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1005 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - Resolução nº 135 2020 CSDPMT

    RESOLUÇÃO N° 135/2020/CSDP Regulamenta normas da eleição para escolha de Corregedor(a)-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - biênio 2021/2022. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas por seu Regimento Interno, bem como, pelo artigo 21, XXXIV, da Lei Complementa...

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - PORTARIA Nº 0909 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0909/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDE...

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO JORNAIS PREGÃO ELETRONICO 242020

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2020/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 991/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de setembro de 2019, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE Procedimento...

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - PORTARIA Nº 0905 2020 SDPG

    PORTARIA Nº.0905/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Marcos Rondon Silva, matricula 100049, usufruto...

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO EDITAL 262020

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2020/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 991/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de setembro de 2019, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento...

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONT 0492019 DDMIX CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS LTDA

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049.2019 - DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: DDMIX CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS LTDA. Processo nº: 6466/2020 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato no 049/2019/DP/MT, por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8666/93, Art. 57, I...

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - EXTRATO 2° TERMO ADITIVO CONT 015 2019 TELEFÔNICA BRASIL SA

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2019 -DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S.A. Processo: 7192/2020 Objeto: O presente termo tem por objeto conceder acréscimo ao contrato 015/2019 conforme previsão na Cláusula Décima Segunda do contrato e artigo 65 da Lei 8666/93, a fim ...

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - PORTARIA Nº 0903 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0903/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº9365/2020; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Se...

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - PORTARIA Nº 0902 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0902/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - PORTARIA Nº 0901 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0901/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº9226/2020; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a D...

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  • D.O. nº 27842 de 23/09/2020 - PORTARIA Nº 0900 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0900/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° ALTERAR o período de 03(três) dias de férias compensatórias da Defensora Púb...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - PORTARIA Nº 0896 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0896/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°9224/2020; RESOLVE: Art. 1º - INCLUIR na ...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - Extrato do Convênio BRB Banco de Brasília SA DPEMT

    EXTRATO DO CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO SOB CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO SOB CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO: PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. - CNPJ N. 00.000.208/0001.00. OBJETO: O Convênio tem por objeto defi...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - EXTRATO 1° TERMO ADITIVO CONT 018 2020 VM ENGENHARIA EIRELI

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2020 -DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada:VM ENGENHARIA EIRELI Processo: 7988/2020 Objeto: O presente termo aditivo objetiva: a) conceder acréscimo no percentual aproximado de 7,72% (sete inteiros e setenta e dois centésimos por cento) sobre o valor contrat...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0332020 WA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2020/DP/MT Processo nº: 9124/2020 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: W.A EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados em SOLUÇÃO DE OUTSOURCING (impressão, cópia e di...

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  • D.O. nº 27840 de 21/09/2020 - EXTRATO 3° TERMO ADITIVO CONT 0082020 OI SA

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2020 -DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: OI S.A Processo: 6488/2020 Objeto: O presente objetiva prorrogar o prazo de vigência do Contrato 008/2020/DP/MT, por mais um período de 180 (cento e oitenta) dias. Da Vigência: O prazo de vigência do Termo Aditiv...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - EXTRATO 5° TERMO ADITIVO CONT 042 2015 EDUARDO PIRES

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042.2015-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: EDUARDO PIRES Objeto: O presente termo aditivo objetiva alterar a Cláusula Décima- Dos Impostos e Taxas, alterado pelo 1º Termo Aditivo ao Contrato 042/2015 Fundamento Legal: Artigo 51 da Lei Federal n. 8.245/1991, bem c...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - EXTRATO PORTARIA N° 0883 2020 PROCESSO 74552019 FISCAIS A TE STOS FATURA ÁGUA

    PORTARIA 0883/2020 SDPG SUBSTITUIÇÃO DE INDICAÇÃO DE FISCAIS PARA OS ATESTOS DAS FATURAS DE ÁGUA DOS NÚCLEOS DA DPE-MT Processo de Origem: 7455/2020 Núcleo - Rondonópolis Cível Fiscal titular: Nickole Sanchez Frizzarim Fiscal Substituto: Maicom Alan Fraga Vendruscolo Núcleo - Juara Fiscal titular: Carolina Henrica Borin Giordano Zandonai ...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - EXTRATO PORTARIA N°0882 2020 PROCESSO 74552019 FISCAIS ATESTOS FATURA ÁGUA

    PORTARIA 0882/2020 SDPG SUBSTITUIÇÃO DE INDICAÇÃO DE FISCAIS PARA OS ATESTOS DAS FATURAS DE ÁGUA DOS NÚCLEOS DA DPE-MT Processo de Origem: 7455/2020 Núcleo - Mirassol do Oeste Fiscal titular: Fabio de Jesus Quintiliano Fiscal Substituto: Dr. Carlos Wagner Gobati de Matos Núcleo - Água Boa Fiscal titular: Paulo Sérgio Silva de Queiroz. Fi...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - PORTARIA Nº 0887 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0887/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº9162/2020; RESOLVE: Art. 1º INCLUIR na Es...

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