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569 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28313 de 22/08/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00413

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00413 DE 11 DE AGOSTO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III,...

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  • D.O. nº 28313 de 22/08/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00414

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00414 DE 16 DE AGOSTO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição...

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  • D.O. nº 28313 de 22/08/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00416

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00416 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o dis...

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  • D.O. nº 28313 de 22/08/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00417

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00417 DE 18 DE AGOSTO DE 2022 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o dis...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00407

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00407 DE 08 DE AGOSTO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00408

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00408 DE 08 DE AGOSTO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III,...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00409

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00409 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III,...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00410

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00410 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00411

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00411 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e co...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00412

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00412 DE 09 DE AGOSTO DE 2022 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 28304 de 9/08/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00400

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00400 DE 28 DE JULHO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28304 de 9/08/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00401

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00401 DE 28 DE JULHO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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  • D.O. nº 28304 de 9/08/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00402

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00402 DE 28 DE JULHO DE 2022 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e c...

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  • D.O. nº 28304 de 9/08/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00403

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00403 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 28304 de 9/08/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00404

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00404 DE 02 DE AGOSTO DE 2022 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 28304 de 9/08/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00405

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00405 DE 02 DE AGOSTO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição...

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  • D.O. nº 28304 de 9/08/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00406

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00406 DE 05 DE AGOSTO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00399

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00399 DE 27 DE JULHO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00398

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00398 DE 27 DE JULHO DE 2022 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e con...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00397

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00397 DE 27 DE JULHO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da ...

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