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2535 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 144-2023 - BARBOSA COMERCIO DE BRINDES LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2023/DPE/MT Processo nº: 30429/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: BARBOSA COMERCIO DE BRINDES LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto aquisição/confecção de itens genéricos comemorativos e de home office para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Da...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - PORTARIA Nº 1626/2023/DPG - Determina a inclusão de servidores no Comitê Extraordinário de Adesão ao MTPREV

    PORTARIA Nº. 1626/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a necessidade de adequar a Defensoria Pública do Estado de mato Grosso, às exigências legais e normativas relacion...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 111-2023 - CONSTRUTORA SOBERANA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2023/DPE/MT Processo nº 34585/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI Do Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 30 (trinta) dias. Do Prazo de Execução: O Prazo de execução do Contrato passa a ser de 60 dias, con...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 124-2023 - REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2023/DPE/MT Processo nº: 31675/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA. Objeto: Aquisição de computadores básicos, computadores intermediários, notebooks e monitores, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estad...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 123-2023 - FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2023/DPE/MT Processo nº: 31675/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de computadores básicos, computadores intermediários, notebooks e monitores, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Data da a...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 122-2023 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2023/DPE/MT Processo nº: 31675/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de computadores básicos, computadores intermediários, notebooks e monitores, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - RETIFICAÇÃO DO ATO Nº 174/2023 - Nomeação do Encarregado de Dados de Tratamento Pessoais - Marcus Vinicius Sousa Ventura

    ATO Nº 174/2023 Objeto: RETIFICAR em parte o ATO 174/2023 do dia 30 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.613. ONDE SE LÊ: A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - ATO Nº 194/2023 - Nomeação do Assessor de Defensor Público Valdenir Luiz Pereira

    ATO Nº 194/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear GABRIEL GUIMARÃES CORRÊA, no cargo de Assessor de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - PORTARIA N° 1625/2023/SDPG- Autoriza o teletrabalho no Núcleo da Infância e Juventude da Capital

    PORTARIA Nº 1625/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34622/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTOR...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - PORTARIA Nº 1624/2023/SDPG- Concessão e cancelamento de férias

    PORTARIA Nº 1624/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público FABRICIO ADEMAR GOULART, matrícula 100292, usufruto de 10...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - AVISO DE ABERTURA - 28.2023

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023/DPMT O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 10535/2021 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 28/2023 Data: 06/12/2023 - Horário 14:00h...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - PORTARIA Nº 1616/2023/SDPG - Inspeção de unidades prisionais de Cáceres, Mirassol e Araputanga

    PORTARIA Nº 1616/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a Resolução nº 113/2019/CSDP, que regulamenta a metodologia i...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - PORTARIA Nº 1623/2023/SDPG - Designa Defensor Público que atuará como coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor

    PORTARIA Nº 1623/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 35083/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIG...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - PORTARIA Nº 1622/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão do Núcleo de Primavera do Leste

    PORTARIA Nº 1622/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35457/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - PORTARIA Nº 1621/2023/SDPG - Autoriza teletrabalho aos integrantes dos Núcleos e Unidades Administrativas localizadas no Edifício Pantanal

    PORTARIA Nº 1621/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35503/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTOR...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - PORTARIA Nº 1620/2023/SDPG - Autoriza teletrabalho aos integrantes da 4ª Defensoria Pública Cível de Rondonopolis

    PORTARIA Nº 1620/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34540/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTOR...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - PORTARIA Nº 1619/2023/SDPG - Autoriza teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Nova Xavantina

    PORTARIA Nº 1619/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34695/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTOR...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - PORTARIA Nº 1618/2023/DPG - Designação de integrantes para compor o Subgrupo de Atuação em Saúde Mental – (SGAEDIC – Saúde Mental)

    PORTARIA Nº 1618/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, § 5º, da Portaria nº 01091/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 27...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - PORTARIA Nº 1617/2023/SDPG - Designa Defensores Públicos para atuar em acúmulo de funções e suspende portarias

    PORTARIA Nº 1617/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35431/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o ...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - AVISO DE reABERTURA - 25.2023

    AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023/DPMT O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 1528/2023 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 25/2023 Data: 01/12/2023 - Horário 14:00...

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