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1005 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27856 de 14/10/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO JORNAIS EDITAL 312020

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2020/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 0851/2020/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de setembro de 2020, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MAIOR PREÇO POR ITEM Procediment...

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  • D.O. nº 27855 de 13/10/2020 - Extrato 1º Termo Aditivo da ARP CAC 09102020 Atualizado

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGSTRO DE PREÇOS N. 061/2019 Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Signatária: GLOBAL DISTRIBUIDORA DE BENS DE CONSUMO LTDA Objeto: O Termo Aditivo altera o valor descrito no lote 02 da ARP n° 061/20219, tendo em vista a concessão do pedido de reequilíbrio econômico financeiro...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - PORTARIA Nº 0985 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0985/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº10107/2020; RESOLVE: Art. 1º INCLUIR na E...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - PORTARIA Nº 0984 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0984/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°10096/2020; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - PORTARIA Nº 0981 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0981/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº156/2020/DPG, de 06/02/2020, especialmente em seu art. 5...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - PORTARIA Nº 0980 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0980/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº10023/2020; RESOLVE: Art. 1º. REVOGAR em ...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - 2° TERMO ADITIVO C ONT 018 2020 VM EN G ENHARIA EIRELI

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2020 -DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada:VM ENGENHARIA EIRELI Processo: 9567/2020 Objeto: O presente termo aditivo objetiva: a) prorrogar o prazo de execução do Contrato no 018/2020 DP MT, por mais 28 (vinte e oito dias) dias, b) reduzir o prazo de vigênci...

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  • D.O. nº 27854 de 9/10/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO JORNAIS EDITAL 352020 WORD

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2020/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria n. 0956/2020/DPG, disponibilizado em 02 de outubro de 2020, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento: 4952/2020 - Defensor...

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  • D.O. nº 27853 de 8/10/2020 - AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE 02 2020

    AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE N° 02/2020 A Presidenta da Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria nº. 0850/2020/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de setembro de 2020, TORNA PÚBLICA a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: CARTA CONVITE; Tipo: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL; Procedimento: 1753/2019 - Defenso...

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  • D.O. nº 27853 de 8/10/2020 - RETIFICAÇÃO EXTRATO 1° TERMO ADITIVO C ONT 0482019 PREV EN TIVA SERVIÇOS

    RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2019 -DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: PREVENTIVA SERVIÇOS E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA Processo: 6460/2020 ONDE SE LIA: Data da assinatura: 17/09/2020 LEIA-SE: Data da Assinatura: 02/10/2020 Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral -...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - Instrução Normativa SCM 012020

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SCM-01/2020 Versão: 01 Publicação: DOE nº de ___ / ___ / 2020 Unidade Responsável: Assessoria de Imprensa e Comunicação - ASCOM I - FINALIDADE Estabelecer regras e procedimentos de controle para o público interno, defensores públicos e servidores, sobre os requisitos e elementos necessários para que a Assessoria de Impre...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - PORTARIA Nº 0969 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0969/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº8784/2020; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - PORTARIA Nº 0968 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0968/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº9947/2020; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - AVISO+DE+LICITAÇÃO+ +PUBLICAÇÃO+JORNAIS+ +EDITAL+332020+ +WORD

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2020/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria n. 0956/2020/DPG, disponibilizado em 02 de outubro de 2020, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE Procedimento: 3739/2020 - Defensor...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - 07+ +AVISO+DE+LICITAÇÃO+ +PUBLICAÇÃO+JORNAIS+ +EDITAL+302020+ +WORD (1)

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2020/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 0851/2020/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de setembro de 2020, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MAIOR PREÇO POR ITEM Procediment...

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  • D.O. nº 27852 de 7/10/2020 - AVISO+DE+LICITAÇÃO+ +PUBLICAÇÃO+JORNAIS+ +EDITAL+342020+ +WORD

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2020/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 0851/2020/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de setembro de 2020, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procediment...

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  • D.O. nº 27850 de 5/10/2020 - REPUBLICAR ATO DE ANÁLISE DOS PEDIDOS DE INSCRIÇÕES DOS(AS) CANDIDATOS(AS) AO CARGO DE CONSELHEIRO(A) DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

    ATO DE ANÁLISE DOS PEDIDOS DE INSCRIÇÕES DOS(AS) CANDIDATOS(AS) AO CARGO DE CONSELHEIRO(A) DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO A Comissão Eleitoral instituída pela Portaria nº0885/2020/DPG (DO nº 27.838 de 17.09.2020 - página 81) para elaborar a lista tríplice para a escolha do(a) Defensor(a) Público(a)-Geral e para a eleição de 08 (...

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  • D.O. nº 27850 de 5/10/2020 - AVISO RETIFICAÇÃO EDITAL 282020 CARIMBOS

    AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2020/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 0851/2020/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de setembro de 2020, TORNA PÚBLICO a retificação do Edital da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR P...

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  • D.O. nº 27850 de 5/10/2020 - EXTRATO ARP 27 E 28 DPMT

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2020/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Adjudicatário: BRASUMIX LICITAÇÕES LTDA Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO INDUSTRIAL E INDUSTRIAL E PURIFICADOR DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO NA CAPITAL E UNIDADE...

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  • D.O. nº 27850 de 5/10/2020 - Homologação para publicação Pregão 232020

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 3473/2020, o resultado do Pregão Eletrônico nº 23/2020, o qual tem por objeto a futura e eventual aquisição ...

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