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128 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - PORT 1.569-23 SIND 93574.23 USC

    PORTARIA Nº 1.569/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão Designada, prorroga o prazo da SEDUC-PRO-2023/93574 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complemen...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - PORT 1.568-23 22.202324 USC

    PORTARIA Nº 1.568/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão designada, concede prazo e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014. ...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - PORT 1.567-23 PAD 23.79790 USC.

    PORTARIA Nº 1.567/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a permanência da Comissão designada, concede prazo no PAD SEDUC-PRO-2023/79790 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelos artigos, 69 e parágrafo 1º do art. 75, Lei Complementar 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complemen...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - PORT 1.566-23 CES DIR ESC TEN CORONEL PM FRANKLIN

    *PORTARIA Nº 1.566/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos; Considerando da Lei nº 11.273, de 18 de...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - PORT 1.566-23 CES DIR ESC TEN CORONEL PM FRANKLIN

    PORTARIA Nº ...../2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a cessação a pedido da designação na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos; Considerando da Lei nº 11.273, de 18 de ...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - PORT 1.565-23 DESIG SECR ESC EVANILDA

    PORTARIA Nº 1.565/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - PORT 1.564-23 DESIG SECR ESC CAROLINE

    PORTARIA Nº 1.564/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - PORT 1.563-23 SUBST EQUIPE FISCAL CONTR 041-23

    PORTARIA Nº 1.563/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a substituição da Equipe de Fiscalização do Termo de Contrato Nº 041/2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 7, inciso II, da Constituição Estadual, e Considerando o processo SEDUC-PRO-2022/120150; RESOLVE: Art. 1º Substituir os memb...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - PORT 1.562-23 SUBSTITUIÇÃO EM PERIODO DE FERIAS DIVANEA

    PORTARIA Nº 1.562/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre substituição de titular da pasta em período de férias. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar em substituição a servidora DIVANEA GRANGEIRO ARRUDA, CPF: 913.xxx.471-xx, Matrícula: 14xxx8, para exercer a Função de Confiança d...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - PORT 1.557-23 COMIS GESTORA AGENDA AMBIENTAL A3P

    PORTARIA Nº 1.557/2023/SEDUC/MT Institui no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, a Comissão Gestora Interna da Agenda Ambiental da Administração Pública - CGI-A3P-SEDUC. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Comp...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - PORT 1.550-23 PRÊMIO ALFABETIZA MT 2024 okok (2)

    PORTARIA Nº 1.550/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre os critérios do Prêmio do Programa Alfabetiza MT, destinado a premiar as escolas da rede pública de ensino de Mato Grosso que obtiverem os melhores resultados de alfabetização, e apoiar aquelas com resultados insatisfatórios, de acordo com o Índice de Desempenho Educacional do Estado de Mato Gross...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - PORT 1.559-23 DESIG DIR ESC RODRIGO

    PORTARIA Nº 1.559/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - PORT 1.558-23 AVAL ANUAL DESEMP PEDRO

    PORTARIA Nº 1.558/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a Avaliação Anual de Desempenho e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Nº 7.554 de 10/12/2001, no Decreto nº 1.303 de 03/03/2022 e na Instrução Normativa n° 15/2022 de 15/12/2022. RES...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - PORT 1.556-23 DESIG SECR ESC RAFAEL

    PORTARIA Nº 1.556/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - PORT 1.552-23 SUBST MEMBROS COMIS DESF BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS

    PORTARIA Nº 1.552/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a retificação de substituição dos membros da Comissão Especial e Subcomissões, para a realização de Desfazimento De Bens Móveis Inservíveis, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências, prevista no Inciso I do Art. 1 da Portaria nº 212/2021/GS/SEDUC/MT, publicada no Diá...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - PORT 1.555-23 DESIG SECR ESC ELVIS

    PORTARIA Nº 1.555/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - PORT 1.554-23 DESIG SEC ESC EMILLY

    PORTARIA Nº 1.554/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - PORT 1.553-23 DESIG SECR ESC ANTONIA

    PORTARIA Nº 1.553/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - PORT 1546-23 DESIG SECR ESC DIENE

    PORTARIA Nº 1.546/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - PORT 1.551-23 CES DIR ESC CLEITON

    PORTARIA Nº 1.551/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação a pedido da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso...

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