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57 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27021 de 16/05/2017 - PORTARIA 3102017

    PORTARIA N° 310/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar o Sr. Tranquilino Barreto Neto, para acompanhar e fiscalizar o(s) seguinte(s) contrato(s), tendo como fiscal substituto o Sr. Ma...

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  • D.O. nº 27018 de 11/05/2017 - PORTARIA n 294 2017

    Portaria nº 294/2017/CGPE/DETRAN-MT O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, no Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004, nas disposições dos Decretos Nº110/2003 e Nº 3006/2004. Resolve: Art.1º- Homologar a Ava...

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  • D.O. nº 27017 de 10/05/2017 - portaria 2932017

    PORTARIA Nº 293/2017/GP/DETRAN/MT Retificar o Artigo 1º da PORTARIA Nº 267/2017/GP/DETRAN/MT, de 03 de Maio de 2017, publicada na página 55 do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº. 27012. ONDE SE LÊ: Art. 1º Nomear o Sr. Ademir Soares de Amorim Silva, matrícula funcional nº 138374, bacharel em direito, servidor do Departamento Estadual ...

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  • D.O. nº 27017 de 10/05/2017 - PORTARIA 292 2017

    PORTARIA Nº 292/2017/GP/DETRAN/MT Retificar, em parte, a PORTARIA Nº 272/2017/GP/DETRAN/MT, de 03 de Maio de 2017, publicada na página 56 do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº. 27012. ONDE SE LÊ: O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 031/2016, no uso de suas atribuições, descritas no artigo 82, § 2º da Le...

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  • D.O. nº 27017 de 10/05/2017 - PORTARIA 291 2017

    Portaria n.º 291/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo nº 229476/2017; R E S O L V E Art. 1º - Descredenciar, a pedido, a Despachante Srª. LUZENY MARIA COSTA SALLES, inscrita no CPF 393.776.951-04, titular da em...

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  • D.O. nº 27017 de 10/05/2017 - PORTARIA 290 2017

    Portaria n.º 290/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo nº. 137226/2017; Considerando a Ação Civil Pública (41348-33.2016.811.0041 - Comarca de Cuiabá); R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a Psicóloga KARINA FRAN...

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  • D.O. nº 27017 de 10/05/2017 - PORTARIA 289 2017

    Portaria n.º 289/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nº 425/2012 e das Portarias do DETRAN-MT nº 145/1999 e 051/2004; Considerando o que consta no processo nº 184337/2017; Considerando a Ação Civil Pública (41...

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  • D.O. nº 27017 de 10/05/2017 - PORTARIA 288 2017

    Portaria n.º 288/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nº 425/2012 e das Portarias do DETRAN-MT nº 145/1999 e 051/2004; Considerando o que consta no processo nº 210150/2017; Considerando a Ação Civil Pública (41...

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  • D.O. nº 27017 de 10/05/2017 - PORTARIA 287 2017

    Portaria n.º 287/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções do CONTRAN nº 425/2012 e das Portarias do DETRAN-MT nº 145/1999 e 051/2004; Considerando o que consta no processo nº 167428/2017; Considerando a Ação Civil Pública (41...

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  • D.O. nº 27017 de 10/05/2017 - PORTARIA 286 2017 Psicólogo

    Portaria n.º 286/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo nº. 227531/2017; Considerando a Ação Civil Pública (41348-33.2016.811.0041 - Comarca de Cuiabá); R E S O L V E Art. 1º - Credenciar o Psicólogo FABIO LUIS ...

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  • D.O. nº 27017 de 10/05/2017 - PORTARIA 285 2017

    Portaria n.º 285/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo nº. 220345/2017; Considerando a Ação Civil Pública (41348-33.2016.811.0041 - Comarca de Cuiabá); R E S O L V E Art. 1º - Credenciar a Psicóloga RENATA CARV...

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  • D.O. nº 27017 de 10/05/2017 - Portaria 2842017

    PORTARIA 284/2017/GP/DETRAN-MT O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT; e Considerando, o disposto nas Portarias n°...

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  • D.O. nº 27016 de 9/05/2017 - portaria 28317

    PORTARIA Nº 283/2017/GP/DETRAN/MT O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o disposto no Art. 76 do Decreto nº 366, de 18 de dezembro de 2015, que aprova o Regimento Interno do ...

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  • D.O. nº 27015 de 8/05/2017 - PORTARIA 2812017

    PORTARIA N.º 281/2017/GP/DETRAN-MT Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, e Fiscal Substituto dos serviços de fornecimento de água tratada e outras providências. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e o ...

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  • D.O. nº 27015 de 8/05/2017 - PORTARIA 2802017

    PORTARIA N° 280/2017/GP/DETRAN-MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar a Sr. Whyldson de Figueiredo Pintel,tendo como substituto o Sr. José Eduardo de Melo Martins, para acompanhar e fiscalizar o(s)...

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  • D.O. nº 27015 de 8/05/2017 - PORTARIA 2792017

    PORTARIA N° 279/2017/GP/DETRAN-MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar a Sra. Kamila Aparecida Rodrigues Corrêa do Espírito Santo,tendo como substituto o Sra. Karla Cristina Matos Alencar de Oliveir...

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  • D.O. nº 27014 de 5/05/2017 - PORTARIA 2762017

    PORTARIA N° 276/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar a Sr. Sandro de Oliveira Araujo, tendo como substituto o Sra. Jaira Tania Silva Zany, para acompanhar e fiscalizar o(s) seguinte...

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  • D.O. nº 27014 de 5/05/2017 - PORTARIA 275 2017 Examinador Eudes Will

    Portaria n.º 275/2017/GP/DETRAN-MT Designa integrante da Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 152, da Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997 e das Resoluções do CONTRAN n.s 168, de 14...

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  • D.O. nº 27014 de 5/05/2017 - PORTARIA 274 2017 R & R Despachante

    Portaria n.º 274/2017/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Estadual nº 6.076 de 08/10/92 e da Portaria n.º 179/2007 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT; Considerando o que consta no processo nº 162742/2017; R E S O L V E ...

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  • D.O. nº 27012 de 3/05/2017 - Portaria 2732017

    PORTARIA Nº 273/2017/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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