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1005 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - PORTARIA Nº 0886 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0886/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Laísa Gonçalves Aquino Ferraz, matricula 101003...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0322020 RHIGOR SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2020/DP/MT Processo nº: 8015/2020 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: RHIGOR SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, para atender o Núcleo Criminal da ...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - PORTARIA Nº 0885 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0885/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO o disposto no art. 12, da resolução nº134/2020/CSDP, do Conselho Superior...

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  • D.O. nº 27837 de 16/09/2020 - PORTARIA Nº 0881 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0881/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº9024/2020; RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar o...

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  • D.O. nº 27837 de 16/09/2020 - PORTARIA Nº 0880 2020 SDPG

    PORTARIA Nº.0880/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Fernando Marques de Campos, matricula 100367, u...

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  • D.O. nº 27837 de 16/09/2020 - PORTARIA Nº 0879 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0879/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº9002/2020; RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar o...

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  • D.O. nº 27836 de 15/09/2020 - EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL 0452019 M FERNANDES REFORMA NÚCLEO EXEC PENAL

    EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 045/2019/DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. CONTRATADA: M FERNANDES DA SILVA & CIA LTDA Processo: 6036/2020 Objeto: Rescisão unilateral do Contrato de nº 045/2019 que tem por objeto a prestação dos serviços para reforma do Núcleo de Execução Penal, na capital, da Defenso...

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  • D.O. nº 27836 de 15/09/2020 - ATO N 0144 2020 DPG

    ATO Nº. 0144/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear IZLIA MORAIS DE PAULA no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado, par...

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  • D.O. nº 27836 de 15/09/2020 - PORTARIA Nº 0875 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0875/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº8966/2020; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 27836 de 15/09/2020 - PORTARIA Nº 0874 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0874/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO o pedido de desligamento da Defensora Pública Elianeth Gláucia de Oliveira Nazário constante do pr...

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  • D.O. nº 27836 de 15/09/2020 - PORTARIA Nº 0873 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0873/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº8959/2020; RESOLVE: Art. 1º INCLUIR na Es...

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  • D.O. nº 27835 de 14/09/2020 - EXTRATO PORTARIA N° 08462020 PROCESSO 74552019 FISCAIS ATESTOS FATURA ÁGUA

    PORTARIA 0846/2020 SDPG INDICAÇÃO DE FISCAIS PARA OS ATESTOS DAS FATURAS DE ÁGUA DOS NÚCLEOS DA DPE-MT Processo de Origem: 7455/2020 Núcleo - Tangará da Serra Fiscal Titular: Anderson Faria de Amorim - Assistente de Gabinete Fiscal Substituto: Ediuilson Leite de Almeida - Assistente de Gabinete Núcleo - Sorriso Fiscal Titular: Vinicius Ma...

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  • D.O. nº 27835 de 14/09/2020 - EXTRATO PORTARIA N° 07782020 PROCESSO 74552019 FISCAIS ATESTOS FATURA ÁGUA

    PORTARIA 0778/2020 SDPG INDICAÇÃO DE FISCAIS PARA OS ATESTOS DAS FATURAS DE ÁGUA DOS NÚCLEOS DA DPE-MT Processo de Origem: 7455/2020 Núcleo - 2º Instância Cível (American Business) Fiscal titular: Marcella Signorelli Guimarães Fiscal Substituto: Regiane Xavier Dias Ribeiro - Defensora Pública Núcleo - Mirassol do Oeste Fiscal titular: Dr....

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  • D.O. nº 27835 de 14/09/2020 - EXTRATO PORTARIA N° 08412020 FISCAL SUBSTITUTO OI SA

    PORTARIA 0841/2020/SDPG INDICAÇÃO FISCAL SUBSTITUTO Processo de Origem: 3377/2020 Sede Administrativa/Cuiabá/MT Fiscal Substituto: Ricardo Luis Fernandes Pinheiro Objeto: Prestação de serviço de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de Comunicação de Dados (Internet) Móvel, com área de Registro no Estado de Mato Grosso (65 e 66, a...

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  • D.O. nº 27835 de 14/09/2020 - PORTARIA Nº 0872 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0872/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO que a Servidora Pública Aline Regina Santana de Carvalho, Gerente de Relacionamento e Suporte aos Núcleos da Defenso...

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  • D.O. nº 27834 de 11/09/2020 - EXTRATO DISPENSA 0182020 Processo 71112020

    EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 018/2020 Processo nº: 7111/2020 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Contratada: MM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME Objeto: Aquisição 214 (duzentos e quatorze) adaptadores bluetooth para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Valor total: R$ 10.336,...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - ATO N 0143 2020 DPG

    ATO Nº 0143/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar GRAZIELA CAROLINA VIEIRA DA SILVA do cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública d...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - PORTARIA Nº 0861 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0861/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que o Servidor Público Aaron Vicentin, Secretário da Corregedoria-Geral da Defens...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - PORTARIA Nº 0860 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0860/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº8792/2020; RESOLVE: Art. 1º - Suspender o...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - PORTARIA Nº 0859 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0859/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº156/2020/DPG, de 06/02/2020, especialmente em seu art. 5...

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