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88 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28048 de 23/07/2021 - Homologação+para+publicação+ +Pregão+232021+(1) (1)

    RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público homologar o procedimento licitatório nº 1610/2019, o resultado do Pregão Eletrônico nº 23/2021 o qual tem por objeto para aaquisição imediata e inst...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 0876 2021 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0876/2021/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria Nº 0876/2021/SDPG de 21 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.046. ONDE SE LÊ: Art. 3º CONCEDER ao Defensor Público Carlos Wagner Gobati de Matos, matrícula 100717, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas n...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - PORTARIA N 0883 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0883/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Complementar N° 146, de 2...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0282021 LAVA JATO DAS NAÇÕES LTDA ME,

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2021/DP/MT Processo nº: 4880/2021 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LAVA JATO DAS NAÇÕES LTDA - ME Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de lavagem de veículos, para atender as necessidades da Defensoria Públic...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - EXTRATO PENALIDADES LA VIAGENS E TURISMO LTDA ME

    EXTRATO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO ÀS OBRIGAÇÕES CONSTANTES NO CONTRATO DE Nº 012/2021-DPE MT ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. EMPRESA SIGNATÁRIA: L.A. VIAGENS E TURISMO LTDA ME Processo Administrativo nº5415/2021/DPE MT Objeto: APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA, prevista na cláusula 15.1.1 do contrato...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - PORTARIA N 0880 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0880/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº 4868/2021; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao ...

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  • D.O. nº 28047 de 22/07/2021 - PORTARIA N 0879 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0879/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CANCELAR 05 (cinco) dias de férias compensatórias Servidora Pública Estella ...

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  • D.O. nº 28046 de 21/07/2021 - AVISO+PARA+PUBLICAÇAO+JORNAIS+ +EDITAL+322021

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2021/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela portaria nº 0851/2020/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de setembro de 2020, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procediment...

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  • D.O. nº 28046 de 21/07/2021 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL 001.2021.DPG PREENCHIMENTO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO POR LOTAÇÃO

    RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 001/2021/DPG - PREENCHIMENTO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO POR LOTAÇÃO Objeto: RETIFICAR em parte o EDITAL N° 001/2021/DPG - PREENCHIMENTO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO POR LOTAÇÃO, de 19 de julho de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.044. ONDE SE LÊ: Núcleo de Tangará da Serra Lotação Atribuição 7ª Defensoria Acompanh...

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  • D.O. nº 28046 de 21/07/2021 - PORTARIA N 0878 2021 DPG

    PORTARIA Nº 0878/2021/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e 87-C da Lei Complementa...

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  • D.O. nº 28045 de 20/07/2021 - DECISÕES DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DP/MT

    DECISÕES DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, REALIZADA EM 16/07/2021. Processos julgados em 16/07/2021. 1º. Processo Coplan nº. 5220/2021. Interessado: Corregedoria-Geral. Assunto: Relatório Semestral de Estágio Probatório - DRA. TAINAH DA SILVA TEIXEIRA DE OLIVEIRA. Conselh...

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  • D.O. nº 28045 de 20/07/2021 - PORTARIA N 0875 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0875/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº 7287/2021; RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR a ...

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  • D.O. nº 28045 de 20/07/2021 - PORTARIA N 0874 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0874/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28045 de 20/07/2021 - PORTARIA N 0873 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0873/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7624/2021; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28045 de 20/07/2021 - PORTARIA N 0872 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0872/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº 7591/2021; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o D...

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  • D.O. nº 28045 de 20/07/2021 - PORTARIA N 0871 2021 SDPG

    PORTARIA Nº 0871/2021/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Carlos Eduardo Roika Júnior, matrícula 100043, ...

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  • D.O. nº 28045 de 20/07/2021 - ATO N 0105 2021 DPG

    ATO Nº 0105/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear SANDRO DA ROCHA ETO, no cargo de Assessor Jurídico da Defensoria Pública do Estado (DP-CNE-III), com atuação jun...

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  • D.O. nº 28045 de 20/07/2021 - ATO N 0104 2021 DPG

    ATO Nº 0104/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, SANDRO DIAS BATISTA VILELLA, do cargo em comissão de coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da ...

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  • D.O. nº 28043 de 16/07/2021 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0492021 Orgenio Goncalves

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: ORGENIO GONCALVES VIANA LTDA Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para reparos eventuais de computadores, redes, reformas, eventuais manutenções e ampliações, assim como manuten...

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  • D.O. nº 28043 de 16/07/2021 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0482021 C O Amaral

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2021/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: C O AMARAL. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para reparos eventuais de computadores, redes, reformas, eventuais manutenções e ampliações, assim como manutenções preventivas ...

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