHA DE DEFENSOR/A PÚBLICO/A DO ESTADO DE MATO GROSSO COM O OBJETIVO DE CONCORRER AO CARGO DE CONSELHEIRO (A) DA ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - doravante denominada ESDEP-MT, CONFORME REGIMENTO INTERNO, ART. 12, INCISO IV. CONSIDERANDO que a ESDEP- MT tem por finalidade: I - promover a atualizaç...

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  • D.O. nº 27532 de 27/06/2019 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 01/2019 - VERA/MT

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 03/2019/DPMT COOPERANTE: - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 COOPERADA: MUNICÍPIO DE VERA - CNPJ N 00.179.531/0001-93 OBJETO: Disponibilização pelo Cooperado à Cooperante de 01 (um) imóvel para uso apropriado à instalação do Núcleo da Defensoria Pública d...

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  • D.O. nº 27530 de 25/06/2019 - Portaria n° 563/2019/DPG- Nomeação Membro Tomada de Contas Especial

    PORTARIA Nº. 563/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, conferida pelo Art.11, inciso I, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no bojo do Procedimento n° 2579/2019, determinando a substituição da servidora Eliete do Carmo Fracaro Abdalla da função de membro da Comissão de To...

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  • D.O. nº 27530 de 25/06/2019 - RGF Junho

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27530 de 25/06/2019 - Portaria n° 564/2019/DPG- Prorrogação PAD n° 03/2018

    PORTARIA Nº. 564/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a solicitação contida no ofício n°23/2019/CGDP/MT do Presidente da Comissão Processante, Defensor Público, Corregedo...

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  • D.O. nº 27529 de 24/06/2019 - RESULTADO PREGAO 0132019 IOMAT

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar o procedimento licitatório nº 438260/2018, o resultado do Pregão Presencial nº 013/2019/Defensoria Pública, da seguinte forma: LOTE ESPECIFICAÇÃO VALOR ESTIMADO VALOR OFERTADO EMPRESA ECON...

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