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1005 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27697 de 21/02/2020 - Balanço Patrimonial

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  • D.O. nº 27697 de 21/02/2020 - Demonstração das Variações Patrimoniais

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  • D.O. nº 27696 de 20/02/2020 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 712019 MATERIAIS DE COPA

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2019/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Consignatário: COMERCIAL LUAR EIRELI Objeto: Registro de preço para a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Fundamento Legal: Licitação na Modalidade Pregão ...

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  • D.O. nº 27696 de 20/02/2020 - ATO N 051 2020

    ATO Nº. 051/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar RAYANNE BRUNNA QUEIROZ DE CARVALHO, do cargo em comissão DP-CNE-IV de Gerência de Projetos Estruturais da Defen...

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  • D.O. nº 27696 de 20/02/2020 - ATO N 050 2020

    ATO Nº. 050/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; resolve NOMEAR os candidatos abaixo relacionados em virtude de aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos, cujo Edital de...

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  • D.O. nº 27696 de 20/02/2020 - Edital 34 2020

    12º CONCURSO DE REMOÇÃO EDITAL N° 34/2020/DPG PREENCHIMENTO DE CARGO DE DEFENSOR PÚBLICO POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003);...

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  • D.O. nº 27696 de 20/02/2020 - RETIFICAR PORTARIA Nº 0184 2020 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0184/2020/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº0184/2020/SDPG de 12 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial nº27.690.  ONDE SE LÊ: Art. 25 CONCEDER ao Defensor Público Emídio de Almeida Rios, matricula 100059, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 25.03.2020...

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  • D.O. nº 27696 de 20/02/2020 - PORTARIA Nº 0237 2020 SDPG

    PORTARIA Nº. 0237/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Es...

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  • D.O. nº 27696 de 20/02/2020 - PORTARIA Nº 0236 2020 SDPG

    PORTARIA Nº. 0236/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº1885/2020; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a ...

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  • D.O. nº 27696 de 20/02/2020 - PORTARIA Nº 0235 2020 DPG

    PORTARIA Nº. 0235/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº156/2020/DPG, de 06/02/2020, especialmente em seu art. 5, inc. I; CONSIDERAND...

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  • D.O. nº 27696 de 20/02/2020 - PORTARIA Nº 0234 2020 SDPG

    PORTARIA Nº.0234/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Paulo Roberto da Silva Marquezini, matricula 10...

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  • D.O. nº 27696 de 20/02/2020 - PORTARIA Nº 0209 2020 SDPG

    PORTARIA Nº.0209/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CANCELAR 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Daniele ...

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  • D.O. nº 27694 de 18/02/2020 - EXTRATO PUBLICAÇÃO RESULTADO HABILITAÇÃO

    EXTRATO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO PROCESSO Nº 11178/2019 - DPMT CARTA CONVITE Nº 001/2020/DEFENSORIA PÚBLICA A Presidente da Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria nº. 508/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de junho de 2019, nos termos do disposto no artigo 109, I, §6º, da Lei 8.666/1993 TORNA PÚBLICO para conhecime...

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  • D.O. nº 27694 de 18/02/2020 - ATO N 049 2020

    ATO Nº. 049/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear TAYNÁ DOS SANTOS CARVALHO no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado, ...

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  • D.O. nº 27694 de 18/02/2020 - Decisão 1ª ROCSDP 07022020

    Decisões da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública Julgados em 07/02/2020 Procedimento nº. 502589/2019. Interessado: DP/MT - Dr. Iderlipes Pinheiro de Freitas Júnior. Assunto: Autorização para participar de remoção sem prejuízo de acompanhamento de cônjuge. Conselheiro (a) Relator (a): Dra. Giovanna Marielly da Silva S...

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  • D.O. nº 27694 de 18/02/2020 - PORTARIA Nº 0215 2020 DPG

    PORTARIA Nº. 0215/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº156/2020/DPG, de 06/02/2020, especialmente em seu art. 5, inc. I; CONSIDERAND...

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  • D.O. nº 27694 de 18/02/2020 - PORTARIA Nº 0214 2020 DPG

    PORTARIA Nº0214/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a Resolução nº113/2019/CSDP, que regulamenta a metodologia institucional de inspeções de monitorame...

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  • D.O. nº 27694 de 18/02/2020 - PORTARIA Nº 0213 2020 DPG

    PORTARIA Nº 0213/2020/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO o Edital para remoção voluntária nº033/2020/DPG, publicado no D.O de 23.01.2020; RESOLVE: Art.1º...

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  • D.O. nº 27694 de 18/02/2020 - PORTARIA Nº 0212 2020 SDPG

    PORTARIA Nº 0212/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº1745/2020; RESOLVE: Art. 1º. - ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 27694 de 18/02/2020 - PORTARIA Nº 0211 2020 SDPG

    PORTARIA Nº.0211/2020/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Flauber Eduardo Ferreira da Silva, matricula 10...

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