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318 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1179/2020

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1179/2020 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: JOÃO ROSA DE SOUZA, CPF nº 007.207.471-04, proprietá...

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  • D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1130/2020

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1130/2020 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: (ESPÓLIO) JOÃO JACINTHO HONÓRIO DA SILVA, CPF nº 04...

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  • D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 959/2020

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 959/2020 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: João Luiz Baldin, CPF nº 039.749.698-29, proprietário...

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  • D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 949/2020

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 949/2020 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: APARECIDO MAGALHÃES FERREIRA, CPF nº 025.932.848-03, ...

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  • D.O. nº 27924 de 27/01/2021 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 870/2020

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 870/2020 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: BRUNO AMORIM FLORENCIO PEREIRA, CPF nº 332.488.118-89...

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  • D.O. nº 27920 de 21/01/2021 - Extrato Contrato 042 2020 Andressa Maria dos Santos MONITORA

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2020/SEMA Processo n.: 350735/2019/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: Andressa Maria dos Santos Objeto: Contratação de Agentes Populares de Educação Ambiental na Agricultura Familiar, formados na...

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  • D.O. nº 27920 de 21/01/2021 - Extrato Contrato 041 2020 Marinalva Tavares de Souza MONITORA

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2020/SEMA Processo n.: 350735/2019/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: Marinalva Tavares de Souza Objeto: Contratação de Agentes Populares de Educação Ambiental na Agricultura Familiar, formados n...

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  • D.O. nº 27920 de 21/01/2021 - Extrato Contrato 039 2020 EDINA FÁTIMA FARIAS MONITORA

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2020/SEMA Processo n.: 350735/2019/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: EDINA FÁTIMA FARIAS Objeto: Contratação de Agentes Populares de Educação Ambiental na Agricultura Familiar, formados na meta ...

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  • D.O. nº 27920 de 21/01/2021 - Publicação janeiro 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 016/2021: PECUS AGROPASTORIL LTDA, CNPJ nº 37.707.294/0001-04. Processo nº 485730/2020. Os poços tubulares serão construídos na Rodovia BR 163, Km 900, zona rural, Município de Cláudia/MT...

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  • D.O. nº 27920 de 21/01/2021 - EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N º 117 2020

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N. º 117-2020 PARTES: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO e o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doaç...

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  • D.O. nº 27919 de 20/01/2021 - Extrato 3º termo adt supressão Contrato 29 19 Diones

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2019/SEMA Processo n. 461454/2020/SEMA Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa Diones Plein Arenhardt Eireli Objeto: Aditar a “CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO” do contrato original. Da Supres...

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  • D.O. nº 27914 de 13/01/2021 - Publicação janeiro 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: ROGÉRIO AURI MILANESI, CPF: 495.361.500-00, PROCESSO: 367700/2020. Município: Poxoréo/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°47’51,30”...

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  • D.O. nº 27914 de 13/01/2021 - EXTRATO DE RECEBIMENTO FAZENDA REUNIDAS OF 1056

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 221260/2019 COMPROMISSÁRIO: FAZENDA REUNIDAS, representada por Nicole Perondi, inscrita no CPF sob o nº 700.330.301-97-91, portadora Cédula de Identidade nº 755988 SSP/MS, brasileira, residente e domiciliada na Rodovia BR 158, CEP 78675-000, situado no Município de Ribeirão Cascalheira/MT. COMPROMITENTE: ...

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  • D.O. nº 27913 de 12/01/2021 - Publicação janeiro 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021. Portaria nº 1.045 de 17 de dezembro de 2020, Outorga a ANDRÉ MARASCHIN, inscrito no CPF sob...

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  • D.O. nº 27913 de 12/01/2021 - Extrato Notificação 0012021 TMF 0012020

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 001/GECON/CAC/SAAS/SEMA/2021 Processo n.º 9122/2021/SEMA - DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 001/2020/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: TMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 36.909.349/0001-98 NOTIFIC...

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  • D.O. nº 27912 de 11/01/2021 - Publicação janeiro 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 001/2021: VALCIR ANTONIO BELUSSO, CPF nº 304.628.279-68, Processo nº 559632/2016. Os po...

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  • D.O. nº 27912 de 11/01/2021 - reratificação da clausula segunda do contrato nº 048 2020 Disbranco

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA RERRATIFICAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA Subitem 2.1 do Contrato nº 048/2020. Processo nº 258094/2020. Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA Contratada: Disbranco Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda Agora se leia: 10 ALMEIRÃO..... Un 80 I...

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  • D.O. nº 27910 de 7/01/2021 - Publicação janeiro 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: AUTO POSTO TELES PIRES LTDA, CNPJ: 31.549.554/0001-76, PROCESSO: 146613/2020. Município: Planalto da Serra/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT ...

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