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1005 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - PORTARIA Nº 0858 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0858/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº8821/2020; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - PORTARIA Nº 0857 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0857/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº8843/2020; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a De...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - PORTARIA Nº 0856 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0856/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°8796/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - PORTARIA Nº 0855 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0855/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°8777/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - PORTARIA Nº 0854 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0854/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°8797/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - PORTARIA Nº 0853 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0853/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº8721/2020; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 029.2020 TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2020/DP/MT Processo nº: 8013/2020 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada, para atender os núcleos de Campo Verde, Jacia...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0312020 TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2020/DP/MT Processo nº: 08010/2020 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA Objeto: O presente contrato tem por contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada para atender as necessidades da DPE-MT, em Cuiabá e Vá...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0302020 TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2020/DP/MT Processo nº: 8010/2020 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada, para atender o Núcleo Cível da Defensoria do...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 028.2020 TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2020/DP/MT Processo nº: 0819/2020 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA Objeto: O presente contrato tem por contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada para atender as necessidades da DPE-MT, no Município de...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - Decisões 16ª ROCSDP 04092020

    DECISÕES DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Procedimento julgado em 04/09/2020 Procedimento nº. 319973/2020. (nº. 7997/2020 - Coplan). Interessado: Conselho Superior. Assunto: Minuta que visa à regulamentação da eleição para escolha de Defensor(a) Público(a)-Geral e Conselhe...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - Resolução nº 134 2020 CSDPMT

    RESOLUÇÃO Nº. 134/2020-CSDP/MT Regulamenta as normas da eleição para escolha do(a) Defensor(a) Público(a)-Geral e Conselheiros(as) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Biênio 2021/2022. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pelo Regimento Interno do...

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  • D.O. nº 27833 de 10/09/2020 - Resolução nº 133 2020 CSDPMT

    RESOLUÇÃO Nº. 133/2020-CSDP/MT Institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, o Sistema de Votação Eletrônica. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, e art. 102 ...

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  • D.O. nº 27832 de 9/09/2020 - PORTARIA Nº 0851 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0851/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a Portaria nº0486/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 27.5...

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  • D.O. nº 27832 de 9/09/2020 - PORTARIA Nº 0850 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0850/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a Portaria nº0486/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 27.5...

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  • D.O. nº 27832 de 9/09/2020 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2020 -DP/MT

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2020 -DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: OI S.A Processo: 3377/2020 Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a correção da CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA, e tornar sem efeito a CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA- DAS PRERROGATIVAS DA DEFENSORIA. Fundamento...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - PORTARIA Nº 0849 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0849/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO o disposto no art. 11, da resolução nº132/2020/CSDP, do Conselho Superior...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - PORTARIA Nº 0847 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0847/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº8681/2020; RESOLVE: Art. 1º - Suspender o...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - ATO N 0140 2020 DPG

    ATO Nº. 0140/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear RAFAEL ALMEIDA MUNDIM no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessor Jurídico da Defensoria Pública do Estado, para...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - AVISO DE SUSPENSÃO DO CERTAME 132020 PDF

    AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2020 A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER, o certame de Pregão Eletrônico nº 13/2020, cujo objeto é a Futura e eventual contratação de empresas especializadas no fornecimento de notebooks para at...

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