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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27131 de 25/10/2017 - RESOLUÇÃO CEDCA

    Resolução nº 197/2017/CEDCA-MT Dispõe sobre o Edital de Eleição de representantes das organizações da sociedade civil para assento no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente no biênio 2018/2019. O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgão consultivo, deliberativo e controlador da Política de Atendimen...

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  • D.O. nº 27125 de 17/10/2017 - Resolução 170 SINE Prorroga

    RESOLUÇÃO Nº. 170/2017 A Presidente do Conselho Estadual do Trabalho do Estado de Mato Grosso, criado através do Decreto no. 37 de 13 de fevereiro de 1995, regulamentado pelas leis nº. 7814 de 9 de dezembro de 2002, lei nº. 7914 de 27 de junho de 2003, lei 8390 de 30 de novembro de 2005, lei 9108 de 13 de abril de 2009, no uso de suas atribuiçõ...

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  • D.O. nº 27117 de 3/10/2017 - RESOLUÇÃO N° 15 Câmaras Técnicas Família Acolhedora cópia

    RESOLUÇÃO Nº 15, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 Dispõe sobre criação de Câmara Técnica para análise e avaliação de informações sobre implantação de acolhimento na modalidade família acolhedora. A Comissão Intergestores Bipartite - CIB, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Operacional Básica do Sistema Únic...

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  • D.O. nº 27117 de 3/10/2017 - RESOLUÇÃO Nº 14 Calendário 2017 CIB setor juridico

    RESOLUÇÃO Nº 14, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 Dispõe sobre o Calendário das Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite CIB/MT para 2017. A Comissão Intergestores Bipartite - CIB/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS, dis...

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  • D.O. nº 27117 de 3/10/2017 - RESOLUÇÃO Nº 13 Calendário Integra setor juridico

    RESOLUÇÃO Nº 13, DE 28 DE SETEMBRO 2017 Dispõe sobre o Calendário do Apoio Técnico: Integra SUAS para 2017. Considerando a Comissão Intergestores Bipartite - CIB/MT, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS, disposta na Resolução do CNAS...

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  • D.O. nº 27117 de 3/10/2017 - RESOLUÇÃO N° 12 Revogação serviço regionalização cópia

    RESOLUÇÃO Nº 12, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 Dispõe sobre revogação da operacionalização do Plano de Regionalização dos Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes do Estado de Mato Grosso. A Comissão Intergestores Bipartite - CIB, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Norma Operacional Básica do Sist...

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