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338 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26536 de 18/05/2015 - Portaria Conjunta nº 350 2015 PAD 583641 2014 SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO

    PORTARIA CONJUNTA Nº 350/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 73 da Lei Complementar nº 207 de 29/12/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é atribuída pelo art. 8º da Lei Complementar nº 413 de 20/12/2010 e do art. 3º...

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  • D.O. nº 26536 de 18/05/2015 - Portaria Conjunta nº 338 2015 PAD 602064 2012 PRORROGAÇÃO Extraordinária

    PORTARIA CONJUNTA Nº 338/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo ...

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  • D.O. nº 26536 de 18/05/2015 - Portaria Conjunta nº 337 2015 PAD 583641 2014 PRORROGAÇÃO Extraordinária

    PORTARIA CONJUNTA Nº 337/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo ...

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  • D.O. nº 26536 de 18/05/2015 - Portaria Conjunta nº 336 2015 PAD 480980 2014 PRORROGAÇÃO Extraordinária

    PORTARIA CONJUNTA Nº 336/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo ...

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  • D.O. nº 26536 de 18/05/2015 - Portarias Conjuntas nº 322 330 331 332 333 334 335

    PORTARIA CONJUNTA Nº 322/2015/CGE-COR/SEDUC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 73 da Lei Complementar nº 207 de 29/12/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é atribuída pelo art. 8º da Lei Complementar nº 413 de 20/12/2010 e do art. 3º...

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  • D.O. nº 26535 de 15/05/2015 - Portaria nº 140 15 Aplicação sanção administrativa de suspensão a empresa Condor Construções Conservação e Limpeza Ltda

    PORTARIA Nº 140/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo Administrativo nº. 24033/2015, bem como o Relatório Final da Comissão Processante instituída pela Portaria nº. 011/2015/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 21 de janeiro de 2015 e contínuas, RE...

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  • D.O. nº 26535 de 15/05/2015 - Portaria nº 139 15 Portaria Final Porto Alegre do Norte convênio 370 07

    PORTARIA Nº 139/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Relatório Final da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, constituída através da Portaria nº 169/2011/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 18/03/2011, e os documentos que instruem o processo administrativo ...

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  • D.O. nº 26535 de 15/05/2015 - Portaria nº 138 15 Portaria final Colider Convênio 108 2008

    PORTARIA Nº 138/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Relatório Final da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, instaurada através da Portaria nº 391/2013/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 17/10/2013, e os documentos que instruem o procedimento administrati...

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  • D.O. nº 26535 de 15/05/2015 - Portaria nº 137 15 Portaria final Santa Terezinha

    PORTARIA Nº 137/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Relatório Final da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, instaurada através da Portaria nº 442/2013/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 29/11/2013, e os documentos que instruem o procedimento administrati...

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  • D.O. nº 26535 de 15/05/2015 - Portaria nº 136 15 Torna sem efeito os termos da Portaria nº 279 13 Prefeitura Municipal de Mirassol D'Oeste

    PORTARIA Nº 136/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, subsidiado no ato de revisão do Relatório Final da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, constituída através da Portaria nº 169/2011/GS/SEDUC/MT, alterada pela Portaria nº 282/2014/GS/SEDUC/MT; subsidiado no Parecer de Auditoria ...

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  • D.O. nº 26535 de 15/05/2015 - Portaria nº 127 15 Ressarcimento ao cofre públicos Prefeitura de Araguainha

    PORTARIA Nº 127/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Relatório Final da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, constituída através da Portaria nº 076/2009/GS/SEDUC/MT, alterada pela Comissão constituída através da Portaria nº 339/2010/GS/SEDUC/MT; considerando o Par...

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  • D.O. nº 26534 de 14/05/2015 - Portaria nº 135 15 Cria Comissão Tripartite do Transporte Escolar

    PORTARIA Nº 135/2015/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a criação da Comissão Tripartite de Transporte Escolar, com a finalidade de estabelecer uma política de Transporte Escolar para o Estado de Mato Grosso. Considerando o que dispõe a Lei Estadual nº 8.469, de 07 de abril de 2006; Considerando que a execução do transporte escolar dos alunos da rede ...

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  • D.O. nº 26534 de 14/05/2015 - Portaria nº 143 15 JR Construtora e Incorporadora Ltda

    PORTARIA Nº 143/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Estadual, em especial, artigo 71, I e IV e com fulcro na Lei 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da administração pública e dá outras providências, RESOLVE: Art. 1º Rescindir Unilateralmente, por ...

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  • D.O. nº 26534 de 14/05/2015 - Portaria nº 129 15 Prorrogar os efeitos da Portaria nº 385 14 Elizete Morales Bezerra

    PORTARIA Nº 129/2015/GS/SEDUC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 69 da Lei Complementar nº 207/04 e, Considerando a solicitação de dilação de prazo formulada e fundamentada pela presidente da Comissão Processante para a continuidade dos trabalhos elucidativos do Processo Adminis...

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  • D.O. nº 26534 de 14/05/2015 - Portaria nº 128 15 Instaurar PA em faze da Empresa Projetus Engenharia e Construções Ltda

    PORTARIA Nº 128/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Constituição Estadual, em especial, artigo 71, I e IV e com fulcro na Lei 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da administração pública e dá outras providências, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Processo Administrati...

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  • D.O. nº 26534 de 14/05/2015 - Portaria nº 124 15 Kardec Ribeiro Duarte

    PORTARIA Nº 124/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o Processo Administrativo de protocolo nº 323682/2014 instaurado pela Portaria nº 094/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial do Estado em 06/06/2014; Considerando que houve a regu...

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  • D.O. nº 26531 de 11/05/2015 - Portaria nº 142 15 Gratificação de Diretor de Escola de Edilse Maria Dill

    PORTARIA Nº 142/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o nome do Profissional da Educação Básica, indicados para exercer a função de Diretor de Escola Estadual no ano de 2015, conforme o anexo único desta Portaria. Art. 2º A implantação da ...

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  • D.O. nº 26528 de 6/05/2015 - Portaria nº 134 15 Prorroga prazo MAPA Construção Civil Ltda Contrato nº 019 10

    PORTARIA Nº 134/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 04, § 5º da Instrução Normativa nº 011/2013/GS/SEDUC e demais Leis pertinentes, e considerando a necessidade em dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo nº 37897/2015, que tem por escopo apurar responsabil...

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  • D.O. nº 26528 de 6/05/2015 - Portaria nº 133 Prorroga prazo MAPA Construção Ltda Contrato nº 217 2009

    PORTARIA Nº 133/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 04, § 5º da Instrução Normativa nº 011/2013/GS/SEDUC e demais Leis pertinentes, e considerando a necessidade em dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo nº 43052/2015, que tem por escopo apurar responsabil...

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  • D.O. nº 26528 de 6/05/2015 - Portaria nº 132 15 PRORROGAÇÃO DE PRAZO MAPA CONSTRUÇÃO LTDA

    PORTARIA Nº 132/2015/GS/SEDUC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 4º, § 5º da Instrução Normativa 011/2013/SEDUC/MT e demais Leis pertinentes, e considerando a necessidade em dar continuidade ao andamento do Processo Administrativo nº 43056/2015, que tem como fito apurar responsabilidad...

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