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92 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27120 de 6/10/2017 - Portaria nº 796 Nomeação de Fiscais Designa Servidores para atuarem como fisca Domingos Savio Queiroz Porto Chaves Carimbo

    PORTARIA Nº 796. Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 020/2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder E...

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  • D.O. nº 27115 de 29/09/2017 - PORTARIA Nº 774

    PORTARIA Nº 774 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 5º, inc. II, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o princípio da eficiência, que recomenda ...

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  • D.O. nº 27115 de 29/09/2017 - Portaria nº 776 Nomeação de Fiscais Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 012 17 mapfre

    PORTARIA Nº 776. Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 012/2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder E...

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  • D.O. nº 27109 de 21/09/2017 - PORTARIA nº 744

    PORTARIA Nº 744 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 5º, inc. II, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o princípio da eficiência na Administraçã...

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  • D.O. nº 27108 de 20/09/2017 - portaria de designação de fiscal do contrato 0016/2017- GASOLINI

    PORTARIA Nº 753 Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 016/2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Ex...

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  • D.O. nº 27104 de 14/09/2017 - PORTARIA nº 726

    PORTARIA Nº 726 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 5º, inc. II, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o princípio da eficiência na Administraçã...

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  • D.O. nº 27102 de 12/09/2017 - PORTARIA nº 328. 2017

    PORTARIA Nº 328/2017/CGE-COR/SEMA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, artigo 33, da Lei Complementar nº 550/2014 e artigo 4º do Decreto nº 522/2016: Considerando a decisão proferida no Processo...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - Portaria nº 689 Nomeações fiscais Contrato 014 2017 OI SA

    PORTARIA Nº 689/2017. Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 014/2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Po...

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  • D.O. nº 27089 de 22/08/2017 - PORTARIA Nº 667

    PORTARIA N°. 667 Altera o paragrafo 1º do artigo 1º da Portaria 280 de 3 de Julho de 2012 a qual adota o Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos - CNARH para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente SEMA/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições constitucionais previstas no Art. 71, inciso IV, da Constituiçã...

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  • D.O. nº 27089 de 22/08/2017 - Minuta Nomeação de Fiscais Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 011 2017 Porto Seguro

    PORTARIA Nº 666. Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 011/2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder E...

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  • D.O. nº 27087 de 18/08/2017 - PORTARIA Nº 648

    PORTARIA Nº 648 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015 que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o inciso VIII, do art. 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso; Considerando os incisos VI e XI, do art. 1...

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  • D.O. nº 27083 de 14/08/2017 - PORTARIA Nº 632

    PORTARIA Nº 632 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 5º, inc. II, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o princípio da eficiência na Administraçã...

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  • D.O. nº 27071 de 27/07/2017 - PORTARIA Nº 588, DE 27 DE JULHO DE 2017

    PORTARIA Nº 588 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do Art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando as competências atribuídas ao Assessor Che...

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  • D.O. nº 27067 de 21/07/2017 - PORTARIA Nº 576

    PORTARIA Nº 576 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e inc. II, do art. 5º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; e Considerando o princípio da eficiência na Ad...

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  • D.O. nº 27067 de 21/07/2017 - PORTARIA Nº 575

    PORTARIA Nº 575 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual c/c art. 7º, da Lei nº 9.878, de 07 de janeiro de 2013 que dispõe sobre o Sistema Estadual de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, Conservação, Manejo Florestal Sustentável...

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  • D.O. nº 27066 de 20/07/2017 - PORTARIA Nº 335 2017 CGE COR SEMA

    PORTARIA Nº 335/2017/CGE/COR/SEMA O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando os motivos constantes na CI n. 72/UNISECO/SEMA/2017; Considerando a Lei Complementar nº. 550/2...

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  • D.O. nº 27062 de 14/07/2017 - PORTARIA Nº 562

    PORTARIA Nº 562 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 5º, inc. II, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando o princípio da ef...

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  • D.O. nº 27061 de 13/07/2017 - PORTARIA Nº 327 2017 CGE COR SEMA

    PORTARIA Nº 327/2017/CGE-COR/SEMA O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando os motivos constantes no pedido de prorrogação para conclusão dos trabalhos do PAD ...

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  • D.O. nº 27058 de 10/07/2017 - PORTARIA Nº 541

    PORTARIA Nº541 Designar equipe multidisciplinar para constituírem a Comissão de Análise do EIA/RIMA da PCH’s Alto Garças e Barra do Onça que pretende se instalar no rio das Garças entre os municípios de Guiratinga e Alto Garças. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Cons...

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  • D.O. nº 27053 de 3/07/2017 - PORTARIA Nº 524

    PORTARIA Nº 524 Designar equipe multidisciplinar para constituir a Comissão de Revisão do ZSEE - Zoneamento Socioeconômico Ecológico do Estado de Mato Grosso conforme disposto no Novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituiç...

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