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54 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28420 de 19/01/2023 (Edição Extra) - ATO 361 23

    ATO Nº 361/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear os (as) senhores (as) abaixo nominados nos cargos em Função de Confiança de Direção Geral e Assessoramento, que especifica, da GOVERNADORIA, a partir de 1º de janeiro de 2023: ALEXANDRE FONTES TEIXEIRA - R.G. nº 88xxx3 SSP-MT, de Superinte...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 - ATO 319 23

    ATO Nº 319/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2022/08227, e o disposto na Lei nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008, resolve nomear as pessoas abaixo mencionadas para exercerem a função de membros no Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/MT - B...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 - ATO 318 23

    ATO Nº 318/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto, no artigo 4º do Regimento Interno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CONDES, aprovado pelo Decreto nº 1.677, de 22 de março de 2013, revoga o ATO Nº 2.217/2019 e designa as funções dos membros do referido Conselh...

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  • D.O. nº 28417 de 16/01/2023 - ATO 297 2023

    ATO Nº 297/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2017, qu...

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  • D.O. nº 28417 de 16/01/2023 - ATO 296 2023

    ATO Nº 296/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2017, qu...

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  • D.O. nº 28417 de 16/01/2023 - ATO 295 2023

    ATO Nº 295/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2015 DE...

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  • D.O. nº 28417 de 16/01/2023 - ATO 294 2023

    ATO Nº 294/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2018-SEC...

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  • D.O. nº 28417 de 16/01/2023 - ATO 293 2023

    ATO Nº 293/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2017, qu...

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  • D.O. nº 28417 de 16/01/2023 - ATO 292 2023

    ATO Nº 292/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2017, qu...

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  • D.O. nº 28417 de 16/01/2023 - ATO 291 2023

    ATO Nº 291/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2017, qu...

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  • D.O. nº 28410 de 5/01/2023 - ATO 57 23

    ATO Nº 57/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear FERNANDO FRANCISCO TURBINO, R.G. nº 12XXXXX6 SSP-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-02, de Secretário Adjunto, do Gabinete Militar, da Governadoria, a partir de 04 de janeiro de 2023. Palácio P...

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  • D.O. nº 28408 de 3/01/2023 - ATO 06 23

    ATO Nº 06/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve designar GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO, R.G. nº 87XXX6 SSP-MS, Secretária Adjunta de Cidadania e Inclusão Socioprodutiva, para responder, interinamente, pelo cargo de Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC,...

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  • D.O. nº 28408 de 3/01/2023 - ATO 05 23

    ATO Nº 05/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO, R.G. nº 87XXX6 SSP-MS, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-02, de Secretária Adjunta, do Gabinete da Secretaria Adjunta de Cidadania e Inclusão Socioprodutiva, da Sec...

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  • D.O. nº 28408 de 3/01/2023 - ATO 01 2023

    ATO Nº 01/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2017, que...

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