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318 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28021 de 16/06/2021 - Extrato Portaria Junho 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021. Portaria nº 547 de 15 de junho de 2021, Renova e Altera a Outorga a ARY PEDRO BEDIN, inscri...

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  • D.O. nº 28021 de 16/06/2021 - Extrato Portaria Junho 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021. Portaria nº 542 de 11 de junho de 2021. Renovar a Portaria de Outorga nº 385 de 06 de agost...

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  • D.O. nº 28020 de 15/06/2021 - Extrato de Recebimento Proc 3519702020

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 351970/2020 COMPROMISSÁRIO: PCH SÃO TADEU I - SÃO TADEU ENERGÉTICA S/A, Pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 04.831.563/0001-82, com sede na Rodovia BR 364, KM 355, s/n, representado pelo procurador, SR. ROBERTO ANSELMO RUBERT, brasileiro, portador do RG nº 1.331.347 SSP/SC e inscrit...

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  • D.O. nº 28019 de 14/06/2021 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1388/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1388/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: CV ANGENITA GESTORA RURAL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 08....

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  • D.O. nº 28019 de 14/06/2021 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1347/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1347/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: CELSO LUIZ SCABURI, CPF nº 458.152.409-15, proprietá...

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  • D.O. nº 28019 de 14/06/2021 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1338/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1338/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: OLI BALTAZAR LERMEN, CPF nº 333.763.109-63, propriet...

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  • D.O. nº 28019 de 14/06/2021 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1333/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1333/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: ELIZABEL BRUNETTA, CPF nº 425.040.909-00, proprietár...

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  • D.O. nº 28019 de 14/06/2021 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1288/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1288/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: ANTENOR DUARTE DO VALE, CPF nº 026.608.308-00, propr...

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  • D.O. nº 28019 de 14/06/2021 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1013/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1013/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Sávio Guimarães Barbosa, CPF nº 872.292.001-30, prop...

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  • D.O. nº 28019 de 14/06/2021 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1388/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1388/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: CV ANGENITA GESTORA RURAL LTDA, CNPJ...

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  • D.O. nº 28019 de 14/06/2021 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1347/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1347/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: CELSO LUIZ SCABURI, CPF nº 458.152.4...

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  • D.O. nº 28019 de 14/06/2021 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1013/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1013/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Sávio Guimarães Barbosa, CPF nº 872....

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  • D.O. nº 28018 de 11/06/2021 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 01 2021 De REGINALDO ADEMIR BURGHI

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 01/2021/SEMA PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e Prefeitura Municipal de Juína- MT DO OBJETO: O presente termo tem como objeto a cessão do servidor REGINALDO ADEMIR BURGHI, Técnico Agrícola do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Juína - MT, para prestar seus serviços junto a...

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  • D.O. nº 28016 de 10/06/2021 - EXTRATO TERMO DE RECEBIMENTO DE BENS 299553 2020 TD 055 2020

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 299553/2020 COMPROMISSÁRIO: ROSA MARIA LEMOS DE SÁ, representante do FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO, CPF: 317.697.566-04, Rio de Janeiro/RJ. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº. 867.141.041-20, com endereço no C...

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  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - Extrato Portaria Junho 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021. Portaria nº 476 de 26 de maio de 2021. Outorga a AGROPECUÁRIA ÁGUA PRETA S.A, inscrito no C...

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  • D.O. nº 28013 de 7/06/2021 - Extrato Contrato 016 2021 UNIDAS

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2021/SEMA Processo n.: 102629/2021/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS S.A Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículo tipo Caminhonete, para atend...

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  • D.O. nº 28013 de 7/06/2021 - Extrato Portaria Junho 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021. Portaria nº 510 de 01 de junho de 2021, Outorga a NIPORÃ AGROPECUÁRIA LTDA, inscrito no CNP...

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  • D.O. nº 28012 de 2/06/2021 - Extrato Portaria Correção BASF

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021. Portaria nº 497 de 27 de maio de 2021, Altera a Outorga a BASF S.A, inscrito no CNPJ sob nº 48.539....

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  • D.O. nº 28010 de 31/05/2021 - Extrato Portaria Maio 16

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021. Portaria nº 500 DE 28 DE MARÇO DE 2021, Indefere conforme o Art. 8, parágrafos 4° e 5° da I...

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  • D.O. nº 28009 de 28/05/2021 - Extrato Contrato 015 2021 Haraoui

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2021/SEMA Processo n.:463735/2019/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: EMPRESA HARAOUI HOTELARIA - EIRELI EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Hospedagem pa...

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