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15 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28511 de 31/05/2023 - Resolução Consema 14 2023 RETIFICADO

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 14/2023 - RETIFICADO Cuiabá, 24 de maio de 2023. 5ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezemb...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - Resolução Consema 14 2023

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - 14/2022. Cuiabá, 24 de maio de 2023. 5ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; ...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - Resolução nº 166 Revoga a Resolução 0012003

    RESOLUÇÃO CEHIDRO Nº. 166 DE 11 DE MAIO DE 2023 Revoga a Resolução nº 001, de 14 de novembro de 2003. O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.088, de 09 de março de 2020, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos; Considerando o Decreto nº 796, de 2...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - Resolução nº 165 Prestação de contas do FEHIDRO maio2021 agosto2022

    RESOLUÇÃO CEHIDRO Nº. 165 DE 11 DE MAIO DE 2023 Aprova a prestação de contas do período de maio de 2021 a agosto de 2022 do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO. O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.088, de 09 de março de 2020, que dispõe sobre a Polític...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - Resolução nº 164 diretrizes outorga areas úmidas

    RESOLUÇÃO CEHIDRO N° 164, DE 11 DE MAIO DE 2023 Determina que após a regularização da área drenada para a atividade de irrigação pelo setor de licenciamento ambiental, as análises de outorga seguirão os procedimentos já instituídos na SURH/SEMA, por meio das normativas aprovadas pelo CEHIDRO. O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO,...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - Resolução nº 163 Segurança de Barragens, revoga a Resolução n 992017

    RESOLUÇÃO CEHIDRO Nº 163 DE 11 DE MAIO DE 2023 Estabelece a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano de Segurança da Barragem, das Inspeções de Segurança Regular e Especial, da Revisão Periódica de Segurança de Barragem e do Plano de Ação de Emergênc...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - Resolução nº 162 Metas PROGESTÃO 3º CICLO

    RESOLUÇÃO CEHIDRO Nº. 162 DE 11 DE MAIO DE 2023 Aprova o Quadro de Metas de Cooperação Federativa, o Quadro de Metas de Fortalecimento do Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos e o Quadro de Metas de Investimentos no âmbito do Sistema Estadual, referentes à Tipologia B do Programa de Consolidação do Pacto pela Gestão das Águas ...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - Resolução nº 161 estabelece critérios técnicos a serem aplicados nas analises de usos independentes de outorga revoga a Resolução nº 42

    RESOLUÇÃO CEHIDRO Nº 161, DE 11 DE MAIO DE 2023. Estabelece critérios técnicos a serem aplicados nas análises de usos independentes de outorga. O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei n.º 11.088, de 09 de março de 2020, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídric...

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  • D.O. nº 28501 de 17/05/2023 - Resolução CEPESCA nº 001, de 11 de maio de 2023

    RESOLUÇÃO CEPESCA N° 001, DE 11 DE MAIO DE 2023 Estabelece o período de defeso da piracema nos rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins, em Mato Grosso. O CONSELHO ESTADUAL DE PESCA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CEPESCA, no uso das competências que lhe são conferidas por lei pelo art. 6º, inciso III da Lei nº 9.096...

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  • D.O. nº 28497 de 11/05/2023 - Resolução Consema 13 2023

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - nº 13/2023. Cuiabá, 10 de maio de 2023; 2ª Reunião Extraordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro d...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - Resolução Consema 12 2023

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - nº 12/2023. Cuiabá, 26 de abril de 2023; 4ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 20...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - Resolução Consema 11 2023

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - nº 11/2023. Cuiabá, 26 de abril de 2023; 4ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 20...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - Resolução Consema 10 2023

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - nº 10/2023. Cuiabá, 26 de abril de 2023; 4ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 20...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - Resolução Consema 09 2023

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - nº 09/2023. Cuiabá, 26 de abril de 2023; 4ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 20...

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  • D.O. nº 28492 de 4/05/2023 - Resolução Consema 08 2023

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA - nº 08/2023. Cuiabá, 26 de abril de 2023; 4ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 20...

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