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409 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27952 de 8/03/2021 - 090 2021 Vanderlucia P Godoi vit tempor óbito 2020 EC 70 103

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 090/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do artigo 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/0...

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  • D.O. nº 27940 de 18/02/2021 - DENIS CRISTIAN CARDOSO INVALIDEZ INTEGRAL MÉDIA CONTRIBUTIVA

    ATO Nº 1546/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 - DOU de 31.12.2003, c/c o art. 213, § 1º, da Lei Complementar nº 04/1990, com s...

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  • D.O. nº 27940 de 18/02/2021 - 1539 2021 LUIZ CARLOS ALVES DA CRUZ

    ATO Nº 1539/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 280603/2020, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 8.320, de 06.08.2020, publicado no Diário Oficial de 07.08.2020, r...

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  • D.O. nº 27936 de 12/02/2021 - PM ANA CAROLINA ELIANA VITORIA NEUZA DA COSTA VITALICIA E TEMP Retificação 12022021

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2021/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos n.º 279574/2020 e n.º 261086/2020, ambos da Mato Grosso Previdência, resolve retificar em parte o Ato Administrativo nº 277/2020/MTPREV, de 07.10.2020, publicado no ...

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  • D.O. nº 27936 de 12/02/2021 - 072 2021 Gerard Jean Trechaud conjuge óbito 2020 ordem judicial 41 103

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 072/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à ordem judicial proferida na ação, autos nº 1000993-85.2021.8.11.0041 e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de ...

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  • D.O. nº 27933 de 9/02/2021 - PM 3SGT ILÁRIO VILELA SILVA RETIFICAÇÃO INCLUSÃO DE PENSIONISTA VITALÍCIA (1)

    ATO N.º 037/2021 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos nº 300911/2018, 381609/2018, e 257446/2020, todos da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 019/2020/MTPREV, de 14.01.2020, publicado no Diário Ofi...

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  • D.O. nº 27933 de 9/02/2021 - 1228 2021 MIRIAN CORDEIRO GUILHERME retificação data contribuição

    ATO Nº 1228/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 327590/2019, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 9.107/2020, de 09.09.2020, publicado no Diário Oficial de mesma da...

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  • D.O. nº 27933 de 9/02/2021 - 1227 2021 NEIDE FREIRE DEMARCHI retificação 2 data

    ATO Nº 1227/2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 265810/2015, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 9.254/2016, de 07.03.2016, publicado no Diário Oficial da mesma da...

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  • D.O. nº 27932 de 8/02/2021 - 056 2021 Iracema do N Feitoza vit óbito 2020 ART 3 EC 47 103

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 056/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 0...

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  • D.O. nº 27932 de 8/02/2021 - 055 2021 Manoel Donizete Alves apos conjuge óbito 2020 ec 103 92

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 055/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 92, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24 da Emenda Constitucional nº...

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  • D.O. nº 27932 de 8/02/2021 - 054 2021 Thayssa V da Silva apos filha 21 anos óbito 2020 ec 103 92

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 054/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 92, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24 da Emenda Constitucional nº...

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  • D.O. nº 27932 de 8/02/2021 - 053 2021 Manoel A Pina apos conjuge óbito 2020 ec 103 92

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 053/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 92, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24 da Emenda Constitucional nº...

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  • D.O. nº 27932 de 8/02/2021 - 052 2021 Ryan L Leite de Oliveira temporária óbito 2020 apos EC 92 103

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 052/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 92, publicada no Diário Oficial do Estado, em 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24 da Emenda Constitucional nº...

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  • D.O. nº 27932 de 8/02/2021 - 062 2021 JUSTINA PEDROSA MONGE COMPANHEIRA óbito 2010 aposentado ec41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 062/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, e §8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, pa...

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  • D.O. nº 27932 de 8/02/2021 - 064 2020 AMARADY LEOPOLDINO DIAS divorciada com percepção de alimentos aposentado óbito 2020

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, e §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o artigo 24, § 1º, § 2º e §3º da Emenda Constitucional n.º 1...

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  • D.O. nº 27932 de 8/02/2021 - 065 2021 JACOB NOGUEIRA CAVALCANTE CONJUGE óbito 2020 aposentada EC 92

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 065/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c o artigo 23 e artigo 24, § 1º e §2º, da Emenda Const...

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  • D.O. nº 27932 de 8/02/2021 - 066 2021 CIRIACO ALVES DE CARVALHO revogar ato liminar revogada

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 066/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a revogação da liminar proferida na ação judicial n.º 1039450-26.2020.8.11.0041, em trâmite perante a Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá-MT, em razão da concessão d...

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  • D.O. nº 27932 de 8/02/2021 - 069 2021 MARIA ZULMIRA COSTA vitalícia óbito 2020 ec 41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 069/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, e § 8º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como o artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de ...

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  • D.O. nº 27932 de 8/02/2021 - 068 2021 RENILDA CONCEIÇÃO SIGARINE COMPANHEIRA óbito 2018 aposentado ec41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 068/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, e §8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, 247, in...

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  • D.O. nº 27932 de 8/02/2021 - 067 2021 DEBORA VITORIA PIMENTA temporária faleceu atividade óbito 2020 ec 41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 067/2021/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47...

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