Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

422 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28111 de 25/10/2021 - ATO 3660 21 REP

    *ATO Nº 3.660/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 118236/2021, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 e suas alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Bombeiro Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar na ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28110 de 22/10/2021 (Edição Extra) - ATO 5231 21

    ATO Nº 5.231/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2018-S...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28110 de 22/10/2021 (Edição Extra) - ATO 5230 21

    ATO Nº 5.230/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2018-S...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28110 de 22/10/2021 (Edição Extra) - ATO 5229 21

    ATO Nº 5.229/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2015 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28110 de 22/10/2021 (Edição Extra) - ATO 5228 21

    ATO Nº 5.228/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2018-S...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28110 de 22/10/2021 (Edição Extra) - ATO 5227 21

    ATO Nº 5.227/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2018-S...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28110 de 22/10/2021 (Edição Extra) - ATO 5225 21

    ATO Nº 5.225/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo INDEAMT-PRO-2021/00066, e o disposto na Lei nº 10.539, de 19 de maio de 2017, resolve nomear ROBERTO RENATO PINHEIRO DA SILVA para exercer a função de Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28110 de 22/10/2021 (Edição Extra) - ATO 5224 21

    ATO Nº 5.224/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo INDEAMT-PRO-2021/00069, e o disposto na Lei nº 10.539, de 19 de maio de 2017, resolve nomear VERTON SILVA MARQUES para exercer a função de membro titular representante do INDEA, com formação em Medicina Veteriná...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28110 de 22/10/2021 (Edição Extra) - ATO 5223 21

    ATO Nº 5.223/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo n. 396325/2021, resolve RETIFICAR o Ato de Nomeação nº 4.858/2021 publicado no Diário Oficial de 29 de setembro de 2021, referente ao o Edital n. 01/2017, que dispõe sobre o Concurso Público para provimento...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28110 de 22/10/2021 (Edição Extra) - ATO 5222 21

    ATO Nº 5.222/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 386563/2021 e, considerando o que dispõe a Lei nº 6.512 de 06 de novembro de 1994 e suas alterações, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28110 de 22/10/2021 (Edição Extra) - ATO 5221 21

    ATO Nº 5.221/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 450898/2021 e, considerando o que dispõe a Lei nº 9.051, de 12 de dezembro de 2008, resolve nomear IZABEL MAGALHÃES LOPES ANDRADE para exercer a função de membro titular representante da Secretaria de Estado de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28110 de 22/10/2021 (Edição Extra) - ATO 5217 21

    ATO Nº 5.217/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 05118/2021, que nomeou MARILZA COSTA DOS SANTOS, R.G. nº 1333563 SSP-MT, da SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECITECI, publicado no D.O.E. de 20 de outubro de 2021, à pág. 07, com a seguinte redação: O...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28110 de 22/10/2021 (Edição Extra) - ATO 5220 21

    ATO Nº 5.220/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 370670/2021, e considerando o que dispõe o Decreto 2.324, de 25 de abril de 2014, resolve nomear para exercerem a função de membros da Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de M...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28110 de 22/10/2021 (Edição Extra) - ATO 5219 21

    ATO Nº 5.219/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 402600/2021, e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Complementar nº 560, de 31 de dezembro de 2014, resolve nomear para exercerem função de membros do CONSELHO FISCAL da Mato Grosso Previdência - MTPREV,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28110 de 22/10/2021 (Edição Extra) - ATO 5216 21

    ATO Nº 5.216/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 01939/2021, que nomeou BRUNO FONTES DA SILVA, R.G. nº 1249228 SSP-MT, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, publicado no D.O.E. de 15 de março de 2021, à pág. 01, com a seguinte redação: Onde se lê: “......

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28110 de 22/10/2021 (Edição Extra) - ATO 5218 21

    ATO Nº 5.218/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 318226/2021, e considerando o disposto na Lei nº 8.118, de 13 de maio de 2004, alterada pela Lei nº 9.073, de 24 de dezembro de 2008, resolve nomear CRISTIANE MACHADO para exercer a função de membro titular rep...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28110 de 22/10/2021 (Edição Extra) - ATO 5215 21

    ATO Nº 5.215/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, para fins de regularização, SÂMARA GRAZIELY OLIVEIRA DOS SANTOS, R.G. nº 27617238 SESP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-06, de Assessora Técnica III, da Secretaria Adjunta de Planejamento e Gestão de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28110 de 22/10/2021 (Edição Extra) - ATO 5214 21

    ATO Nº 5.214/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, para fins de regularização, LÍVIA LÉIA DA SILVA, R.G. nº 12825859 SSP-MT, no cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-05, de Assessora Técnica II, da Coordenadoria de Aplicação, da Secretaria de Estado de Planejamen...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28110 de 22/10/2021 (Edição Extra) - ATO 5213 21

    ATO Nº 5.213/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, para fins de regularização, ADRIANO SABINO GOMES, R.G. nº 11484802 SJ-MT, para exercer a Função de Confiança de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-08, de Assistente Executivo, da Secretaria Adjunta da Escola de Governo do Estado d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28104 de 15/10/2021 - ATO 5049 21

    ATO Nº 5.049/2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos Processos nº 301199/2021 e 310632/2021 e em face da decisão governamental proferida por meio de Despacho do Governador no Diário Oficial de 07 de julho de 2021, página 01, resolve dar provimento ao pedido de revisão acerca ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!