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88 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28034 de 5/07/2021 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0472021 Meta Extintores

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: META EXTINTORES LTDA EPP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de sinalização e equipamentos de prevenção e combate a incêndio e pânico para atender as necessidades da defensori...

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  • D.O. nº 28034 de 5/07/2021 - PORTARIA N 0798 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0798/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a Resolução nº 113/2019/CSDP, que regulamenta a metodologia institucional de insp...

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  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 - PORTARIA N 0794 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0794/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Fernando Antonio de Souza e Silva Costa, matríc...

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  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 0705 2021 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0705/2021/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 0705/2021/SDPG de 15 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.020. ONDE SE LÊ: Art. 25. CONCEDER ao Defensor Público Munir Arfox, matrícula 100079, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05/07/202...

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  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 - PORTARIA N 0793 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0793/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6763/2021; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 - PORTARIA N 0792 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0792/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6729/2021; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 - PORTARIA N 0791 2021DPG

    PORTARIA Nº 0791/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 5901/2021; RESOLVE: HOMOLOGAR o ...

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  • D.O. nº 28032 de 1/07/2021 - PORTARIA N 0790 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0790/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5886/2021; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR, em parte, a portaria nº 01...

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