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33 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27622 de 31/10/2019 - 387 2019 SONIA PEREIRA PIO RETIFICAÇÃO TCE PERCENTUAL

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 387/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 400850/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 13/2017/MTPREV, de 10.01.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27618 de 24/10/2019 - 386 2019 ODELÍCIO CORREA DE OLIVEIRA vitalícia conjuge óbito 2019 aposentado ec 47 23102019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 386/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 0...

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  • D.O. nº 27616 de 22/10/2019 - 384 2019 MEURY FABIANE MOREIRA CAMPOS E OUTRA RETIFICAÇÃO TCE

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 384/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 386938/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 350/2018/MTPREV, de 05.09.2018, publicado no Diário Oficial de mesma data,...

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  • D.O. nº 27615 de 21/10/2019 - 378 2019 FABIANNE JORGE DE SENA e VILMA APARECIDA SOARES companheiras óbito 2019 faleceu am atividade 18102019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 378/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, § 1º, 247, ...

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  • D.O. nº 27615 de 21/10/2019 - 381 2019 PEDRO UBEMES CORREA vitalícia e temporária óbito 2019 faleceu em atividade

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 381/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, e §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, inciso II, alín...

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  • D.O. nº 27615 de 21/10/2019 - 380 2019 HUMBERTO JOSÉ DO NASCIMENTO ZANOVELLO filho inválido ÓBITO 2004 ORDEM JUDICIAL

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 380/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1000900-16.2019.8.11.0002, pelo Juízo da Primeira Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande/MT, e tendo em vista o que consta no Pro...

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  • D.O. nº 27615 de 21/10/2019 - 379 2019 JOSEFA BARBOSA DA SILVA companheira vitalícia óbito 2012 reformado PM LC 231 13032018

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 379/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 85, 87, inciso I, alínea “c”, § 1º, 88 e 93, todos da Lei Complement...

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  • D.O. nº 27615 de 21/10/2019 - 377 2019 AURENI NORONHA DA COSTA NASCIMENTO vitalícia conjuge óbito 2019 aposentado ec 47 18102019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 377/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 0...

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  • D.O. nº 27614 de 18/10/2019 - 376 2019 INES VALDETE BARRETO MARQUES vitalícia companheira óbito 2019 aposentado EC 47 17102019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 376/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 0...

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  • D.O. nº 27614 de 18/10/2019 - 375 2019 ANTONIO BORGES DE CAMPOS OJEDA vitalícia conjuge óbito 2019 aposentado 17102019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 375/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27607 de 9/10/2019 - 370 2019 VILA GONÇALVES DE ALMEIDA RETIFICAÇÃO TCE 08102019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 370/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 475205/2019, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 064/2017/MTPREV, publicado em 10.02.2017, referente à concessão do benefíci...

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  • D.O. nº 27607 de 9/10/2019 - 369 2019 JANIO RODRIGUES vitalícia conjuge óbito 2019 aposentado 08102019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 369/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27607 de 9/10/2019 - 367 2019 APARECIDA ROSA DA SILVA vitalícia conjuge óbito 2019 aposentado 08102019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 367/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27607 de 9/10/2019 - 368 2019 DAILVA MARQUES DE MAGALHÃES ec 70 conjuge vitalícia óbito 2019 aposentado

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 368/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do artigo 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/0...

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  • D.O. nº 27607 de 9/10/2019 - 366 2019 MARIA TEREZINHA DE CASTRO DUARTE vitalícia conjuge óbito 2019 aposentado ec 47 08102019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 366/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 0...

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  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - 365 2019 MARIA DE LOURDES DE PAULA PM companheira óbito 2019 07102019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 365/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, § 1°, 126, todos da Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - 364 2019 ANTONIO LUIS DE BRITO FERNANDES vitalícia conjuge óbito 2019 aposentado 07102019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 364/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - 363 2019 WALTER DE SOUZA MARQUES vitalícia conjuge óbito 2019 faleceu am atividade 07102019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 363/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso...

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  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - 362 2019 WILSON ALVES DE LIMA vitalícia conjuge óbito 2019 aposentado 07102019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 362/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27606 de 8/10/2019 - 361 2019 ALEXANDRE VIANA vitalícia conjuge óbito 2019 aposentado 07102019

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 361/2019/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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