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409 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27932 de 8/02/2021 - 061 2021 ANGELO PEDROSO DE AMORIM CONJUGE óbito 2020 aposentada EC 92

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 061/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, § 1º e §2º, da Emenda Const...

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  • D.O. nº 27932 de 8/02/2021 - PM VANIA PEREIRA RODRIGUES PENSÃO VITALICIA E TEMPORARIA LEI NOVA (1)

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 071/2021/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 0...

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  • D.O. nº 27931 de 5/02/2021 - PM 2SGT EMANUEL SANTOS LOBO RETIFICAÇÃO SANDRA CRISTINA DA SILVA NOME DE SOLTEIRA

    ATO N.º 070/2021 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº 46620/2021, resolve retificar em parte o Ato nº 223/2020/MTPREV, de 11.08.2020, publicado em Diário Oficial nº 27.813, de 12.08.2020, referente a concessão do benefício de pensão em car...

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  • D.O. nº 27914 de 13/01/2021 - 035 2021 Maria Carvalho da Silva ativo conjuge óbito 2020 ec 41 103

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 035/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II e § 8º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como o artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de...

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  • D.O. nº 27914 de 13/01/2021 - 029 2021 Licio de Oliveira apos conjuge óbito 2020 ec 103 92

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 029/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 92, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24 da Emenda Constitucional nº...

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  • D.O. nº 27914 de 13/01/2021 - 028 2021 Ilma Rosa F Fortes apos conjuge óbito 2020 ec 103 92

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 028/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 92, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24 da Emenda Constitucional nº...

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  • D.O. nº 27914 de 13/01/2021 - 027 2021 Elidia O D Bueno apos conjuge óbito 2020 ec 103 92

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 027/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 92, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24 da Emenda Constitucional nº...

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  • D.O. nº 27914 de 13/01/2021 - 026 2021 Angela A de Oliveira Santos apos conjuge óbito 2020 ec 103 92

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 026/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 92, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24 da Emenda Constitucional nº...

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  • D.O. nº 27914 de 13/01/2021 - 023 2021 Vera M Ventura apos conjuge óbito 2019 ec 41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 023/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I e § 8º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como o artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de ...

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  • D.O. nº 27914 de 13/01/2021 - 022 2021 Claudina M Santana ativo conjuge óbito 2020 ec 41 103

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 022/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II e § 8º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como o artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de...

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  • D.O. nº 27914 de 13/01/2021 - 020 2021 Roldão A da Cruz apos conjuge óbito 2019 ec 41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 020/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I e § 8º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso ...

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  • D.O. nº 27914 de 13/01/2021 - 010 2021 Manoel José R Xavier conjuge óbito 2020 EC 70 103 41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 010/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do artigo 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/0...

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  • D.O. nº 27914 de 13/01/2021 - 008 2021 Claudio S de Guimarães apos conjuge óbito 2020 ec 41 103

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 008/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I e § 8º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como o artigo 24, § 1º, § 2º e § 3º da Emenda Constitucional...

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  • D.O. nº 27914 de 13/01/2021 - 007 2021 Maria Jesus da S Leite apos conjuge óbito 2020 ec 41 103

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 007/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I e § 8º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como o artigo 24, § 1º, § 2º e § 3º da Emenda Constitucional...

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  • D.O. nº 27914 de 13/01/2021 - 006 2021 Marco Aurelio Fialho dos reis temporária óbito 2020 ativo

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 006/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II e § 8º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como o artigo 24, § 1º, § 2º e § 3º da Emenda Constituciona...

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  • D.O. nº 27914 de 13/01/2021 - 005 2021 Gutemberg O Souza apos conjuge óbito 2020 ec 41 103

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 005/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I e § 8º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como o artigo 24, § 1º, § 2º e § 3º da Emenda Constitucional...

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  • D.O. nº 27913 de 12/01/2021 - 032 2021 RAIMUNDO SOARES DOS SANTOS COMPANHEIRA óbito 2020 aposentada ec41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 032/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, inci...

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  • D.O. nº 27912 de 11/01/2021 - 034 2021 AZONIL ESPIRITO SANTO DE FIGUEIREDO CONJUGE óbito 2020 aposentada ec41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 034/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o artigo 24, § 1º , § 2º e § 3º da Emenda Constitucio...

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  • D.O. nº 27912 de 11/01/2021 - 030 2021 JOEL FERREIRA DA SILVA CONJUGE óbito 2020 aposentada ec41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 030/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o artigo 24, § 1º e § 2º, da Emenda Constitucional n....

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  • D.O. nº 27912 de 11/01/2021 - 031 2021 CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA temporária faleceu atividade óbito 2019 ec 41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 031/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, e §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o artigo 24 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de nov...

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