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2535 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - PORTARIA N° 1644/2023/SDPG- Designa Defensores Públicos e Servidores Públicos para participar do 8º Mutirão do Consumidor em Cuiabá/MT

    PORTARIA Nº 1644/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35591/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIG...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - PORTARIA Nº 1643/2023/DPG - Designa o Defensor Público Alison dos Santos Silva para atuar como membro do GAEDIC - Pessoas em Situação de Rua - (Pop Rua).

    PORTARIA Nº 1643/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 35585/2...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - ATO Nº 196/2023 - Nomeação para o cargo de Controlador Interno VITOR JOSÉ BATISTA VITTORAZI

    ATO 196/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR o candidato abaixo relacionado, em virtude de aprovação no II Concurso Público para provimento de cargos efetivos...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - PORTARIA Nº 1642/2023/DPG - Renúncia à nomeação e fim de fila - Monique de Andrade Almeida Ribeiro

    PORTARIA Nº 1642/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a aprovação da candidata Monique de Andrade Almeida Ribeiro no II Concurso Público para provimento de c...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - ATO Nº 195/2023 - Nomeação de Moises Santos Almeida para o cargo de Gerente de Manutenção Predial de Instalações

    ATO Nº 195/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003,resolve nomear MOISÉS SANTOS ALMEIDA, no cargo de Gerente de Manutenção Predial de Instalações (DP-CNE VI), da Defensoria Públ...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - AVISO DE ABERTURA - 29.2023.DPEMT

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023/DPMT O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 31170/2023 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 29/2023 Data: 07/12/2023 - Horário 14:00h...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - PORTARIA N° 1640/2023/SDPG- Altera a escala de plantão da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças e Alto Taquari

    PORTARIA Nº 1640/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35554/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - PORTARIA Nº 1639/2023/SDPG - Designação de servidores para viagem institucional

    PORTARIA Nº 1639/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35664/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - PORTARIA Nº 1638/2023/SDPG - Teletrabalho aos integrantes do Núcleo Criminal de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 1638/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35095/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTOR...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - PORTARIA N° 1637/2023/SDPG- Altera a escala de plantão da microrregião de Alta Floresta, Guarantã do Norte e Paranaíta

    PORTARIA Nº 1637/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35578/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - PORTARIA Nº 1636/2023/SDPG - Altera escala de plantão de Diamantino, Nortelândia, Arenápolis, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e São José do Rio Claro

    PORTARIA Nº 1636/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35637/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a e...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - PORTARIA Nº 1635/2023/SDPG - Altera escala de plantão de Várzea Grande, Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 1635/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35313/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - PORTARIA N° 1634/2023SDPG- Altera a escala de plantão da microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães

    PORTARIA Nº 1634/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35532/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - PORTARIA Nº 1633/2023/SDPG - Altera escala de plantão microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres

    PORTARIA Nº 1633/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35438/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - PORTARIA Nº 1632/2023/SDPG - Autoriza o afastamento da Defensora Pública CLEIDE REGINA RIBEIRO NASCIMENTO comarca de atuação para ministrar palesta

    PORTARIA Nº 1632/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35363/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - PORTARIA Nº 1631/2023/SDPG - Concede licença-prêmio ao Defensor Público RICARDO BOSQUESI

    PORTARIA Nº 1631/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Públi...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - PORTARIA Nº 1630/2023/SDPG - Concede licença-prêmio ao Defensor Público MARCUS VINICIUS ESBALQUEIRO

    PORTARIA Nº 1630/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Públi...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - PORTARIA Nº 1629/2023/SDPG - Autoriza teletrabalho aos integrantes da 6ª Defensoria Pública Cível da Capital

    PORTARIA Nº 1629/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 33966/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTOR...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - PORTARIA Nº 1628/2023/SDPG - Concessão de licença-maternidade à servidora Bruna Rondon Bertholdo

    PORTARIA Nº 1628/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença-maternidade é um benefício de caráter previdenciário garantido pelo...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - PORTARIA Nº 1627/2023/DPG - Determina que o Defensor Público CARLOS WAGNER GOBATI DE MATOS assuma suas atribuições junto a 3ª Defensoria do Núcleo de Mirassol D'Oeste e Rio Branco

    PORTARIA Nº 1627/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a Portaria Nº 1225/2023/DPG, publicada no D.O.E de 14.09.2023; CONSIDER...

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