Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

1442 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - PORT 778 23 REPUBL DIR ESC ADELMO

    *PORTARIA Nº 778/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus in...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - PORT 772 23 REPUBL DIR ESC EZEQUIEL

    *PORTARIA Nº 772/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre cessação da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus in...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - PORT 1014 23 REGUL FUNC EDILEUSA

    PORTARIA Nº 1014/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre retificação do Contrato nº 2688/93 publicado no Diário Oficial de 12/05/1993, pág. 07, para fins de regularização funcional e dá outras providências. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e, Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2023/98063; RES...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - PORT 1012 23 TOM CONT ESP

    PORTARIA N° 1012/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre prorrogar o prazo da Tomada de Conta Especial e dá outras providências. O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT e protocolo nº 575496/2023 no TCE-MT; RESOLVE: Art. 1°. Prorrogar o prazo da Tomada d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - PORT 1011 23 SUBST FISCAIS CONTRATO

    PORTARIA Nº 1011/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a Designação da Equipe de Fiscalização para os Contratos de Serviços no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e em observância ao que dispõe o inciso III, do Art. 58, §§ 1º e 2º e caput do Art. 67, da Lei ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - PORT 1003 23 PROR PRAZO TOM CONT ESP

    PORTARIA N° 1003/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Tomada de Conta Especial e dá outras providências. O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT e protocolo nº 574864/2023 no TCE-MT; RESOLVE: Art. 1°. Prorrogar o prazo da Tom...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - PORT 1002 23 PROR PRAZO TOM CONT ESP

    PORTARIA N° 1002/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Tomada de Conta Especial e dá outras providências. O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT e protocolo nº 57.484-8/2023 no TCE-MT; RESOLVE: Art. 1°. Prorrogar o prazo da T...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - PORT 1001 23 PROR PRAZO TOM CONT ESP SANTA TEREZINHA

    PORTARIA N° 1001/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Tomada de Conta Especial e dá outras providências. O Secretário de Estado de Educação no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT e protocolo nº 55.943-1/2023 no TCE-MT; RESOLVE: Art. 1°. Prorrogar o prazo da T...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - PORT 998 23 SUBST MEM CACS FUNDEB 21 24

    PORTARIA Nº 998/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS/FUNDEB para o Quadriênio 2021/2024, instituído pela Portaria nº 309/2021/GS/SEDUC/MT e pela Portaria n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - PORT 997 23 COM SEL COORD ESTADUAL EDUCA MT

    PORTARIA Nº 997/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre a designação da comissão responsável pela Seleção de Coordenador Estadual do Programa Educa MT no âmbito do Programa Educa MT e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, CONSIDERAN...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - PAORT 996 23 DESIG SECR ESC ANDREIA

    PORTARIA Nº 996/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - PORT 995 23 DESIG DIR ESC RAFAEL

    PORTARIA Nº 995/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 6...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - PORT 994 223 DESIG DIR ESC MARCIA

    PORTARIA Nº 994/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de M...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - PORT 993 23 DESIG SECR ESC VANDERLEIA

    PORTARIA Nº 993/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - PORT 992 23 DESIG SECR ESC NILSON

    PORTARIA Nº 992/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - PORT 991 23 DESIG SECR ESC EDILENE

    PORTARIA Nº 991/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - PORT 990 23 DESIG SECR ESC CRISTIANE

    PORTARIA Nº 990/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - PORT 989 23 DESIG SECR ESC JULIANA

    PORTARIA Nº 989/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - PORT 988 23 DESIG SECR ESC IGOR

    PORTARIA Nº 988/2023/GS/SEDUC/MT Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - PORT 987 23 DESIG SECR ESC MARIA

    PORTARIA Nº 987/2023/GS/SEDUC/MT. Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!