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2535 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - PORTARIA Nº 1590/2023/SDPG- Alterar a Escala de Plantão da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres

    PORTARIA Nº 1590/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34826/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - PORTARIA Nº 1588/2023/SDPG - Designar a Servidora Pública Loyua Ribeiro Fernandes Moreira da Costa, para participação no Mutirão Evermax

    PORTARIA Nº 1588/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34737/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a ...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - PORTARIA Nº 1587/2023/SDPG - Estabelecer a Escala de Plantão da Segunda Instância

    PORTARIA Nº 1587/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34981/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - PORTARIA Nº 1586/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Campo Novo do Parecis-MT

    PORTARIA Nº 1586/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34377/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - PORTARIA Nº 1585/2023/SDPG - Autorizar o afastamento do Defensor Público Carlos Eduardo Freitas de Souza, sem prejuízo de suas atribuições

    PORTARIA Nº 1585/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34933/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - PORTARIA Nº 1584/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos integrantes do Núcleo Criminal de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 1584/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34347/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTOR...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - PORTARIA Nº 1582/2023/SDPG - Autorizar a atuação em teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Dom Aquino

    PORTARIA Nº 1582/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34850/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTOR...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - PORTARIA Nº 1581/2023/SDPG - Designar o Servidor Público Ricardo Luis Fernandes Pinheiro, para realizar trabalho extraordiário

    PORTARIA Nº 1581/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34952/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIG...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - PORTARIA Nº 1580/2023/SDPG - Autorizar o afastamento do Defensor Público Alysson Costa Ourives, sem prejuízo de suas atribuições

    PORTARIA Nº 1580/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34973/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - PORTARIA Nº 1579/2023/SDPG - Designar o Defensor Público Iderlipes Pinheiro de Freitas Junior, para atuar em acúmulo de funções

    PORTARIA Nº 1579/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na ...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - PORTARIA Nº 1578-2023-SDPG - Tornar pública a abertura de vagas para atuação em acúmulo de funções, em aixílio à membra titular - Núcleo de Alta Floresta e Paranaíta

    PORTARIA Nº 1578/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts. ...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - PORTARIA Nº 1577/2023/SDPG - Designar o Servidor Público Luiz Mauro Fernandes Sales, para reazliar trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº 1577/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35024/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIG...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - ATO Nº 192/2023 - Nomeação da Diretora da Unidade de Apoio à Gestão Estratégica - Francisca Lia Girão Santos

    ATO Nº 192/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear FRANCISCA LIA GIRÃO SANTOS, no cargo de Diretora da Unidade de Apoio à Gestão Estratégica (DP-CNE-II) da D...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - ATO Nº 191/2023 - Nomeação da Controladora-Geral Barbara Nathalia Nogueira Garnica

    ATO Nº 192/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear BARBARA NATHALIA NOGUEIRA GARNICA, no cargo de Controladora-Geral (DP-CNE-II) da Defensoria Pública do Est...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - ATO Nº 190/2023 - Exoneração da Controladora-Geral Francisca Lia Girão Santos

    ATO Nº 190/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar FRANCISCA LIA GIRÃO SANTOS, do cargo de Controladora-Geral (DP-CNE-II) da Defensoria Pública do Estado d...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - EXTRATO 10º T.A - CONTRATO Nº 026-2013 - REINALDO BIGNARDI E ROSANGELA AP. AIELLO BIGNARDI

    EXTRATO DO 10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2013/DPE/MT Processo nº 30601/2023. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadores: REINALDO BIGNARDI E ROSÂNGELA APARECIDA AIELLO BIGNARDI Do Objeto: O presente termo aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 026/2013 por mais 2 (dois) meses. Da Vigência...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - PORTARIA Nº 1576/2023/SDPG - Conceder à servidora pública Bruna Almeida Pires de Miranda Xavier, licença maternidade

    PORTARIA Nº 1576/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença-maternidade é um benefício de caráter previdenciário garantido pelo...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - PORTARIA Nº 1575/2023/SDPG - Designar Defensores e Servidores para participarem da Ronda de Direitos Humanos

    PORTARIA Nº 1575/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 34843/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - PORTARIA Nº 1574/2023/SDPG - Conceder à Defensora Pública Tania Aparecida dos Santos Andrade Bastos Bueno, usufruto de licença prêmio

    PORTARIA Nº 1574/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Públi...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - EXTRATO 2º T.A - CONTRATO Nº 057-2021 - MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2021/DPE/MT Processo nº 30599/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM T.I. LTDA. Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 057/2021 por mais 12 (doze) meses. Da Vigência: O prazo de vigência do termo aditivo terá iníc...

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