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1188 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27529 de 24/06/2019 - RESULTADO PREGAO 0142019 IOMAT

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar o procedimento licitatório nº 592406/2018, o resultado do Pregão Presencial nº 014/2019/Defensoria Pública, da seguinte forma: LOTE ESPECIFICAÇÃO VALOR ESTIMADO VALOR OFERTADO EMPRESA ECON...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0162019 INSTALAÇÃO

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Consignatário: POLO AR CONDICIONADO SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA EPP. Objeto: Registro de preços para a FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação da pré-instalação, instalação e desinst...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - PORTARIA Nº 0561 2019 DPG Concessão da Progressão Funcional Jean Henrique Viega

    PORTARIA Nº.0561/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a homologação de avaliação do estágio probatório, e a confirmação na carreira do ...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - PORTARIA Nº 0560 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Cáceres e Poconé Estabelecer

    PORTARIA Nº0560/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº.2887/2019; RESOLVE: Art. 1º - Estabelecer...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - PORTARIA Nº 0559 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Lucas do Rio Verde DP Josiane Alves Barros

    PORTARIA Nº. 05559/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº2923/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - PORTARIA Nº 0556 2019 SDPG Licença Prêmio DP Maria Luziane Ribeiro

    PORTARIA Nº. 0556/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Es...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - PORTARIA Nº 0555 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Iniciais Servidora Pública Sirlene Guimarães Ribeiro

    PORTARIA Nº. 0555/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº2841/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a ...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - PORTARIA Nº 0554 2019 SDPG Escala de Plantão Núcleo Segunda Instância Cível Estabelecer

    PORTARIA Nº. 0554/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°2671/2019; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECE...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - PORTARIA Nº 0543 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 0543/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Vinicius Willian Ishy Fuzaro, matricula 100987...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - REPUBLICAR PORTARIA Nº 0541 2019 DPG Averbação de tempo de serviço para fins de antiguidade e aposentadoria Dra Carolina Henrica Borin Giordano

    PORTARIA Nº. 0541/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº647659/2018; RESOLVE...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - RETIFICAR ATO N 0201 2019 Exoneração

    RETIFICAÇÃO DO ATO Nº. 0201/2019. OBJETO: RETIFICAR, em parte o ATO Nº. 0201/2019 de 29 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial nº. 27513.  ONDE SE LÊ: O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dez...

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0092019 SUPRIMENTO E FERRAMENTAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Consignatários: DATA MANAGER PRESTADORA DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME E 3E TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto: Registro de preços para a FUTURA E EVENTUAL aquisição de empresa especializada no fornecimento de MATERI...

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0082019 CAMISETAS POLOS E COLETES

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Consignatários: SM GIUSTTI DE ARRUDA E CIA LTDA e LEIDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO EIRELI. Objeto: Registro de preços para a FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa especializada na prestação de serviços de CONFECCÇÃO DE...

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0072019 NOTEBOOKS

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Consignatário: STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Registro de preços para a FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa especializada no fornecimento de NOTEBOOKS, para atender as necessidades da De...

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0052019 CONDICIONADORES DE AR

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Consignatários: OLMI INFORMÁTICA LTDA, POTÊNCIA COMÉRCIO PRODUTOS INFORMÁTICA EIRELI E STILUS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de condicionadores de ...

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0042019 EXTINTORES

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Consignatários: META EXTINTORES LTDA- EPP Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição e instalação de extintores, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no interior. Funda...

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0032019 LAVAGEM DE VEÍCULOS

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Consignatário: TAT ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS EIRELLI. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de serviço de lavagem de veículos, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,...

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0102019 COFFE BREAK

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Consignatário: FESTAS E ARTIGOS DE EPOCA LTDA Objeto: Registro de preços para a FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa especializada no fornecimento de Coffe Break, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado ...

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE PESSOA FÍSICA DE N° 01/2019

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE PESSOA FÍSICA N° 01/2019 DOADOR: - GIVALDO DOS SANTOS - CPF N. 835.987.071-34 DONATÁRIA: - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 OBJETO: DOAÇÃO DE 02 (DUAS) CADEIRAS ESCRITÓRIO PLAXMETAL PRESIDENTE INJ PRETO, por condição de Suspensão Condicional do Processo de autos de n° 1057-...

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - PORTARIA Nº 0541 2019 DPG Averbação de tempo de serviço para fins de antiguidade e aposentadoria Dra Carolina Henrica Borin Giordano

    PORTARIA Nº. 0541/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº647659/2018; RESOLVE...

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