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52 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27965 de 24/03/2021 - Dispensa 156 2020 processo 394068 2020

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 156/2020 RECONHEÇO a contratação de serviços por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico nº 549/SGAC/PGE/2021 às fls. 406/436, fundamentado no Artigo 24 IV da Lei 8.666/93 e suas alterações, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESSO: 394068/2020 OBJETO: “Contrat...

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  • D.O. nº 27965 de 24/03/2021 - Inexigibilidade 001 2021 processo1027362021EMD – ESCOLA MINEIRA DE DIREITO EIRELI

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 001/2021 RECONHEÇO a Inexigibilidade de licitação, considerando a orientação exposta no Parecer nº 559/SGAC/PGE/2021 as fls. 389/410 e Homologação as fls. 411, consubstanciado no inciso II art. 25, c/c art. 13,VI ambos da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, com documentos de habilitação aos autos. PROCESSO Nº...

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  • D.O. nº 27965 de 24/03/2021 - Extrato de publicação do CTR 0442021 edwards vacuo ltda

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2021/SES/MT - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 162/2020 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT - Representada pelo Secretário. GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO CONTRATADA: EDWARDS VACUO LTDA - Representada por ANDRÉ VINICIUS BARROS OBJETO: “Aqu...

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  • D.O. nº 27964 de 23/03/2021 - Dispensa 025 2021 processo 444572 2020 AQUISIÇÃO DE PRODUTOS testes covid

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2021 RECONHEÇO a contratação de serviços por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico nº 382/SGAC/PGE/2021 às fls. 125/157, fundamentado no Artigo 4º H da Lei 13.979/2020 e Decreto Estadual nº. 407/2020, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESSO: 44572/2020 O...

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  • D.O. nº 27964 de 23/03/2021 - Dispensa 162 2021 processo3222792020 Edwards Equipamentos

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 162/2020 RECONHEÇO a contratação de serviços por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico nº 223/SGAC/PGE/2021 às fls. 306/331, fundamentado no Artigo 4º da Lei 13.979/2020 e Decreto Estadual nº. 407/2020, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESSO: 322279/2020 OB...

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  • D.O. nº 27964 de 23/03/2021 - Errata Extrato da Publicação da dispensa 0132021

    ERRATA DA PÚBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL N. 27.936 - PUBLICADO EM 12/02/2021 - PÁG. 30 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021. - ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL: R$ 401.945,89 - LEIA-SE: VALOR TOTAL: R$ 430.133,18

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  • D.O. nº 27964 de 23/03/2021 - Extrato de publicação do 1º TA do CTR 0352021 IMAT ACRESCIMO

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2021/SES/MT - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2021 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT - Representada pela Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO CONTRATADA: INSTITUTO MATOGROSSENSE DE TERAPIA INTENSIVA LTDA....

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  • D.O. nº 27964 de 23/03/2021 - Dispensa 0352021 processo 1047492021

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2021 RECONHEÇO a contratação de serviços por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico nº 591/SGAC/PGE/2021 às fls. 271/316, fundamentado no Artigo 4º da Lei 13.979/2020 e Decreto Estadual nº. 407/2020, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESSO: 104749/2021 OB...

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  • D.O. nº 27961 de 18/03/2021 - Extrato de publicação do 2º TA do CTR 037 2020

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2020/SES/MT - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 090/2019/SES/MT CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT - Representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO. CONTRATADA: ORGANIZAÇÃO GOIANA DE TERAPIA INTENSIVA LT...

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  • D.O. nº 27960 de 17/03/2021 - Extrato de publicação do CTR 0112018 ANGELA MARIA SUNIGA CARBO

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2018/SES/MT - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT - Representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO. CONTRATADA: ANGELA MARIA SUNIGA CARBO. REPRESENTADA por ANG...

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  • D.O. nº 27960 de 17/03/2021 - Extrato de publicação do CTR 0582021 CEPALAB LABORATORIOS LTDA

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2021/SES/MT - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 022/2021 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT - Representada pelo Secretário. GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO CONTRATADA: CEPALAB LABORATORIOS LTDA.- Representada por ALESSANDRA XIMENES DE MELLO ...

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  • D.O. nº 27959 de 16/03/2021 - Extrato de publicação do CTR 0502021 FGV SERVIÇOS EMPRESARIAS EIRELI

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2021/SES/MT - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 004/2021 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT - Representada pelo Secretário. GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO CONTRATADA: FMG SERVIÇOS EMPRESARIAS EIRELI. Representada por MARIA DE FATIMA SA...

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  • D.O. nº 27959 de 16/03/2021 - Extrato Rescisão do CTR Nº 2172020 CENTRO DE IMAGENOLOGIA CEICO

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO RESCIÇÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 217/2020/SES/MT - CHAMAMENTO Nº 002/2020. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT - Representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO. A Secretaria de Estado de Saúde torna pública a RESCISÃO DISTRATO AMIGÁVEL AO ...

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  • D.O. nº 27959 de 16/03/2021 - Extrato de publicação do CTR 0552021 CIPE

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2021/SES/MT - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 035/2020 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT - Representada pelo Secretário. GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO CONTRATADA: CIPE CIRURGIA PEDIATRICA LTDA - Representada por AUGUSTO AURÉLIO DE CARVALHO ...

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  • D.O. nº 27959 de 16/03/2021 - Extrato de publicação do 3º TA do CTR 028 2019 AVANCI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2019/SES/MT - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 188/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 018/2018. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT - Representada pela Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO CONTRATADA: AVANCI CONS...

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  • D.O. nº 27959 de 16/03/2021 - Extrato de publicação do CTR 0142018 NEO

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2018/SES/MT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2017 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT - Representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO. CONTRATADA: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI...

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  • D.O. nº 27959 de 16/03/2021 - Extrato de publicação do CTR 2342020 ABELHA

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 234/2020/SES/MT - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2020 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT - Representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO. CONTRATADA: ABELHA TAXI AÉREO E MANUTENÇÃO LTDA. REPRESENTA...

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  • D.O. nº 27957 de 15/03/2021 - Extrato Rescisão do CTR Nº 3082020 EQUIPE ASSISTÊNCIA MÉDICA

    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT EXTRATO RESCIÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 308/2020/SES/MT - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2020. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT - Representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO. A Secretaria de Estado de Saúde torna pública a RESCISÃO DISTRATO UNI...

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  • D.O. nº 27956 de 12/03/2021 - Dispensa 0222021 processo 977442021

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2021 RECONHEÇO a contratação de serviços por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico nº 500/SGAC/PGE/2021 às fls. 179/205 fundamentado no Artigo 4º H da Lei 13.979/2020 e Decreto Estadual nº. 407/2020, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESSO: 97744/2021 OB...

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  • D.O. nº 27955 de 11/03/2021 - Dispensa 138 2020 processo 401737 2020

    DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2020 RECONHEÇO a contratação de serviços por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico nº 271/SGAC/PGE/2021 às fls. 459/485, fundamentado no Art. 24, Inciso IV da Lei 8.666/93, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESSO: 401737/2020 OBJETO: “contratação Emergen...

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