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201 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27240 de 13/04/2018 - Portaria Nº 05/2018/SAAP/SEJUDH altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Juara-MT.

    Portaria n.º 05/2018/GAB/SAAP/SEJUDH, de 13 de abril 2018. Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Juara /MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) e do artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 de Agos...

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  • D.O. nº 27236 de 9/04/2018 - Portaria n 047 2018 PA Bruno Raphael Tivirolli Torres

    PORTARIA Nº 047/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelas Lei nº 7692/2002, Lei Complementar 207/2004, e Lei Complementar nº 04/1990: Considerando o contido no Processo Administrativo Disciplinar nº 030/2015 sob o protocolo nº 318432/2015 os quais relatam que o...

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  • D.O. nº 27236 de 9/04/2018 - Portaria n 046 2018 PA Dorisval Alves Tenorio

    PORTARIA Nº 046/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelas Lei nº 7692/2002, Lei Complementar 207/2004, e Lei Complementar nº 04/1990: Considerando o contido no Processo Administrativo Disciplinar nº 09/2016 sob o protocolo nº 494703/2016 os quais relatam que o ...

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  • D.O. nº 27236 de 9/04/2018 - Portaria n 045 2018 PA EROS JOSE AGUIAR

    PORTARIA Nº 045/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelas Lei nº 7692/2002, Lei Complementar 207/2004, e Lei Complementar nº 04/1990: Considerando o contido no Processo Administrativo Disciplinar nº 32/2015 sob o protocolo nº 319965/2015 os quais relatam que o ...

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  • D.O. nº 27236 de 9/04/2018 - Portaria nº 001 2018 Ref Protocolo 611880 2018 PAD 019 2017

    PORTARIA N.º: 001/2018/GAB/UNISCOR/DT/SEJUDH O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 019/2017/SEJUDH, sob protocolo n.º 611880/2018, no uso de suas atribuições legais e em conformidade ao artigo 82, § 2º da Lei Complementar n.º 207/2004. Considerando a Portaria Conjunta n.º 595/2017/CGE-COR/SEJUDH, de 11/12/2017, publicada no D...

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  • D.O. nº 27236 de 9/04/2018 - PORTARIA nº 832018 decisão OI S

    PORTARIA Nº 83/2018/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerand...

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  • D.O. nº 27236 de 9/04/2018 - PORTARIA nº 792018 decisão ANA PAULA FARIAS ALVES ME

    PORTARIA Nº 79/2018/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerand...

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  • D.O. nº 27236 de 9/04/2018 - Portaria n 702018 Processo n822042017 PA Pantanal

    PORTARIA CONJUNTA Nº 70/2018/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Co...

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  • D.O. nº 27234 de 5/04/2018 - Portaria nº 542018 SAJU Comissão intersetorial para regulamentar central de vagas

    PORTARIA Nº 54/2018/SAJU/SEJUDH Constitui a Comissão Intersetorial para criar e regulamentar a Central de Vagas dos Centros de Atendimento Socioeducativo do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos no uso das atribuições conferidas pelo Art. 71 da Constituição Estadual e, Considerando que compete ao Sistema ...

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  • D.O. nº 27230 de 28/03/2018 - Portaria nº 023 2018

    PORTARIA Nº 023/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e 67-A, §7º Lei Complementar nº 584, de 17/01/2017; Considerando a solicitação de prorrogação de...

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  • D.O. nº 27230 de 28/03/2018 - Portaria nº 021 2018 Ref protocolo 244337 2017 PAD 0012017

    PORTARIA Nº 021/2018/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 27224 de 20/03/2018 - Portaria nº 512018 Regulamenta Transferências de Recuperando entre estabelecimentos penais

    PORTARIA N°051/2018/GAB/SEJUDH Regulamenta o procedimento referente a transferência/movimentação de recuperandos(as) entre estabelecimentos penais no Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II da Constituição Estadual e o SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO P...

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  • D.O. nº 27222 de 16/03/2018 - Portaria nº 043

    Portaria nº 043/SEJUDH/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar 389 de 31 de março de 2010 alterada pela LC 585 de 17/01/17, a Lei 9688 de 26 de dezembro de 2011 alterada pela Lei 10499 de 17/01/17, e no Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004. R...

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  • D.O. nº 27215 de 7/03/2018 - Minuta Portaria 0022018 Comissão Permanente de Avaliação de Documentos

    PORTARIA Nº 002/2018/GAB/FUNAC/MT Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação, no âmbito da Fundação Nova Chance (FUNAC) e dá outras providências. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NOVA CHANCE, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 8.159, de 8 de janeir...

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  • D.O. nº 27213 de 5/03/2018 - Portaria nº 020 2018 Ref protocolo 664282018 PAD 0012018

    PORTARIA Nº 020/2018/GAB/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e 67-A, §7º da Lei Complementar nº 584, de 17/01/2017; Considerando a solicitação de prorrogação...

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  • D.O. nº 27213 de 5/03/2018 - Portaria n 0242018 Substituição servidores Monica por Allain execução de convenios

    PORTARIA Nº 024/2018/SUSED/SAJU/SEJUDH Designa servidor do quadro de pessoal, com vinculação à área técnica do objeto pactuado, que terá como atribuições o acompanhamento da execução de convênios. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição do Est...

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  • D.O. nº 27213 de 5/03/2018 - Portaria n 0312018 Andre Procon

    PORTARIA Nº031/2018/GAB/SEJUDH Designa membro do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor para presidir o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual por designação do Ato nº 20.659 de 02 de outubro de 2017, e a ...

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  • D.O. nº 27210 de 28/02/2018 - Portaria nº 0352018 GT Estrutura Organizacional

    Portaria nº035/GAB/SEJUDH Institui o Grupo de Trabalho para discussão e revisão do Decreto de Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso, RE...

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  • D.O. nº 27210 de 28/02/2018 - Portaria nº 018 2018 Ref protocolo 330915 2017 PAD Nº 006 2017

    PORTARIA Nº 018/2018/GAB/UNISCOR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 27208 de 26/02/2018 - Portaria Nº 03/2018/GAB/SAAP/SEJUDH altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Mirassol D'Oeste-MT.

    Portaria n.03/2018/SAAP/SEJUDH, de 20 de fevereiro 2018. Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Mirassol D'Oeste /MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) e do artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 2...

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