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1005 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27850 de 5/10/2020 - 07+ +AVISO+DE+LICITAÇÃO+ +PUBLICAÇÃO+JORNAIS+ +EDITAL+282020+ +WORD (1)

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2020/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 0851/2020/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de setembro de 2020, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE Procediment...

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  • D.O. nº 27850 de 5/10/2020 - AVISO DE SUSPENSÃO DO CERTAME 242020 (1)

    AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2020 A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER, o certame de Pregão Eletrônico nº 24/2020, cujo objeto é a Futura e eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenç...

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  • D.O. nº 27848 de 1/10/2020 - ATO DE ANÁLISE DOS PEDIDOS DE INSCRIÇÕES CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

    ATO DE ANÁLISE DOS PEDIDOS DE INSCRIÇÕES DOS(AS) CANDIDATOS(AS) AO CARGO DE CONSELHEIRO(A) DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO A Comissão Eleitoral instituída pela Portaria nº 0885/2020/DPG (DO nº 27.838 de 17.09.2020 - página 81) para elaborar a lista tríplice para a escolha do(a) Defensor(a) Público(a)-Geral e para a eleição de 08 ...

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  • D.O. nº 27848 de 1/10/2020 - ATO DE ANÁLISE DO PEDIDO DE INSCRIÇÃO DO CANDIDATO AO CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO GERAL

    ATO DE ANÁLISE DO PEDIDO DE INSCRIÇÃO DO CANDIDATO AO CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO A Comissão Eleitoral instituída pela Portaria nº0885/2020/DPG (DO nº 27.838 de 17.09.2020 - página 81) para elaborar a lista tríplice para a escolha do(a) Defensor(a) Público(a)-Geral e para a eleição de 08 (oito)...

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  • D.O. nº 27848 de 1/10/2020 - PORTARIA Nº 0947 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0947/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº9741/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 27848 de 1/10/2020 - PORTARIA Nº 0946 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0946/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº9738/2020; RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar o...

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  • D.O. nº 27848 de 1/10/2020 - PORTARIA Nº 0945 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0945/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°7088/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 27848 de 1/10/2020 - PORTARIA Nº 0944 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0944/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº9717/2020; RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar o...

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  • D.O. nº 27848 de 1/10/2020 - PORTARIA Nº 0943 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0943/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº9695/2020; RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar o...

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  • D.O. nº 27848 de 1/10/2020 - PORTARIA Nº 0942 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0942/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 27848 de 1/10/2020 - PORTARIA Nº 0941 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0941/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a publicação da Lei nº647/2019, que acrescentou os art.87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 27848 de 1/10/2020 - PORTARIA Nº 0940 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0940/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CANCELAR 30(trinta) dias de férias individuais do Defensor Público Alex Camp...

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  • D.O. nº 27847 de 30/09/2020 - PORTARIA Nº 0939 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0939/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº187897/2018; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER a...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - PORTARIA Nº 0938 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0938/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº9601/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a P...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - AVISO DE REABERTURA LICITAÇÃO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PREGÃO 052020

    AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2020/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 0851/2020/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de setembro de 2020, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO PORITEM Procedimen...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - EXTRATO 14° TERMO ADITIVO CONT 2006 RM INVESTIMENTOS

    EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2006-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: RM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: a) prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 020/2006, por mais 12 (doze) meses; b) minorar o valor do contrato em aproximadamente 14,71% (quatorze vírgula setenta e um p...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - EXTRATO 15° TERMO A DITIVO CONT 019 20 0 6 RM INVESTIMENTO S

    EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2006-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: RM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: a) prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 019/2006, por mais 12 (doze) meses; b) minorar o valor do contrato em aproximadamente 30,22% (trinta vírgula vinte e dois por...

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  • D.O. nº 27845 de 28/09/2020 - REPUBLICAR Decisões 9ª ROSCDP 05062020

    NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO PROCEDIMENTOS JULGADOS EM 05/06/2020 Processo nº. 111625/2016 - PAD nº. 01/2018 (04 volumes). Interessado: Corregedoria-Geral. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar. Conselheiro (a) Relator (a): Dr. Paulo Roberto da Silva Marquezini. Decisão: “O ...

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  • D.O. nº 27845 de 28/09/2020 - REPUBLICAR Decisões 7ª RECSDP 06052020

    Republicar as Decisões da 7ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, em virtude de erro material na redação, ocorrido no dia 25 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado nº27.844 Julgados em 06/05/2020 1º. Procedimento nº. 108865/2020. Interessado (a): DP/MT - Administração Superior. Assunto: Edita...

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  • D.O. nº 27845 de 28/09/2020 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0342020 GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2020/DP/MT Processo nº: 6998/2020 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de vasilhame e gás de cozinha, para atender as necessidades da Defensoria do E...

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